rede uso
25576 resultados para rede uso
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Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
... adequadas a veículos de socorro em caso de incêndio, as quais, mesmo que estejam em domínio privado, devem possuir ligação permanente à rede viária pública e respeitar as exigências constantes dos artigos seguintes deste título. 2 -- A volumetria dos edifícios, a resistência e a ...
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Despacho n.º 18993-A/2005(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2005
... contratos de aquisição de energia que vinculam os produtores do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP) à entidade concessionária da rede nacional de transporte de energia eléctrica (RNT) vem dar a todos os produtores a liberdade de actuação no mercado grossista de energia ...
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Decreto-Lei n.º 11/2018
... distribuição de AT e de MAT, de acordo com os seguintes critérios, os quais podem ser aplicados isolada ou conjuntamente:a) Os operadores de rede devem fazer uso de todas as possibilidades técnicas e tecnológicas disponíveis para a minimização dos campos magnéticos, elétricos e ...
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Despacho n.º 2513/2017
... baseadas na experiência e orientadas para o desenvolvimento das profissões e a inovação em diversos setores, assim como a promoção de uma rede de «Regiões com Conhecimento». A importância da conjugação de esforços e saberes entre os referidos organismos envolvidos nas áreas da ...
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Despacho n.º 2513/2017
... baseadas na experiência e orientadas para o desenvolvimento das profissões e a inovação em diversos setores, assim como a promoção de uma rede de «Regiões com Conhecimento». A importância da conjugação de esforços e saberes entre os referidos organismos envolvidos nas áreas da ...
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Portaria 902-B/2007, de 13 de Agosto de 2007
... 4.º A colheita do sangue destinado à realização das aná- lises para quantificação da taxa de álcool é efectuada em estabelecimento da rede" pública de saúde a que o exami- nando seja conduzido pelo agente de autoridade, o qual, em caso de acidente de viação, pode ser o serviço de sa\xC3" ...
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Acórdão nº 00188/2002 Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 24-04-2015
... a terceiros, que depois canalizou para a rede de distribuição pública e pela qual cobrou as habituais taxas de consumo doméstico; que a vantagem obtida carece de causa justificativa, porque a água foi extraída mediante intromissão (não titulada, nem autorizada) na propriedade daqueles; e que o enriquecimento foi obtido à custa da propriedade de terceiros, gerando uma situação de “lucro por intervenção/intromissão”, atinente ao uso não...
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Regulamento n.º 1021/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de Novembro de 2010
... Coesáo no período de 2000 -2006, e à realizaçáo das infra -estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas que integram a Rede Nacional de Plataformas Logísticas, aprovada pelo Decreto -Lei n. 152/2008, de 5 de Agosto, com vista a dinamizar a implementaçáo e a conclusáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem. PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... ção e/ou códigos de conduta para o uso e descarga em áreas urbanizadas; - PTE1P15 - Eliminar ou reduzir águas residuais não ligadas à rede de drenagem ... PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água - PTE2P1 - Uso eficiente da água, medidas técnicas para irrigação, ...
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Relatório n.º 10/2018
... a concretização do desenvolvimento do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS) e a eliminação da dupla aplicação das tarifas de uso da rede de transporte nas importações por gasoduto. A AdC recomendou ainda medidas destinadas a fomentar a utilização do terminal de GNL de Sines pelos ...
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Aviso n.º 17542/2023
... g) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF-LVT); ... h) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000); ... i) Plano de Gestão de Riscos de Inundação (PGRI) ... 2 — Quando se verificarem alterações à legislação em ...
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Portaria n.º 154-A/2015
... recursos naturais» que integra as ações n.os ... 7.1 «Agricultura ... Biológica», 7.2 «Produção integrada», 7.3 «Pagamentos ... Rede Natura», 7.4 «Conservação do solo», 7.5 «Uso efi- ... ciente da água», 7.6 «Culturas permanentes tradicionais», ... 7.7 «Pastoreio ...
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Aviso n.º 10329/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 2786/2021
... à barragem e órgãos de segurança; h) Zonas de proteção à barragem e órgãos de segurança; i) Infraestruturas de abastecimento; j) Rede viária. Artigo 49.º Uso turístico 1 - As áreas de uso turístico identificadas na Planta de Ordenamento: regimes de proteção da Albufeira do ...
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Regulamento n.º 785/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 8467/2016
... densidade, tendo em consideração a preservação das características naturais e históricas do território; 1.3 - Criar e Estruturar uma rede qualificada de espaços de encontro e socialização; 1.4 - Promoção de uma Estrutura Verde Concelhia; 1.5 - Reforço da coesão social e ...
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Despacho n.º 8904/2020
... ção Segundo o estabelecido no RT-SCIE os edifícios com determinadas utilizações-tipo ou categorias de risco devem ser servidos por uma rede interior de serviço de incêndio fixa, própria para a intervenção dos ocupantes (rede de 1.ª intervenção) e/ou para a intervenção dos ...
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Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro de 2009
... d) «Rede nacional de apoio às vítimas da violência doméstica» o conjunto dos organismos vocacionados para o apoio às vítimas de violência doméstica, ...
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Regulamento n.º 742/2021
... Rede Fundamental de Conservação da Natureza e Gestão Florestal;5) Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais.3 - O Plano de Ação ...
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Aviso n.º 9629/2018
... Gestão de redes Ethernet, WiFi, IPV4/IPv6; Estudos de cobertura e replaneamento de redes sem fios; Instalação e Operação de equipamentos de rede Ethernet, Wireless Ethernet, encaminhadores de tráfego IPv4/IPv6 e firewall; Administração de sistemas operativos baseados em Linux; Deteção e ...
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Aviso n.º 14175/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... conetividade à Internet ... Artigo 144.º Alargamento da gratuitidade das creches ... Artigo 145.º Nova geração do Programa Rede Social ... Artigo 146.º Pagamento de despesas decorrentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais ... ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024 ...
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Aviso n.º 4303/2020
... habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir na área do concelho de Mafra e que utilizem, ou venham a utilizar a rede pública de distribuição de água e/ou a rede pública de recolha de águas residuais urbanas para descarga dos seus efluentes líquidos ...