Rede de estradas
5194 resultados para Rede de estradas
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Regulamento n.º 128/2022
... em madeira tratada ou postes metálicos à cor natural ou verde; b ) Rede metálica à cor natural ou verde, sendo proibido a aplicação de malha ... 1 — (Revogado.) 2 — Às vias da rede rodoviária nacional e estradas regionais, existentes e previstas, aplica- -se o estipulado na ...
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Aviso n.º 17396/2021
... agrícolas em extensão superior a 50 m; i) Abertura de novas estradas, caminhos ou acessos (exceto os situados exclusivamente em zonas ... Barca de Alva; Itinerário regional de Barca de Alva ao Pocinho; b) A rede de estradas nacionais: Estrada nacional de 2.ª classe (EN 221); Estrada ...
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Aviso n.º 17396/2021
... i) Abertura de novas estradas, caminhos ou acessos (exceto os situados exclusivamente em ... zonas ... Itinerário regional de Barca de Alva ao Pocinho; ... b) A rede de estradas nacionais: ... Estrada nacional de 2.ª classe (EN 221); ...
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Anúncio de procedimento n.º 6045/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS - REDE DE ALTA PRESTAÇÃO MARÃO - 2020 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... PRR — Plano de Recuperação e Resiliência ... RIAC — Rede Integrada de Apoio ao Cidadão ... SCTA — Sistema Científico e ... Programação material ... 12.1 — Construção de Estradas Regionais ... 12.1.1 — SCUT ... Execução do contrato de concessão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... percentuais PRR — Plano de Recuperação e Resiliência RIAC — Rede Integrada de Apoio ao Cidadão SCTA — Sistema Científico e T ... Euro Programação material 12.1 — Construção de Estradas Regionais 12.1.1 — SCUT Execução do contrato de concessão rodoviária ...
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Regulamento n.º 304/2023
... em rede e a promoção conjunta entre os vários setores ... e) Gerar nova ... d) Programar a realização e conservação dos arruamentos, estradas e caminhos; ... e) Zelar pela conservação do equipamento a cargo dos ...
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Aviso n.º 5887/2020
... , designadamente:a) Infraestruturas:i) Abastecimento de Água;ii) Rede Elétrica: Rede Nacional de Transporte de Eletricidade e Rede Nacional de Distribuição de Eletricidade;iii) Estradas e Caminhos Municipais;b) Recursos Ecológicos:i) Reserva Ecológica ...
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Aviso n.º 9711/2016
... apoio à atividade agrícola, pecuária ou florestais, à margem da rede viária municipal, só é permitida em prédios integrados ou anexos, ... regional; vii) Estrada desclassificada sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) Marcos ...
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Aviso n.º 20416/2020
... existente, bem como a sua reconstrução, alteração e ampliação, rede de infraestruturas e equipamentos de apoio à atividade agrícola; f) ... iv) Rede Rodoviário Municipal: iv1)Estradas e Caminhos Municipais: Zona de servidão non aedificandi da EM523; CM1002 ...
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Regulamento n.º 274/2022
... em rede e a promoção conjunta entre os vários setores ... e) Gerar nova ... d) Programar a realização e conservação dos arruamentos, estradas e caminhos; ... e) Zelar pela conservação do equipamento a cargo dos ...
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Aviso n.º 6763/2018
... que abrangem o concelho, nomeadamente com o Plano setorial da Rede Natura 2000, o Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo, o Plano de ... de Eletricidade; iii) Gasoduto; iv) Rede Rodoviária Nacional; v) Estradas Nacionais Desclassificadas; vi) Estradas e Caminhos Municipais; vii) Rede ...
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Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... liações da segurança rodoviária à escala da rede, inspeções periódicas de segurança rodoviária, ... inspeções ... 138/2010, de 28 de dezembro, e 123/2014, de 11 de agosto ... As estradas da rede rodoviária transeuropeia (RRT), identificadas no Regulamento (UE) ...
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Despacho n.º 7479/2022
... Estradas da Rede Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, e da ...
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Aviso n.º 10906/2016
... a salvaguarda dos recursos naturais; ii) Melhoria da articulação da rede de acessibilidade externa com a interna; iii) Hierarquização funcional ... ário Nacional, o concelho de Espinho é servido pelas seguintes estradas: a) Rede Rodoviária Nacional: i) IC1/A29, classificado na Rede ...
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Aviso n.º 10346/2020
... rede de abastecimento de água, saneamento básico, vias de comunicação, ... regional; vii) Estrada desclassificada sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) Marcos ...
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Aviso n.º 10222/2019
... : Instituto de Gestão do património Arqueológico e Cultural; Estradas de Portugal, S. A.; Instituto da Mobilidade e Transportes, I. P.; Turismo ... em quaisquer locais onde a mesma seja visível das estradas da rede nacional definidas no Plano Rodoviário Nacional, nos termos do disposto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2016/M
... de prover e suportar, por sua conta, a iluminação pública das estradas regionais, tal como vêm fazendo efetivamente desde o início do ano de ... Regional da Madeira, através da Secretaria Regional com a tutela da rede viária regional, a obrigação de prover e suportar os encargos inerentes ...
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Despacho n.º 10477/2022
... declaro ao abrigo do n.º 1, artigo 8.º, do Estatuto das Estradas da Rede Nacional, aprovado pela ... Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, e da ...
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Aviso n.º 12177/2018
... ão; Garantir a beneficiação, manutenção e conservação de toda a rede viária municipal, nomeadamente estradas e caminhos; Garantir a limpeza, ...
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Declaração n.º 87-A/2017
... ção n.º 87-A/2017Para os efeitos do disposto no Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de ...
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Aviso n.º 15461/2022
... iii) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução do Conselho ... de ... A.; ... ix) Estradas e caminhos municipais; ... x) Rede ferroviária — Linha do Sul; ... xi) ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... (Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança); vi ) SGIFR — rede secundária de faixas de gestão de combustível, áreas estratégicas de ... estradas ou caminhos e o assentamento de condutas que conduzam efluen- tes para a ...
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Despacho n.º 2362/2022
... das infraestruturas, nos termos do contrato de concessão geral da Rede Rodoviária Nacional celebrado com o Estado, conforme foi aprovado pela ... de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... 63.º - Regime de Edificabilidade Secção III - Espaços Canais - Rede Rodoviária Artigo 64.º - Identificação Artigo 65.º - Regime de ... ; ii) Rede rodoviária nacional e Rede rodoviária regional; iii) Estradas nacionais desclassificadas; iv) Estradas e caminhos municipais; v) Rede ...