regulamento unece n o 48
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Decreto-Lei n.º 218/2008, de 11 de Novembro de 2008
... em conta as futuras alteraçóes ao Regulamento UNECE n. 48, é necessário adaptar, ao progresso ...
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Decreto-Lei n.º 11/2010, de 12 de Fevereiro de 2010
... em conta as futuras alteraçóes ao Regulamento UNECE n. 48, torna -se também necessário ...
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Legislação comunitária publicada no 4.° trimestre de 2011
Alimentação humana
... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento de Execução (UE) n.° 1142/2011 da Comissão , ... 42-48 Regulamento (UE) n.° 1282/2011 da Comissão , ... Unidas para a Europa (UNECE) – Disposições uniformes relativas à ... -
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... Regulamento de Execução (UE) n.° 863/2014 da Comissão, de ... o apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48"/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa \xC3" ... (UNECE) – Disposições uniformes relativas à ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
... ÇÃO HUMANA Retificação do Regulamento (UE) n.° 1130/2011 da Comissão , de 11 de ... de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.° ... (UNECE) – Prescrições uniformes relativas à ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2016
... -5×MON-ØØ6Ø3-6), nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e ... contendo aproximadamente 48 % de ácidos beta (sob a forma de sais de ... (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à ...
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283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... Regulamento (UE) 2015/2294 da Comissão, de 9 de dezembro de ... , o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ... (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... das Mercadorias Perigosas, regulamento de aplicação do ... Capítulo VII, Parte A da ... "UNECE", ver “CEE-ONU”; ... "Unidade de transporte", ... 1.6.1.47 (Revogado) ... 1.6.1.48 Os certificados de aprovação de veículos que ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... ALIMENTAÇÃO HUMANA Regulamento (UE) 2015/165 da Comissão, de 3 de fevereiro de ... /2013 do Parlamento Europeu e do Conselho JO L 48 20.02.2015 ... INSTRUMENTOS FINANCEIROS ... ómica das Nações Unidas para a Europa (UNECE ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2. ° trimestre de 2014
... Regulamento (UE) n.° 505/2014 da Comissão , de 15 de maio ... o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ... (UNECE ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... Regulamento (CE) n.° 162/2003 Texto relevante para efeitos ... a parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ... (UNECE") - Disposições uniformes referentes à homologa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... -Lei n.º 16/2010 de 12 de Março O Regulamento da Homologação CE de Modelo de Au- tomóveis e ... - mento específicos ou um regulamento UNECE anexo ao Acordo de 1958 revisto; ... b) ... 92/24/CEE JO L 129, de 14.5.1992, p. 154 48" -- Massas e dimensões (outros veículos para al\xC3" ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2010
Alimentação humana. Ambiente. Consumidor. Direitos fundamentais. Impostos. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança. Segurança aérea. Transportes. Transporte aéreo. Transporte rodoviário. Transportes rurais. Veículos.
... Bt11 (SYN-BTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do ... 48-50 ... Regulamento (UE) n.° 750/2010 da ... ómica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Disposições uniformes relativas à ... -
Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2012
... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento (UE) n.° 16/2012 da Comissão, de 11 de janeiro ... entrada em aplicação da Diretiva 2009/48"/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa \xC3" ... Unidas para a Europa (UNECE) - Disposições uniformes relativas à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, procedimento, decisão, medida ... dos pagamentos mensais multiplicado por 48; e c) Se não existir a certeza de que o contrato ... ómica das Nações Unidas para a Europa («UNECE»). 3 - As Partes sublinham o seu compromisso de ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2013
... 47-49 Regulamento de Execução (UE) n.° 160/2013 da Comissão, de ... 47-48 ... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento (UE) ... Unidas para a Europa (UNECE ...
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As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões
Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.
... Economic Commission for Europe (UNECE), 45 tem-se dedicado à formulação das ... mercantis 46 , 47 , 48 ... Com especial relevo: “Maquinaria e outros ... 9.º; o Regulamento de Arbitragem CNUDCI, no art. 17 n.º 2 (…) ... -
Decreto-Lei n.º 25/2017
... no âmbito da organização da Conferência UNECE sobre o Envelhecimento realizadas pelos serviços ... Artigo 48.º Regras respeitantes a receitas 1 - As receitas ... ções públicas, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 3605/93 , do Conselho, de 22 de ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... 178/2005, de 28 de Outubro, devendo o Regulamento da Homologaçáo CE de Modelo de Automóveis e ... ] ... 46.2 - [ ... ] 47-[ ... ] ... 48".1 - [ ... ] ... 48.2 - [ ... ] ... 50 - Observaç\xC3" ... uma homologaçáo nos termos do Regulamento UNECE n. 67-01- ou 110 ... (X) Directiva aplicável ...
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Decreto-Lei n.º 227/2007, de 04 de Junho de 2007
... O Regulamento Respeitante às Medidas a Tomar contra as ... n.o 91/542/CEE, ou do Regulamento n.o 49 da UNECE (série 02 de alteraçóes, corrigenda I/2); ...
- Decreto-Lei n.º 59/2011, de 05 de Maio de 2011
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... /2010/A, de 30 de junho, que aprova o Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição ... ómica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) sobre a Poluição Atmosférica ... a autoridade ambiental no prazo máximo de 48 horas, contadas da ve- rificação da ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2011
... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento (UE) n.° 420/2011 da Comissão, de 29 de Abril ... 24-27 ... Directiva de Execução 2011/48/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2011, que ... (UNECE) — Disposições uniformes referentes à ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009
Alimentação humana. Alimentação animal. Consumidor. Instituições de crédito. Pessoas. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Trabalhadores. Veículos.
... 20-63 ... Regulamento (CE) n.° 41/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro ... (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 48 de 19.2.2009, p. 5-12 ... @Rotulagem ... ómica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) relativo às disposições uniformes relativas ... -
Decreto-Lei n.º 67/2007, de 26 de Março de 2007
... Comissáo, de 7 de Março, e aprova o Regulamento Relativo às Medidas a Tomar contra a Emissáo de ... ómica das Naçóes Unidas para a Europa (UNECE) n.o 24 e com as normas internacionais, sendo ...