instituições de solidariedade social lisboa
2843 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social;. b) Mapa 2, relativo à classificação ...ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem. exigir qualquer ..., instituições particulares de solidariedade. social ou pessoas coletivas de utilidade ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional ...ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ..., instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública ...
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Portaria n.º 339/80, de 21 de Junho de 1980
... comportamento, sempre presente nas instituições e serviços que irão aplicar o SIII. Trata-se ... com relevante incidência económico-social (artigo 3.º). 9. O chamado método dos pontos ...
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Portaria n.º 78/99, de 02 de Fevereiro de 1999
... 408/87, de 31 de Dezembro, e pelas instituições da igreja católica, instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas e Santa Casa da ia de Lisboa, efectuados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/90, ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... b) Mapa IX, com o orçamento da segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir pelos ... dos Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa e do Porto; 4) Proceder à integração nos mapas ... e o Orçamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, na sequência da ... de Socorro Social destinadas a instituições particulares de solidariedade social e outras ...
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Decreto-Lei n.º 93/95, de 09 de Maio de 1995
... Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, instituído pelo Decreto-Lei n.° ...Por outro lado, a adesão das instituições particulares de solidariedade social ao referido ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 10 do ...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 6 - O saldo apurado na execução ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Lei n.º 12/2022
... da administração central e da segurança social;. b) Mapa 2, relativo à classificação ...ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem. exigir qualquer ...solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública ...
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Decreto-Lei n.º 84/2017
...ça, à Santa Casa da Misericódia de Lisboa e às instituições particulares de e social, o que exige uma revisão dos regimes previstos ... às instituições particulares de solidariedade social, mas também às Forças Armadas e forças ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 11 do ...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 5 - O saldo apurado na execução ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
...ção da plena adesão das instituições referidas no número anterior ao regime da ...ções certas e permanentes e segurança social, salvo se compensadas entre os dois ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 7 - O saldo apurado na execução ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...ção da plena adesão das instituições referidas no número anterior ao regime da ...ções certas e permanentes e segurança social, caso em que são da competência do dirigente do ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 5 - O saldo apurado na execução ... áreas das finanças e do trabalho, solidariedade e segurança social, a emitir no prazo de 60 dias ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
...Solidariedade e confidencialidade. Capítulo II Competência ... 22.º Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Artigo 23.º Saúde. Artigo 24.º Planeamento. ... Nacional exerce a tutela sobre as instituições de ensino superior militar, em coordenação com ...das Ciências de Lisboa". 10 - São órgãos consultivos do Ministro da Ci\xC3"...
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Deliberação (extrato) n.º 1144/2018
...ência da Direção do Centro Distrital de Lisboa, uma Equipa de Projeto de Acompanhamento e ... instrumentos internacionais de segurança social;d) Registo, análise e correção dos pedidos de ...écnica de Serviço Social em duas Instituições... duas Instituições Particulares de Solidariedade...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... desajustado da realidade económico-social do País, tendo, desde aquela época, evoluído ... depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras; c) Os juros, prémios de ...ção de compra na bolsa de mercadorias de Lisboa ou, não existindo essa cotação, pelo preço ..., instituições particulares de solidariedade social ou instituições de beneficência; c) ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 135/2012 de ...2 — O CNP e os centros distritais de Lisboa e Porto são dirigidos, respetivamente, por um ... estabelecimentos integrados, às instituições com acordos de cooperação e às entidades com ...
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Lei n.º 50/2018
...ças e os alunos no domínio da ação social escolar; c) Participar na gestão dos recursos ...ção com entidades públicas, instituições particulares de solidariedade social ou com as ... 236.º da Constituição, nas áreas de Lisboa...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 83/2012 ...2 — O ISS, I. P., tem sede em Lisboa. 3 — O ISS, I. P., dispõe de dezoito serviços ...ções a cargo e por conta de instituições estrangeiras, no quadro da aplicação dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
...-se competente o serviço de finanças de Lisboa 3. 5 - Não obstante o disposto nos números ..., efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de ... ou instituições particulares de solidariedade social ou cuja utilidade social seja, em qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 54/2020
...social, que têm determinado a adoção de um vasto ... atividades de proteção civil e de solidariedade social de apoio àquelas vítimas.Por último, é ... do montante equivalente ao IVA às instituições particulares de solidariedade social, às Forças ..., à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, às instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 12253/2021
...Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Despacho n.º 12060/2022
...Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...
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Portaria n.º 25-A/2021
..., particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ...ção atual; d) Trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que ...; 10 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; 11 - Instituições particulares de ...
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Despacho n.º 11655/2022
...solidariedade sobre o setor bancário e da. contribuição ...Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...de solidariedade social. VII — O presente despacho produz efeitos a:. ...
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Despacho n.º 155/2022
...Lisboa e Instituições particulares de solidariedade ...