contentores de obra

907 resultados para contentores de obra

  • Despacho n.º 5343/2019
    ... e a instalação de uma infraestrutura constituída por dois contentores com porta, junto da posição com as coordenadas ...;Considerando que se verificou o incumprimento por parte do dono da obra/proprietário, tendo a execução da infraestrutura sido efetuada sem a ...
  • Acórdão nº 05723/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2013

    o No exercício do poder de modificação unilateral do contrato deverá respeitar-se sempre o princípio do equilíbrio financeiro do contrato traduzido pela equação financeira de encargos e vantagens contratuais reciprocamente assumidas pelas partes. A Relatora,

    ... reporta e cujo incumprimento invoca se extinguiu com a conclusão da obra; 2. Dos documentos juntos pelo próprio Autor resulta que o preço para as ... ao contrato em questão, que incluía o preço do aluguer dos contentores até Dezembro de 2001. 7. No que diz respeito à utilização dos ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... de taxas, as seguintes intervenções: a) A realização de obras de demolição impostas pelo Município da Amadora, independentemente de ... na seguinte fórmula: (n x t) x d em que: n = é o número de contentores objeto de remoção; t = é a taxa de remoção por tipo de contentor; d = ...
  • Regulamento n.º 701/2019
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e ...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ... técnica de valorização; d) Ecoponto: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...íduos de construção e demolição (RCD): o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e ...
  • Regulamento n.º 369/2018
    ... refere-se à temática das "Ocupação da via pública por motivos de obra", é composto por três secções, englobando a I as Disposições Gerais ... vazadouro público ou propriedade particular ou acumulados em contentores a serem vazados pelo proprietário logo que cheios. 7 - Deverá prever-se ...
  • Regulamento n.º 1038/2016
    ... 6.º-A do RJUE, entende-se por equipamento lúdico ou de lazer as obras de arranjos exteriores em logradouro de parcela ou lote, que visem a ... vazadouro público ou propriedade particular ou acumulados em contentores a serem vazados pelo proprietário logo que cheios. 7 - Deverá prever-se ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março de 2008
    ..., tal como o carácter geograficamente disperso e temporário das obras, que dificultam o controlo e a fiscalizaçáo do desempenho ambiental das ...Esta zona deverá estar equipada com contentores adequados e devidamente identificados para o armazenamento selectivo de ...
  • Edital n.º 268/2017
    ...ão ainda objetivos do presente regulamento: a) Concretizar quais as obras de escassa relevância urbanística para efeitos de delimitação das ..., devem prever espaços destinados à localização de contentores para deposição seletiva e indiferenciada de RSU's. 3 - O equipamento de ...
  • Edital n.º 242/2018
    ...ão ainda objetivos do presente regulamento: a) Concretizar quais as obras de escassa relevância urbanística para efeitos de delimitação das ..., devem prever espaços destinados à localização de contentores para deposição seletiva e indiferenciada de RSU's. 3 - O equipamento de ...
  • Aviso n.º 5346/2020
    ... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas ou outros espaços públicos e ...íduo de construção e demolição (RCD)» - resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, conservação e demolições ...
  • Aviso n.º 10513/2016
    ... Regulamento: a) A ocupação do espaço público com estaleiros de obras, andaimes, contentores de obra, vedações e coberturas provisórias; b) A ...
  • Aviso n.º 10363/2020
    ... verdes urbanos Artigo 31.º Responsabilidade do empreiteiro e dono de obra sujeita a licenciamento e/ou comunicação prévia Artigo 32.º nto e transporte Artigo 33.º Capacidade dos contentores Artigo 35.º Operações Urbanísticas sujeitas a Controlo Prévio Artigo ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ... urbanísticas, pela aprovação de projetos e licenciamento de obras de construção, ampliação ou alteração de edifícios, de um modo ..., zonas técnicas, salas de condomínio e compartimentos para contentores do lixo. CAPÍTULO III Ocupação do domínio público ou privado ...
  • Regulamento n.º 465/2020
    ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e ...
  • Aviso n.º 10914/2016
    ... a um aumento da responsabilidade não só por parte dos donos das obras, mas primordialmente por parte dos técnicos autores dos projetos, que ...Artigo 61.º [..] 1 - .. 2 - Os contentores para depósito de materiais e recolha de resíduos provenientes da obra, ...
  • Aviso n.º 13379/2016
    ... da qualificação profissional exigível aos autores de projetos de obras ou em legislação especial relativa a organismo público oficialmente ... depositados no recinto afeto à obra, exceto se acomodados em contentores próprios na via pública, devidamente autorizados pela Câmara Municipal. ...
  • Regulamento n.º 509/2020
    ... de posição lateral ou de alinhamento que estabelece os limites das obras ou obstáculos; c) «Cave», piso localizado abaixo da cota de soleira, ..., andaimes, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas; o) «Passagem de peões», ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... dedicada à receção de diferentes tipos de resíduos em contentores de grande capacidade (15 e 20 m3) para posterior valorização e/ou ..., à exceção dos seguintes casos, devidamente assinalados: a) Obras de referência e outras de consulta local; b) Últimos números em vigor ...
  • Aviso n.º 18608/2018
    ...íduo de Construção e Demolição (RCD), o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e ...ção de desperdícios produzidos nos espaços públicos; b) Contentores normalizados - equipamentos destinados à deposição individual ou ...
  • Edital n.º 432/2018
    ...íduo de Construção e Demolição (RCD), o resíduo proveniente de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e ...ção de desperdícios produzidos nos espaços públicos; b) Contentores normalizados - equipamentos destinados à deposição individual ou ...
  • Despacho n.º 6261/2017
    ...écnicas aplicáveis à realização das operações urbanísticas de obras de edificação e de obras urbanização e aos loteamentos, complementares ... 84.º Capitação e Localização para a Implantação de Contentores de RSU 1 - Nos novos loteamentos deve ser previsto: a) A colocação de um ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ..., em balanço, relativamente ao plano de qualquer fachada; l) Dono da obra - pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, por conta de quem a ... resultantes, no seu interior, salvo quando sejam utilizados contentores próprios para o efeito. 6 - Os tapumes, tal como os materiais e detritos ...
  • Regulamento n.º 516/2018
    . Regulamento n.º 516/2018 Projeto de Regulamento de Obras ou Trabalhos no Espaço Público do Município de Coruche Francisco ... vedações, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras instalações relacionadas com a obra ou trabalhos; ii) Percurso ...
  • Regulamento n.º 558/2019
    . Regulamento n.º 558/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público do Município de Coruche. Francisco ... vedações, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras instalações relacionadas com a obra ou trabalhos; ii) Percurso ...