rede uso
17138 resultados para rede uso
-
Aviso n.º 4303/2020
... habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir na área do concelho de Mafra e que utilizem, ou venham a utilizar a rede pública de distribuição de água e/ou a rede pública de recolha de águas residuais urbanas para descarga dos seus efluentes líquidos ...
-
Edital n.º 685/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
-
Declaração n.º 99/2021
... desenhos n.º 02-I/02 - Recursos Naturais: Hídricos, Agrícolas e Florestais, n.º 02-II/02 - Recursos Naturais: Recursos Ecológicos - REN e Rede Natura 2000, n.º 02-III/02 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Património Edificado e Infraestruturas), os quais se ...
-
Aviso n.º 3958/2018
... Gestora fornecer toda a informação relevante, designadamente a existência ou não de redes públicas, as pressões máxima e mínima na rede pública de água, a localização da válvula de corte, regra geral, junto ao limite da propriedade, a localização e a profundidade da soleira da ...
- Aviso (extrato) n.º 6022/2020
-
Edital n.º 52/2021
... /indicadores que caraterizam o bom funcionamento do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, em todas as fases do Processo, (U.P.I, Rede de Coletores, ETAR e Aterro de Lamas) desde a receção dos efluentes até à sua descarga em meio hídrico; Aplicação das respetivas ...
-
Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... k) Colaborar com a Rede Social na elaboração do plano de desenvolvimento social local, na área da infância e juventude ... 3 - No exercício das competências previstas ...
-
Edital n.º 967/2019
... A. 2 - Define-se também as condições e modalidades a que estarão sujeitas as rejeições de águas residuais domésticas na rede de drenagem de águas residuais do concelho de Azambuja, com o objetivo de garantir a segurança e proteger a saúde pública. 3 - As condições de ...
-
Aviso n.º 12263/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
-
Aviso n.º 5219/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
-
Aviso n.º 12090/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
-
Edital n.º 844/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
-
Regulamento n.º 470/2021
Regulamento n.º 470/2021Sumário: Anexo ao Regulamento n.º 1049/2020, para a Rede Nacional de Computação Avançada.Anexo ao Regulamento n.º 1049/2020, para a Rede Nacional de Computação AvançadaRequisitos mínimos para ser ...
-
Regulamento n.º 10/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
-
Regulamento n.º 591/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
-
Regulamento n.º 147/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
-
Aviso n.º 11653/2020
... , acreditando na importância que tal tem para a qualidade de vida da comunidade e considerando a orografia da cidade, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano, para transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou lazer, como alternativa válida ou complementar de ...
-
Edital n.º 347/2018
... Artigo 3.º Inserção orgânica As Bibliotecas da Rede Pública do Município de Guimarães integram a Divisão de Bibliotecas da Câmara Municipal de Guimarães. Artigo 4.º Objetivos gerais São ...
-
Declaração de Retificação n.º 2/2023/M
... Em jardins, espaços verdes, zonas domés- ... ticas, arruamentos e estradas, sendo ... alvo de interdição em Sítios da Rede ... Natura 2000; comércio em estabeleci- ... mentos autorizados ... N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 18 ... Diário da República, 1.ª série ...
-
Aviso (extrato) n.º 5020/2020
... de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, para desempenho de funções no Gabinete de Informática e Rede de Dados.No uso das competências que foram delegadas pelo Despacho n.º 048/GAP/2017, e no cumprimento do disposto no artigo 11.º, da Portaria n.º ...
-
Aviso n.º 10906/2016
... dos equipamentos públicos, a otimização dos movimentos pendulares e a salvaguarda dos recursos naturais; ii) Melhoria da articulação da rede de acessibilidade externa com a interna; iii) Hierarquização funcional da rede viária, melhorando as condições de mobilidade interna e as ...
-
Edital n.º 280/2021
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas, baseado na disponibilização de uma frota de ...
-
Aviso n.º 4075/2018
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas para transporte não poluente de pessoas, em ...
-
Aviso n.º 8165/2020
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas, baseado na disponibilização de uma frota de ...
-
Regulamento n.º 738/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...