rastreabilidade alimentar
249 resultados para rastreabilidade alimentar
-
Despacho n.º 2513/2017
... ção agrícola de regadio; d) Qualidade, autenticidade e rastreabilidade de produtos alimentares de elevado valor acrescentado; e) Conservação e ... silvestres, etc.): Inovação em processamento e segurança alimentar e design de novos produtos para a indústria alimentar e farmacêutica, ...
-
Anúncio n.º 144/2019
... comprovativo da implementação do sistema de segurança alimentar (HACCP), emitido por entidade Credenciada ou, na falta deste, ... implementação, nomeadamente, os referentes ao sistema de rastreabilidade, formação de pessoal e de todos os registos associados. Apólice de ...
-
Aviso n.º 10193/2017
... ção de Sistemas de Gestão da Qualidade, organizacional, alimentar e ambiental; (b) realizar auditorias nos âmbitos dos mesmos Sistemas; (c) ... Europeu e do Conselho de 28 de janeiro de 2002 relativo à rastreabilidade;l) «Codex Alimentarius»;m) NP EN ISO 9001:2015;n) NP EN ISO ...
-
Aviso n.º 4045/2018
... ção de Sistemas de Gestão da Qualidade, organizacional, alimentar e ambiental; (b) realizar auditorias nos âmbitos dos mesmos Sistemas; (c) ... e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, relativo à rastreabilidade;l) «Codex Alimentarius»;m) NP EN ISO 9001:2015;n) NP EN ISO ...
-
Despacho n.º 5207/2019
... Bico Rodrigues de Matos;f) Diretor de Serviços de Segurança Alimentar (DSSA) - Doutor Miguel Dâmaso Peixoto Maneta;g) Diretora de Serviços de ... , subsistam dúvidas sobre a identificação ou a rastreabilidade de um animal;c) Impor restrições e condicionamentos ou limitações ao ...
-
Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... emissão e transação de títulos para permitir uma maior rastreabilidade da sua emissão, associando a cada TdB uma mais extensa informação ... após a confirmação laboratorial, à autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) as infrações detetadas relativas às ...
-
Portaria n.º 26/2017
... circunstâncias praticamente idênticas, para efeitos de rastreabilidade do produto; c) «Produto embalado», o produto que está contido numa ... a outras entidades, designadamente, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2021
... , nomeadamente, sendo determinado que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica é a entidade competente, subsidiariamente, para fiscalizar, ... º 243/2003 , de 7 de outubro, que estabelece o sistema de rastreabilidade e de controlo das exigências de informação ao consumidor a que está ...
-
Aviso n.º 3447/2018
... e ao financiamento do terrorismo» A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), torna público, nos termos e para efeitos do disposto ... ou do serviço prestado, de maneira a tornar eficaz a rastreabilidade" das operações realizadas e respetivos intervenientes. 4 - A identificaç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... o caminho para a fixação de medidas de combate ao desperdício alimentar. Em matéria de transferência de resíduos para eliminação no alto mar, ... individuais ou integrados de gestão, devem garantir a rastreabilidade dos REEE recolhidos na rede de sistemas de recolha, bem como das ...
-
Regulamento n.º 705/2019
... , a forma mais satisfatória de garantir a qualidade, rastreabilidade e autenticidade os produtos e uma maneira de apoiar a economia local. As ... responsável de produtos locais; c) Dinamizar uma economia alimentar de base local, biológica, sazonal e mediterrânica nas suas diferentes ...
-
Despacho n.º 1576/2018 de 31 de agosto de 2018
... desses produtos e, em particular, proteger a segurana da cadeia alimentar humana e animal.Considerando que os cadveres dos animais que morram nos ... do presente despacho.7 - Sem prejuzo de requisitos de rastreabilidade devem os servios competentes proceder a controlos oficiais atinentes ao ...
-
Despacho n.º 9117/2018
... Bico Rodrigues de Matos, Diretor de Serviços de Segurança Alimentar (DSSA) Doutor Miguel Dâmaso Peixoto Maneta, Diretora de Serviços de ... , subsistam dúvidas sobre a identificação ou a rastreabilidade de um animal;c) Impor restrições e condicionamentos ou limitações ao ...
-
Despacho n.º 888/2021
... , subsistam dúvidas sobre a identificação ou a rastreabilidade de um animal;c) Impor restrições e condicionamentos ou limitações ao ... aos produtores primários e aos operadores económicos do sector alimentar, abrangidos pela Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, os registos e as ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2018
... à melhoria da qualidade dos produtos, à garantia da segurança alimentar e ao incremento da produtividade dos fatores de produção, tendo em vista ... ção e consumidores por compras de proximidade e com rastreabilidade definida. Neste quadro, surgem novos mercados de que são exemplos o milho ...
-
Aviso n.º 15461/2023
... 3.2 — Divisão de Bem-Estar Animal e Segurança Alimentar (DBEASA), incluindo as seguintes ... unidade e subunidade: ... 3.2.1 — ... conexos, tendo em vista a sua permanente otimização, e a rastreabilidade permanente ... dos documentos e procedimentos; ... N.º 159 17 de agosto ...
-
Deliberação n.º 910/2019
... (DFM) f) Divisão Jurídica (DIJ) g) Gabinete de Segurança Alimentar e Bem-Estar Animal (GSABA) h) Serviço Municipal de Proteção Civil ... de venda automática; q) Garantir a correta aplicação da rastreabilidade, bem como a remoção do mercado, dos produtos que se encontrem ...
-
Regulamento n.º 906/2016
... animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - Compete-lhe, designadamente, o seguinte: a) Executar as medidas de ... de venda automática; y) Garantir a correta aplicação da rastreabilidade, bem como a remoção do mercado, dos produtos que se encontrem ...
-
Despacho n.º 2673/2018
... área de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) Emitir de parecer técnico, para efeitos de licenciamento, integrando ... dos equipamentos por forma a garantir a operacionalidade e rastreabilidade dos padrões de referência e de trabalho; d) Fornecer as informações e ...
-
Despacho n.º 3171/2019
... área de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) Emitir de parecer técnico, para efeitos de licenciamento, integrando ... dos equipamentos por forma a garantir a operacionalidade e rastreabilidade dos padrões de referência e de trabalho; d) Fornecer as informações e ...
-
Decreto-Lei n.º 47/2017
... competentes designados no artigo 3.º asseguram: i) A rastreabilidade de todas as medições efetuadas no contexto da avaliação da qualidade ... da exposição indireta da população através da cadeia alimentar. Os pontos de amostragem devem estar, de um modo geral, localizados de ...
-
Aviso n.º 25297/2023
... 3.2 — Divisão de Bem -Estar Animal e Segurança Alimentar (DBEASA), incluindo as seguintes unidade e subunidade: 3.2.1 — Serviço ... conexos, tendo em vista a sua permanente otimização, e a rastreabilidade permanente dos documentos e procedimentos; p ) Avaliar a segurança dos ...
-
Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... A traçabilidade ou rastreabilidade é um aspecto que deve existir em todas as etapas da cadeia produtiva, e sua direção é do consumidor ao campo/mar. Este critério é de extrema ... -
Em vigor
Portaria n.º 26/2017 - Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) n.º 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, na sua redação atual, no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e no Regulamento n.º 251/2014, do Parlamento e do Conselho, de 26 de fevereiro, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG)
... circunstâncias praticamente idênticas, para efeitos de rastreabilidade do produto; c) «Produto embalado», o produto que está contido numa ... a outras entidades, designadamente, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ...
-
Decreto-Lei n.º 8/2021
... P.; u) 'Material celulósico não alimentar', as matérias-primas constituídas sobretudo por celulose e hemicelulose ... da Decisão (CE) 2016/1196 de 20 de julho; ii) Ateste a rastreabilidade ...