contentores de obra
1353 resultados para contentores de obra
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null n.º 5308/2023
... Designação do contrato: Locação de contentores para acondicionamento temporário de ... coleções e serviços de ação durante a obra de remodelação integral e restauro do ... Museu Nacional de Arqueologia ...
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Regulamento n.º 78/2018
... pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, aprovado pela Lei n.º 31/2009, de 3 de julho e ... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública. Artigo 79.º Elevação de materiais A ...
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Despacho n.º 5343/2019
... e a instalação de uma infraestrutura constituída por dois contentores com porta, junto da posição com as coordenadas ... ;Considerando que se verificou o incumprimento por parte do dono da obra/proprietário, tendo a execução da infraestrutura sido efetuada sem a ...
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Acórdão nº 05723/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2013
o No exercício do poder de modificação unilateral do contrato deverá respeitar-se sempre o princípio do equilíbrio financeiro do contrato traduzido pela equação financeira de encargos e vantagens contratuais reciprocamente assumidas pelas partes. A Relatora,
... reporta e cujo incumprimento invoca se extinguiu com a conclusão da obra; 2. Dos documentos juntos pelo próprio Autor resulta que o preço para as ... ao contrato em questão, que incluía o preço do aluguer dos contentores até Dezembro de 2001 ... 7. No que diz respeito à utilização dos ... -
Regulamento n.º 701/2019
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... Artigo 33.º Decurso da obra 1 - Na realização de obras sujeitas a controlo prévio, a colocação de ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 2/2019
... técnica de valorização; d) Ecoponto: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... Obra Sujeita a Licenciamento e/ou Comunicação Prévia 1 - Sem prejuízo do ...
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Aviso n.º 8347/2022
... l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... 5 — O dono da obra pode transmitir a sua responsabilidade de gestão para o empreiteiro, por ...
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Regulamento n.º 369/2018
... refere-se à temática das "Ocupação da via pública por motivos de obra", é composto por três secções, englobando a I as Disposições Gerais ... vazadouro público ou propriedade particular ou acumulados em contentores a serem vazados pelo proprietário logo que cheios. 7 - Deverá prever-se ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... ço privado, até dois anos após a data fixada para a conclusão da obra; s) A instalação na fachada de caixa multibanco; t) A alteração, ... vazadouro público ou propriedade particular ou acumulados em contentores a serem vazados pelo proprietário logo que cheios. 7 - Deverá prever-se ...
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Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março de 2008
... e práticas a adoptar nas fases de projecto e execuçáo da obra que privilegiem a aplicaçáo dos princípios da prevençáo e da ... Esta zona deverá estar equipada com contentores adequados e devidamente identificados para o armazenamento selectivo de ...
- Despacho n.º 2688/2021 de 23 de novembro de 2021
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Despacho n.º 14623-A/2022
... Reabilitação de muro de suporte ... Execução/obra ... 02 84 000,00 € 183 750,00 € 267 750,00 € ... EN122 — ... L. Minho — Nine a Valença — aquisição — contentores de ... telecomunicações (GSM-R) ... Execução/obra ... 07 308 ...
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Edital n.º 242/2018
... 5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser iniciada sem que seja ... , devem prever espaços destinados à localização de contentores para deposição seletiva e indiferenciada de RSU's. 3 - O equipamento de ...
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Edital n.º 268/2017
... 5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser iniciada sem que seja ... , devem prever espaços destinados à localização de contentores para deposição seletiva e indiferenciada de RSU's. 3 - O equipamento de ...
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Aviso n.º 5346/2020
... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas ou outros espaços públicos e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra, a título precário, caducam com a verificação do termo do prazo, ou ...
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Aviso n.º 10513/2016
... ção do espaço público com estaleiros de obras, andaimes, contentores de obra, vedações e coberturas provisórias; b) A ocupação de espaço ...
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Aviso n.º 10363/2020
... verdes urbanos Artigo 31.º Responsabilidade do empreiteiro e dono de obra sujeita a licenciamento e/ou comunicação prévia Artigo 32.º nto e transporte Artigo 33.º Capacidade dos contentores Artigo 35.º Operações Urbanísticas sujeitas a Controlo Prévio Artigo ...
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Regulamento n.º 266/2017
... O custo da mão-de-obra direto foi calculado utilizando o custo médio por colaborador em função ... , zonas técnicas, salas de condomínio e compartimentos para contentores do lixo. CAPÍTULO III Ocupação do domínio público ou privado ...
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Regulamento n.º 128/2022
... ço privado, até dois anos após a data fixada para a conclusão da obra; s ) A instalação na fachada de caixa multibanco; t ) A alteração, ... público ou propriedade par- ticular ou acumulados em contentores a serem vazados pelo proprietário logo que cheios. 7 — Deverá prever ...
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Regulamento n.º 128/2022
... após a data fixada para a conclusão da obra; ... s) A instalação na fachada de caixa multibanco; ... t) A ... ticular ou acumulados em contentores a serem vazados pelo proprietário logo que cheios ... 7 — Deverá ...
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Regulamento n.º 667/2023
... infraestrutura de 20 dias para o aprovar, podendo depois acompanhar a obra ... Artigo 8.º ... Adesão a obras ou trabalhos de iniciativa municipal ... e contentores ou outras instalações relacionadas com a obra ou trabalhos; ... N.º ...
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Regulamento n.º 465/2020
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... são responsáveis pela manutenção dos espaços envolventes à obra, conservando-os em condições de higiene e limpeza, nomeadamente libertos ...
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Regulamento n.º 569/2022
... k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... envolventes à obra, conservando-os em condições de higiene e limpeza, nomeadamente libertos ...
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Aviso n.º 10914/2016
... ão de propriedade horizontal e de confirmação de implantação obra; é alterado o anexo da comunicação de instalação de geradores ... Artigo 61.º [ ... ] 1 - ... 2 - Os contentores para depósito de materiais e recolha de resíduos provenientes da obra, ...