Rede de estradas
5194 resultados para Rede de estradas
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Aviso n.º 3337/2018
... : i) Reserva Ecológica Nacional (REN); ii) Área classificada da Rede Natura 2000; d) Património cultural classificado; e) Infraestruturas: i) Rede elétrica; ii) Gasodutos; iii) Rede rodoviária nacional; iv) Estradas regionais; v) Estradas nacionais desclassificadas pelo Plano Rodoviário ...
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Aviso n.º 12983/2019
... urbano municipal e regional; ii) A conclusão e melhoramento da rede de distribuição principal, enquanto de relação entre os principais ... Rede Elétrica; ii) Gasoduto; iii) Rede Rodoviária Nacional; iv) Estradas e Caminhos Municipais; v) Rede Ferroviária; vi) Servidão Aeronáutica do ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... ção está vinculada à implantação da plataforma de estrada da rede ... nacional de estradas, da sua zona de proteção e da ligação à rede ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... ção está vinculada à implantação da plataforma de estrada da rede nacional de estradas, da sua zona de proteção e da ligação à rede ...
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Aviso n.º 12364/2022
... rede de equipamentos equilibrada; ... iii) Requalificação dos núcleos ... e) Infraestruturas: ... i) Rede rodoviária nacional; ... ii) Estradas regionais; ... iii) Estradas nacionais desclassificadas pelo Plano ...
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Edital (extrato) n.º 265/2017
... ção de equipamentos, os espaços livres e o traçado esquemático da rede" viária e das infra -estruturas principais, promovendo a sua requalificaç\xC3" ... ii.2. - Estradas Nacionais Desclassificadas sob Jurisdição da IP,S. A.: (i) EN 13-9 ...
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Aviso n.º 17158/2018
... ção equilibrada para o solo rural; d) A implementação de uma rede viária e pedonal eficiente e com o menor impacto possível; e) O reforço ... iv) Rede Rodoviária: a) Estradas Nacionais desclassificadas municipalizadas b) Estradas e caminhos ...
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Aviso n.º 3264/2023
... ii) Planta de Condicionantes II — Recursos Ecológico (Rede Natura 2000); ... iii) Planta de Condicionantes III — Perigosidade de ... ção, alteração e manutenção de acessos viários existentes (estradas, caminhos, ... trilhos ou aceiros), quando impliquem a destruição do ...
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Regulamento n.º 813/2018
... 81.º Mensagens Publicitárias Fora dos Aglomerados Urbanos e nas Estradas sujeitas ao Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 1 - O ...
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Aviso n.º 1644/2023
... e) Apostar na definição de uma rede de espaços verdes, públicos e privados, que garantam a ... continuidade ... rodoviária da área de intervenção do PUF é constituída por Estradas da Rede ... Rodoviária Nacional, Estradas Nacionais Desclassificadas e ...
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Declaração n.º 76/2021
... , quando localizados em áreas protegidas, devem coincidir com a rede de percursos a realizar. Artigo 158.º Arribas 1 - As arribas são ... e outros resíduos sólidos ou líquidos; l) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos, exceto a abertura de caminhos previstos no plano ...
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Acórdão nº 229/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Abril de 2019
... a), a necessidade de ... licenciamento da Junta Autónoma de Estradas para estabelecer acesso à zona da ... estrada, de acordo com os ... provenientes de uma rede de estradas em boas condições de viabilidade ... e) No caso concreto ...
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Aviso n.º 12773/2021
... do aglomerado urbano, tradicionalmente identificada pela estrutura da rede viária; o) Moda da cércea - a cércea que apresenta maior extensão ao ... étrica; j) Gasodutos e oleodutos; k) Rede rodoviária nacional e estradas nacionais desclassificadas; l) Rede ferroviária; m) Aeroportos e ...
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Edital n.º 986/2022
... através de ondas hertzianas ou rede especializada por cabo que permite a visualização de pro- ... gramação ... das Estradas e Caminhos Municipais, designadamente quanto aos seguintes ...
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Aviso n.º 3744/2017
... Tipo; l) Planta de Traçado Esquemático de Infraestruturas - Rede Elétrica; m) Planta de Traçado Esquemático de Infraestruturas - Águas ... ii) Rede Rodoviária Nacional: 1) Rede Nacional Complementar - Estradas Nacionais sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal: EN 231; iii) ...
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Aviso n.º 8509/2023
... Garantir a beneficiação, manutenção e conservação de toda a rede viária municipal, nomea- ... damente estradas e caminhos; ... Garantir a ...
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Aviso n.º 9295/2016
... betuminosos extensivas a arruamentos urbanos e manutenção da rede de estradas municipais e caminho e dos respetivos equipamentos e órgãos ...
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Anúncio de procedimento n.º 14236/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS - REDE DE ALTA PRESTAÇÃO MARÃO - estradas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7605/2020
... diverso para fazer face às avarias, manutenção ou modificação na rede e ramais domiciliários de abastecimento de água, águas residuais, s pluviais, arruamentos ou estradas/caminhos municipais do ConcelhoTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Aviso n.º 19629/2022
... b) Estabelecer uma rede hierárquica de espaços e percursos pedonais; ... c) Respeitar e ... v) Rede rodoviária nacional; ... vi) Rede de estradas nacionais desclassificadas; ... vii) Rede ferroviária; ... viii) Rede de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ser alvo de comportamentos abusivos por parte da BRISA Auto-estradas de Portugal, S.A. (adiante designada BRISA), bem como por duas sociedades ... 1991, ainda na época em que detinha o monopólio da exploração da rede nacional de auto-estradas. Inicialmente, implementado apenas em algumas ...
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Declaração n.º 157/2021
... gestão dos recursos naturais, através do equilíbrio da rede urbana, da dinamização da estrutura ... económica e do apoio ao ... aplicável ... b) Rede Municipal: ... b.1) Antigas Estradas Nacionais: EN 267, EN 268; ... b.2) Estradas Municipais: EM 1002 EM 1003 ...
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Declaração n.º 120/2021
... Artigo 59.º Rede Viária e Acessos 1 - Sem prejuízo das disposições e exceções ... os espaços exteriores à propriedade, designadamente estradas, arruamentos e ou caminhos, ou quaisquer outros espaços que possuam ...
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Decreto-Lei n.º 182/2003, de 16 de Agosto de 2003
... º 98/99, de 26 de Julho, por apreciação parlamentar, veio definir a rede rodoviária nacional, constituída pelas redes fundamental e complementar ... -estruturas rodoviárias, torna-se necessário: Desclassificar as estradas sobrepostas aos corredores dos IC 9, IC 11, IC 12, IC 13, IC 32 e IC 35 e ...
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Regulamento n.º 128/2022
... b) Rede metálica à cor natural ou verde, sendo proibido a aplicação de malha ... 2 — Às vias da rede rodoviária nacional e estradas" regionais, existentes e previstas, aplica- ... -se o estipulado na legisla\xC3" ...