rede uso
21159 resultados para rede uso
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Resolução n.º 1147/2013
... Artigo 2.º Objetivos ... 1. É objetivo do Plano a conceção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de ...
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Regulamento n.º 675/2024
... das infraestruturas e informar os utilizadores de eventuais medidas corretivas a serem implementadas; s) «Local de consumo»: ponto da rede predial de distribuição de água, através do qual o imóvel é ou pode ser abastecido nos termos do contrato de abastecimento, do ...
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Despacho n.º 6341/2020
... da Câmara, a alteração à designação da unidade orgânica flexível, "Divisão de Equipamento Mecânico" para "Divisão da Frota, Rede Viária e Trânsito" bem como a definição das respetivas competências.Assim, no uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 8.º e ...
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Edital n.º 52/2021
... /indicadores que caraterizam o bom funcionamento do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, em todas as fases do Processo, (U.P.I, Rede de Coletores, ETAR e Aterro de Lamas) desde a receção dos efluentes até à sua descarga em meio hídrico; Aplicação das respetivas ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... de gestão territorial 1 - O presente plano acolhe as orientações estratégicas e as normas operativas integrantes do Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) que incidem sobre a ocupação, uso e transformação do solo nas áreas do território concelhio integradas naquela Rede, ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... (5) (5) ... j) Estações meteorológicas e de rede sísmica digital. (1) ... l) Sistema de prevenção contra e outros sistemas de prevenção geofísica ...
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Edital n.º 967/2019
... A. 2 - Define-se também as condições e modalidades a que estarão sujeitas as rejeições de águas residuais domésticas na rede de drenagem de águas residuais do concelho de Azambuja, com o objetivo de garantir a segurança e proteger a saúde pública. 3 - As condições de ...
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Aviso n.º 12263/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 5219/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Edital n.º 844/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 12090/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 11653/2020
... , acreditando na importância que tal tem para a qualidade de vida da comunidade e considerando a orografia da cidade, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano, para transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou lazer, como alternativa válida ou complementar de ...
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Regulamento n.º 67/2024
... independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um ... camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... N.º 14 19 de janeiro de ...
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Regulamento n.º 10/2019
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Regulamento n.º 591/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Acórdão nº 020/17 de Tribunal dos Conflitos, 21-09-2017
... pelas Câmaras Municipais aos concessionários da rede de distribuição de gás natural por ocupação do subsolo com as respectivas infra-estruturas, constitui uma verdadeira taxa de natureza tributária praticada no uso de poderes de autoridade decorrentes do contrato de concessão de um serviço público. II - Nesta conformidade, a relação material controvertida que subjaz à sua impugnação judicial emerge de uma relação jurídica tributária para cuja...
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Aviso n.º 8165/2020
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas, baseado na disponibilização de uma frota de ...
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Edital n.º 347/2018
... Artigo 3.º Inserção orgânica As Bibliotecas da Rede Pública do Município de Guimarães integram a Divisão de Bibliotecas da Câmara Municipal de Guimarães. Artigo 4.º Objetivos gerais São ...
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Acórdão nº 3849/17.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06-06-2019
... ao atleta sinistrado o imperativo recurso à rede convencionada da seguradora, sob pena de limitação do pagamento dos tratamentos realizados aos valores tabelados por ela - e ainda que globalmente contidos nos limites do capital máximo garantido - provocam o esvaziamento do objecto do contrato de seguro; e são, por isso, nulas (arts. 5º e 6º, ambos do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro, e art. 294.º do C.C.). IV. Pretendendo o...