rede uso
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- Despacho n.º 1963/2021 de 7 de setembro de 2021
- Em vigor Portaria n.º 154-A/2015 . Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
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Regulamento n.º 317/2018
... público; b) «Abastecimento de água em baixa»: sistema que, no todo ou em parte, promove a distribuição de água para consumo público à rede geral e às redes prediais; c) «Acessórios»: peças ou elementos que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc ...
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Regulamento n.º 58/2017
... de Seia, de acordo com o enquadramento normativo estabelecido naquele diploma legal e devidamente adaptado às exigências de funcionamento da rede pública e respetivas condicionantes técnicas aplicáveis no exercício da sua atividade. Por sua vez, o regime de tarifas preconizado apresenta ...
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Regulamento n.º 513/2020
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Edital n.º 131/2018
... público; b) «Abastecimento de água em baixa»: sistema que, no todo ou em parte, promove a distribuição de água para consumo público à rede geral e às redes prediais; c) «Acessórios»: peças ou elementos que efetuam as transições nas tubagens, como curvas, reduções uniões, etc ...
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Aviso n.º 18997/2020
Aviso n.º 18997/2020 Sumário: Novo Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal. Joaquim Cesário Cardador dos Santos, Presidente da Câmara Municipal do Seixal: Torna público que, para ...
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Regulamento n.º 864/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 684/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 99/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Regulamento n.º 996/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 785/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 275/2019
... , a preparação de alimentos, a higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição. Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de ...
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Regulamento n.º 78/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Acórdão nº 020/17 de Tribunal dos Conflitos, 21 de Setembro de 2017
I - A prestação cobrada pelas Câmaras Municipais aos concessionários da rede de distribuição de gás natural por ocupação do subsolo com as respectivas infra-estruturas, constitui uma verdadeira taxa de natureza tributária praticada no uso de poderes de autoridade decorrentes do contrato de concessão de um serviço público. II - Nesta conformidade, a relação material controvertida que subjaz à...
... decidindo uniformemente a Secção de Contencioso Tributário deste STA, a prestação cobrada pelas Câmaras Municipais aos concessionários da rede de distribuição de gás natural por ocupação do subsolo com as respectivas infra-estruturas, constitui uma verdadeira taxa de natureza ... -
Regulamento n.º 1159/2022
... sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, ... em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada ...
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Aviso n.º 8405/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Regulamento n.º 53/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 860/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 10002/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 165/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 14853/2016
... , armazenagem e/ou Ecocentro; Lotes de equipamentos coletivos; Lotes de edifícios existentes; Zona verde equipada; Zona verde de enquadramento; Rede viária e estacionamento público; CAPÍTULO III Disposições Específicas Secção I [ ... ] Artigo 10.º Caracterização e ocupação 1 - Os lotes ...
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Acórdão nº 3849/17.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
Sumário (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,
... comunicado à Associação de Futebol de X), só estaria obrigada a restituir os valores máximos ali fixados para os actos médicos da rede convencionada ... Por fim, a Ré (…) alegou que, tendo posto à disposição do Autor (…) o valor indemnizatório assim apurado (nos termos do ... -
Edital n.º 981/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ou ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 3234/2017
... orientados para áreas e necessidades específicas nomeadamente a requalificação do espaço público (praças e passeios públicos) e da rede viária; e) Promover a qualidade de vida das populações e reforço do ambiente de ruralidade, bem como da requalificação urbanística e ...