rede uso
17138 resultados para rede uso
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Despacho n.º 7557/2019
... o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação e desenvolvimento («Lei da Ciência»), divulgar a informação sobre a rede nacional de infraestruturas de ciência e tecnologia, garantindo a sua atualização contínua e o apoio sistemático a um roteiro nacional de ...
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Aviso n.º 4400/2020
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 16657/2018
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ou ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 337/2020
... cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e fornecida a partir da rede pública de distribuição; c) «Águas pluviais» - águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e fornecida a partir da rede pública de distribuição; c) Águas pluviais - águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas ...
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Aviso n.º 15363/2023
...c) Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, publicado pela Lei n.º 99/2019,. de 5 de setembro;. d) Plano Setorial para a Rede Natura 2000 (PSRN2000), publicado pela Resolução de Con-. selho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho;. e) Programa Regional de Ordenamento ...
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Regulamento n.º 278/2017
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 19563/2020
...2 - A consolidação do solo urbano, na área de intervenção do Plano, depende da concretização da rede de drenagem de águas residuais, eliminando as fossas séticas existentes, e da concretização da rede de drenagem de águas pluviais. 3 - As novas ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... de gestão territorial 1 - O presente plano acolhe as orientações estratégicas e as normas operativas integrantes do Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) que incidem sobre a ocupação, uso e transformação do solo nas áreas do território concelhio integradas naquela Rede, ...
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Regulamento n.º 387/2022
...rede de distribuição, de um camião ou navio -cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada ...
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Regulamento n.º 526/2021
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 840/2021
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 12194/2018
...ância que tais estruturas têm para a qualidade de vida e bem-estar das populações, e considerando ainda a orografia, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano, para transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou em lazer, como alternativa válida ou complementar de ...
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Aviso n.º 18618/2018
...ância que tais estruturas têm para a qualidade de vida e bem-estar das populações, e considerando ainda a orografia, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano, para transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou em lazer, como alternativa válida ou complementar de ...
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Regulamento n.º 324/2021
...à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Anúncio de procedimento n.º 8500/2020
...Será construído um novo troço da rede" de abastecimento de água sendo todos os outros revistos em função do projeto. Será ainda criada uma nova linha de drenagem e respetiva ligação \xC3"...
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Aviso n.º 1489/2017
...3 - Quando a faixa de proteção de uma nova edificação se sobrepõe com outra faixa de proteção inserida em rede secundária já existente, a área sobreposta pode ser contabilizada na distância à estrema exigida para essa edificação, o mesmo acontecendo com ...
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Anúncio de procedimento n.º 6795/2019
... com vista à contribuição para o uso generalizado de tecnologia energeticamente mais eficiente, melhorar o desempenho energético-ambiental da rede de iluminação pública, reduzir o consumo de energia elétrica e as emissões de CO2 associadas e ainda promover uma atitude mais eficiente no ...
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Regulamento n.º 572/2020
... a ligações/fornecimento de água a frações independentes, prédios ou imóveis distintos, de terceiros ou do próprio, através do ramal/rede predial original; k) Não alterar a localização dos equipamentos de deposição de resíduos e garantir a sua boa utilização; l) Acondicionar ...
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Regulamento n.º 792/2016
...A. 2 - Define também as condições e modalidades a que estarão sujeitas as rejeições de águas residuais domésticas na rede de drenagem de águas residuais do Município com o objetivo de garantir a segurança e proteger a saúde pública. 3 - As condições de rejeição ...
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Edital n.º 1162/2019
... a ligações/fornecimento de água a frações independentes, prédios ou imóveis distintos, de terceiros ou do próprio, através do ramal/rede predial original; k) Não alterar a localização dos equipamentos de deposição de resíduos e garantir a sua boa utilização; l) Acondicionar ...
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Edital n.º 1553/2022
...rede de distribuição, de um camião ou navio -cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada ...
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Aviso n.º 3647/2022
...rede de distribuição, de um camião ou navio -cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada ...
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Aviso n.º 3647/2022
...rede de distribuição, de um camião ou navio -cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada ...
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Aviso n.º 7562/2018
... na COP21 e para dar resposta aos objetivos de política de transportes da União Europeia e nacionais, pelo que se pretende reforçar a rede de carregamento de veículos elétricos em território nacional, potenciando a introdução no consumo de uma maior quota veículos elétricos. 1.5 - ...