rastreabilidade alimentar
258 resultados para rastreabilidade alimentar
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
..., incluindo os relativos a riscos públicos, ambiente, segurança alimentar, saúde e segurança interna; i continuidade ao Fórum para a Sociedade da ... de qualidade; i está em execuçáo a implementaçáo da rastreabilidade na fileira agro-alimentar; i está em preparaçáo a criaçáo de um ...
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Despacho (extrato) n.º 2796/2019
... da Universidade do Algarve;Grau de Licenciado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia/Universidade do Algarve em ...", 23 a 25 maio 2017, Faro (20 horas);Frequência no curso "Rastreabilidade", 15 a 16 de outubro 2015, DGAV (12,5 horas);Frequência no curso ...
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Despacho n.º 5461/2021
...;3 - Conhecimentos aprofundados de:3.1 - Higiene e segurança alimentar;3.2 - Origem e caracterização de matérias-primas;3.3 - Técnicas ..., revendo-os periodicamente;11 - Aplicar técnicas de rastreabilidade de produtos;12 - Aplicar técnicas de análise de necessidades de compra, ...
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Despacho n.º 2570/2018
...alimentar; 43. Origem e caracterização de matérias-primas; 44. Técnicas ...Aplicar técnicas de rastreabilidade de produtos; 12. Aplicar técnicas de análise de necessidades de compra, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
... das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria -prima até ao fabrico e transformação, ...alimentar; Obrigatório. v ) Produtos alimentares provenientes de explorações de ...
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Portaria n.º 328-A/2023
...rastreabilidade dos produtos desembarcados, aumentar a eficiência energética, contribuir ... gelo hídrico ou outras tipologias de vasilhame com qualidade alimentar; q ) Construção, o arranjo de espaços verdes e a arborização nas ...
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Decreto-Lei n.º 33/2017
...Artigo 4.º Recolha, transporte e rastreabilidade de subprodutos animais e produtos derivados 1 - Os subprodutos animais e ... autoridades, compete à DGAV e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das respetivas competências, a ...
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Portaria n.º 83/2021
...ção do sistema informático de registo que garanta a rastreabilidade e existências do produto desde a sementeira à colheita e destino do ... e sementes não destinadas a sementeira, incluindo para uso alimentar ou alimentação animal ou para fabrico de alimentos ou alimentos ...
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Aviso n.º 14790/2016
... fins cinegéticos.5.2 - Atividades principaisa) Planear o maneio alimentar das aves;b) Planear e executar o maneio higio-sanitário das aves;c) ... points), dos pré-requisitos do HACCP, da tracibilidade e rastreabilidade e da certificação dos produtos avícolas;q) Conhecimento abrangente do ...
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Regulamento n.º 314/2018
... da lei acima mencionada, compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a fiscalização dos deveres que, nos termos ali ... ou do serviço prestado, de maneira a tornar eficaz a rastreabilidade" das operações realizadas e respetivos intervenientes. 3 - A identificaç\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... de estudo como a agronomia, silvicultura, ecologia, ciência alimentar, ciências sociais e . N.º 250 28 de dezembro de 2021 Pág. 14 ... apostar em instrumentos que garantam a transparência e a rastreabilidade da cadeia de valor através da promoção de normas e rótulos para os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
...alimentar, foram desenvolvidos a nível nacional, em 2017, a Estratégia Nacional ... análise de dados, permite uma melhor monitorização e rastreabilidade dos resíduos, com o objetivo de antecipar e criar alertas face a ...
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Despacho n.º 3867/2021
... a cozinha aplicando as normas do sistema de higiene e segurança alimentar (HACCP);Aplicar as técnicas de supervisão do cumprimento das normas de ... e mensal, revendo-os periodicamente;Aplicar técnicas de rastreabilidade de produtos;Aplicar técnicas de análise de necessidades de compra, de ...
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Despacho n.º 2788/2018
...Higiene e segurança alimentar; 34. Higiene e Segurança no Trabalho; 35. Origem e caracterização de ...Aplicar técnicas de rastreabilidade de produtos; 14. Aplicar técnicas de análise de necessidades de compra, ...
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Despacho n.º 667/2021
...Higiene e segurança alimentar; 34. Higiene e segurança no trabalho; 35. Origem e caracterização de ...Aplicar técnicas de rastreabilidade de produtos; 14. Aplicar técnicas de análise de necessidades de compra, ...
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Regulamento n.º 549/2016
... 2.1.13.2 - Programas de defesa da higiene e segurança alimentar 2.1.13.3 - Certificação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo ..., controlos e execução de inventários pecuários para rastreabilidade de produtos e seres vivos 2.2.6 - Inventários agropecuários 2.2.7 - ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 2.1.13.2 - Programas de defesa da higiene e segurança alimentar 2.1.13.3 - Certificação de produtos agrícolas e alimentares, incluindo ..., controlos e execução de inventários pecuários para rastreabilidade de produtos e seres vivos 2.2.6 - Inventários agropecuários 2.2.7 - ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
...çáo do medicamento, respectiva autenticaçáo e rastreabilidade. Artigo 9. Dever de colaboraçáo e informaçáo. 1 - Com o objectivo ...g) Trate o medicamento como um produto alimentar, produto cosmético ou de higiene corporal ou qualquer outro produto de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
...ça, a pesca e a colheita de produtos silvestres; f ) «Produto alimentar não transformado», o produto da produção primária que não tenha ... com os produtos abrangidos; c ) Verificação da rastreabilidade no mercado dos produtos abrangidos; d ) Pesquisa das diferentes formas de ...
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Despacho n.º 2513/2017
...ção agrícola de regadio; d) Qualidade, autenticidade e rastreabilidade de produtos alimentares de elevado valor acrescentado; e) Conservação e ... silvestres, etc.): Inovação em processamento e segurança alimentar e design de novos produtos para a indústria alimentar e farmacêutica, ...
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Despacho n.º 2513/2017
...ção agrícola de regadio; d) Qualidade, autenticidade e rastreabilidade de produtos alimentares de elevado valor acrescentado; e) Conservação e ... silvestres, etc.): Inovação em processamento e segurança alimentar e design de novos produtos para a indústria alimentar e farmacêutica, ...
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Anúncio n.º 144/2019
... comprovativo da implementação do sistema de segurança alimentar (HACCP), emitido por entidade Credenciada ou, na falta deste, ... implementação, nomeadamente, os referentes ao sistema de rastreabilidade, formação de pessoal e de todos os registos associados. Apólice de ...
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Aviso n.º 4045/2018
...ção de Sistemas de Gestão da Qualidade, organizacional, alimentar e ambiental; (b) realizar auditorias nos âmbitos dos mesmos Sistemas; (c) ... e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, relativo à rastreabilidade;l) «Codex Alimentarius»;m) NP EN ISO 9001:2015;n) NP EN ISO ...
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Aviso n.º 10193/2017
...ção de Sistemas de Gestão da Qualidade, organizacional, alimentar e ambiental; (b) realizar auditorias nos âmbitos dos mesmos Sistemas; (c) ... Europeu e do Conselho de 28 de janeiro de 2002 relativo à rastreabilidade;l) «Codex Alimentarius»;m) NP EN ISO 9001:2015;n) NP EN ISO ...
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Despacho n.º 5207/2019
... Bico Rodrigues de Matos;f) Diretor de Serviços de Segurança Alimentar (DSSA) - Doutor Miguel Dâmaso Peixoto Maneta;g) Diretora de Serviços de ..., subsistam dúvidas sobre a identificação ou a rastreabilidade de um animal;c) Impor restrições e condicionamentos ou limitações ao ...