rede uso
25576 resultados para rede uso
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Diretiva n.º 27/2022
... b) Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás; ... c) Contrato de Uso da Rede de Transporte (RNTG); ... d) Contrato de Uso das Redes de Distribuição (RNDG) ... Os contratos de uso das infraestruturas, a celebrar entre os ...
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Diretiva n.º 3/2023
... i) Tarifa do Operador Logístico de Mudança de Comercializador; ... ii) Tarifas por atividade da entidade concessionária da Rede" Nacional de Transporte; ... iii) Tarifas por atividade dos Operadores da Rede de Distribuição; ... iv) Tarifas por atividade do Comercializador de \xC3" ...
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Despacho n.º 4468/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0800 do lote 5, na freguesia de Espite, na União das Freguesias de ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... montante das bacias hidrográficas que asseguram a receção das águas da precipitação e potenciam a sua infiltração e encaminhamento na rede hidrográfica e que no seu conjunto se revestem de particular interesse na salvaguarda da quantidade e qualidade da água a fim de prevenir ou evitar ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... de espaço em que a utilização está vinculada à implantação da plataforma de estrada da rede ... nacional de estradas, da sua zona de proteção e da ligação à rede rodoviária local ... a.3) Espaços de Uso Especial de Infraestruturas ...
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Despacho n.º 17630/2008, de 30 de Junho de 2008
... as tarifas de Uso do Terminal de Recepção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural (GNL), Uso do armazenamento Subterrâneo, Uso da Rede de Transporte, Uso Global do Sistema e de Acesso às Redes de Alta Pressão, para vigorarem entre 1 de Julho de 2007 e 30 de Junho de 2008. Durante ...
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Aviso (extrato) n.º 5020/2020
... de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, para desempenho de funções no Gabinete de Informática e Rede de Dados.No uso das competências que foram delegadas pelo Despacho n.º 048/GAP/2017, e no cumprimento do disposto no artigo 11.º, da Portaria n.º ...
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Portaria n.º 288/2013
... tarifários da Tarifa de Uso Global do Sistema a aplicar ... à energia elétrica injetada na rede por esses produtores, ... mediante despacho a publicar na 2.ª Série do Diário da ... República ... Artigo 4.º ... Procedimento aplicável ao ...
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Despacho n.º 5567/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0603 do lote 2, nas freguesias de Avões, de Lamego (Almacave ... e ...
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Anúncio n.º 93/2019 de 10 de abril de 2019
... Antepara de rede móvel entre a zona de carga e o banco de passageiros. Classificação CPV (2) (*)34144900 [repete-se para tantos lotes quantos se revelem ...
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Regulamento n.º 147/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 6221/2023
... h) Planta dos recursos geológicos; ... i) Estudos e plantas de caracterização de infraestruturas: ... i) Rede de abastecimento de água; ... ii) Rede de drenagem de águas residuais; ... iii) Rede elétrica; ... iv) Rede viária ... N.º 59 23 de março de ...
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Edital n.º 738/2021
... que caracterizam o bom funcionamento do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, em todas as fases do Processo, (U.P.I, Rede de Coletores, ETAR e Aterro de Lamas) desde a receção dos efluentes até à sua descarga em meio hídrico; Aplicação das respetivas ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... Estruturantes/Canal rodoviário — subcategoria de espaço em que a utilização está vinculada à implantação da plataforma de estrada da rede nacional de estradas, da sua zona de proteção e da ligação à rede rodoviária local. a. 3) Espaços de Uso Especial de Infraestruturas ...
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Regulamento n.º 470/2021
Regulamento n.º 470/2021Sumário: Anexo ao Regulamento n.º 1049/2020, para a Rede Nacional de Computação Avançada.Anexo ao Regulamento n.º 1049/2020, para a Rede Nacional de Computação AvançadaRequisitos mínimos para ser ...
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Aviso n.º 6671/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Tendo, ainda, em consideração a complementaridade entre o trabalho em curso no ICAAM e aquele que se encontra planeado para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as escolas agrárias politécnicas. Assim, os Ministros Adjunto, da ...
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Despacho n.º 2515/2017
... Tendo, ainda, em consideração a complementaridade entre o trabalho em curso no ICAAM e aquele que se encontra planeado para a rede de experimentação agrária e animal em implementação entre o INIAV, I. P., e as escolas agrárias politécnicas. Assim, os Ministros Adjunto, da ...
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Regulamento n.º 350/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Despacho n.º 8372/2020
... P., Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, na diretora da Unidade de Gestão e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Cristina Maria Ferreira Caetano.No uso dos poderes que me foram conferidos pela Deliberação n.º ...
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Decreto-Lei n.º 44/2019
... gerir os equipamentos de telecomunicações e outros recursos tecnológicos do SMPC; e) Manter operativa, em permanência, a ligação rádio à rede estratégica de proteção civil (REPC); f) Assegurar o funcionamento da sala municipal de operações e gestão de emergências nos termos do artigo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 104/2021
... ário: Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância.Recomenda ao Governo que assegure o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... 4 — No que diz respeito aos serviços de transporte, ... considera-se que existe uma rede quando o serviço é ... prestado nas condições estabelecidas por uma entidade ... adjudicante ... 5 — Para efeitos do presente Código ...
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Aviso n.º 6436/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...