rede uso
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Acórdão nº 03789/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10-11-2016
... saneamento e respectiva ligação de habitação à rede pública. Retirando-se da petição inicial que a Autora utilizou um meio processual tributário residual, entende-se que a Recorrente formulou um pedido adequado à forma processual adoptada – a acção de reconhecimento de direitos ou interesses legalmente protegidos em matéria fiscal.* * Sumário elaborado pelo Relator.
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Declaração n.º 99/2021
... desenhos n.º 02-I/02 - Recursos Naturais: Hídricos, Agrícolas e Florestais, n.º 02-II/02 - Recursos Naturais: Recursos Ecológicos - REN e Rede Natura 2000, n.º 02-III/02 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Património Edificado e Infraestruturas), os quais se ...
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Aviso n.º 3958/2018
... Gestora fornecer toda a informação relevante, designadamente a existência ou não de redes públicas, as pressões máxima e mínima na rede pública de água, a localização da válvula de corte, regra geral, junto ao limite da propriedade, a localização e a profundidade da soleira da ...
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Regulamento n.º 675/2024
... pendentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou ... navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Despacho n.º 6341/2020
... da Câmara, a alteração à designação da unidade orgânica flexível, "Divisão de Equipamento Mecânico" para "Divisão da Frota, Rede Viária e Trânsito" bem como a definição das respetivas competências.Assim, no uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 8.º e ...
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Edital n.º 52/2021
... /indicadores que caraterizam o bom funcionamento do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, em todas as fases do Processo, (U.P.I, Rede de Coletores, ETAR e Aterro de Lamas) desde a receção dos efluentes até à sua descarga em meio hídrico; Aplicação das respetivas ...
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Despacho n.º 4373/2025
... administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, ... correspondente ao troço 0703 do lote 5, na freguesia de Estreito-Vilar Barroco, do concelho ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... de gestão territorial 1 - O presente plano acolhe as orientações estratégicas e as normas operativas integrantes do Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) que incidem sobre a ocupação, uso e transformação do solo nas áreas do território concelhio integradas naquela Rede, ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... (5) (5) ... j) Estações meteorológicas e de rede sísmica digital. (1) ... l) Sistema de prevenção contra e outros sistemas de prevenção geofísica ...
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Aviso n.º 11653/2020
... , acreditando na importância que tal tem para a qualidade de vida da comunidade e considerando a orografia da cidade, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano, para transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou lazer, como alternativa válida ou complementar de ...
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Edital n.º 967/2019
... A. 2 - Define-se também as condições e modalidades a que estarão sujeitas as rejeições de águas residuais domésticas na rede de drenagem de águas residuais do concelho de Azambuja, com o objetivo de garantir a segurança e proteger a saúde pública. 3 - As condições de ...
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Aviso n.º 5219/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Edital n.º 844/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 12090/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 12263/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 67/2024
... independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um ... camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... N.º 14 19 de janeiro de ...
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Regulamento n.º 10/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...