Anúncio de procedimento n.º 9000/2020

Data de publicação12 Agosto 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Soure

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Soure

NIPC: 507103742

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3130 218

Localidade: Soure

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Freguesia de Soure

Telefone: 239505550

Fax: 239506951

Endereço da Entidade: www.cm-soure.pt/

Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soure.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Vias de Comunicação e Transporte - Rede Viária e Sinalização - Beneficiação da Ligação Pouca Pena/Vila Nova de Anços

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na beneficiação da ligação rodoviária entre Pouca Pena e Vila Nova de Anços, no Concelho de Soure, que atualmente é garantida por um caminho municipal de perfil transversal irregular, com as dimensões aproximadas de 0,30 + 4,0 + 0,30 (berma + faixa de rodagem + berma). A ação, para beneficiação da via, consiste no seu reperfilamento, aumentando as suas dimensões transversais, execução de valetas laterais de betão, alterar um dos entroncamentos principais no acesso ao campo de tiro, com recurso à criação de uma rotunda, bem como todos os acessos às propriedades privadas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 410367.01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: VR 05/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Freguesia de Soure

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos legalmente exigidos

Descrição:

Documentos de habilitação previstos no artigo 81.º e n.º 1 do artigo 90.º, ambos do CCP, bem como os definidos no Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

7.2 - Informação sobre...

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