propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Aviso n.º 16712/2022
... a) Na Divisão de Compras Públicas (DCP), centraliza-se todo o processo de compras, de ... Propriedades de Investimento registados contabilisticamente na Unidade de Gestão do ...
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Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código
... Ordenar a divisão de tais verbas, e de todas as vindouras (onde se incluem as resultantes do ... para pagamento de indemnização por danos causados nas propriedades baldias de ... e Vale ... , pelo estabelecimento da linha aérea de média ... -
Aviso (extrato) n.º 1181/2024
... de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos. 1 — Nos ... ão, a nível nacional e comunitário, na área de identidade, propriedades" físico- -químicas, dados adicionais, métodos de análise e classificaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 1181/2024
... emprego público por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão e Autorização de Produtos ... Fitofarmacêuticos ... 1 — ... ão, a nível nacional e comunitário, na área de identidade, propriedades físico- ... -químicas, dados adicionais, métodos de análise e ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... unidades orgânicas flexíveis, que assumem a designação de Divisão e de Unidade, que são dirigidas por um dirigente intermédio de 2.º grau ... e estudos no âmbito da área agrícola e florestal; x) Gerir propriedades" rústicas do município, de uso não específico; y) Exercer as demais fun\xC3" ...
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Despacho n.º 8238/2019
... de 2.º grau - Maria Águeda Simões de Almeida Matos, chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas (DGE), em regime de substituição.Considerando ... ; Competência na aplicabilidade do CIMI nas avaliações de propriedades ...
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Despacho n.º 7747/2019
... desempenho de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de assuntos jurídicos, contencioso; b) Assegurar a instrução dos ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Despacho n.º 7244/2022
... a) Divisão de Administração Geral e Financeira; ... b) Divisão de Planeamento e ... e outras propriedades do Município ... 4 — A Área do Planeamento tem como principais ...
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Aviso (extrato) n.º 8996/2019
... ício de cargos dirigentes nesta Câmara Municipal, como Chefe de Divisão, na área da gestão urbanística (1992-2002) e como Diretor do ... , destacando-se os cursos de avaliação de imóveis e de propriedades rústicas da Escola Superior de Atividades Imobiliárias. Experiência ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ão e direção de atividades de gestão no âmbito municipal; 3 - Divisão - Unidade orgânica de caráter flexível com atribuições de âmbito ... o cadastro imobiliário do Município, incluindo baldios, propriedades e outros imóveis, do domínio público e privado em articulação com o ...
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Despacho n.º 6808/2019
... ção do domínio de atuação da unidade orgânica flexível - Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública (DOMASP); a criação da ... e emissão de pareceres sobre pretensões de publicidade em propriedades" privadas e de implantação de mobiliário urbano de publicidade e informa\xC3" ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; ... w) Zelar pela manutenção da certificação ... a gestão dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento ... municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com efeitos a 1 de junho de ... : Parcelário no Concelho de Vila Real, Identificação das propriedades através de foto interpretação de fotografia aérea e cartas militares, ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ção com as chefias dos departamentos e das respetivas chefias de divisão", realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de a\xC3" ... Propriedades Horizontais; h) Promover a elaboração ou revisão de regulamentos ...
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Despacho n.º 12444/2021
... c) Chefe de Divisão Municipal, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau; ... cáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a ... sua gestão e acompanhar os ...
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Decreto-Lei n.º 29/2020
... ção do território, a promoção do aumento da dimensão das propriedades rústicas, fomentando o emparcelamento.A estrutura fundiária em Portugal, ... do regime da estruturação fundiária, consiste na correção da divisão parcelar de prédios rústicos ou de parcelas pertencentes a dois ou mais ...
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Regulamento n.º 230/2021
... : composto por caracteres numéricos e atributos que identificam a divisão, o serviço ou o gabinete aos quais os bens estão afetos, em conformidade ... , os bens do imobilizado de domínio público e privado e as propriedades de investimento do município; b) Supervisionar, de forma permanente e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... n.º 18/2019/A , de 5 de agosto; b) Executivos centrais: i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ii) Núcleo de Planeamento, ... necessárias à completa identificação e avaliação das propriedades a adquirir e propor os moldes da respetiva aquisição ou, sempre que as ...
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Aviso n.º 3281/2024
... Direção Intermédia de 1.º Grau. Divisão de Assuntos Jurídicos ... Alta da região Oeste, no apoio da aquisição e registo de propriedades para constituição de servidão, na preparação de CE e procedimentos ...
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Aviso n.º 21095/2020
... ção no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras e Ambiente.Para os devidos efeitos faz-se público, nos termos do ... Município e Portalegre.Outras AtividadesPerito Avaliador de Propriedades Urbanas para o Concelho de Marvão e Castelo de Vide - IMIFormação ...
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Deliberação (extrato) n.º 177/2024
... Rute Alexandra Caldeira Felizardo, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística (DGAL), da Direção Regional da ... Propriedades de Investimento, Ativos Fixos T an- gíveis, Ativos Intangíveis, ...
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Despacho n.º 7611/2021
... de direção intermédia de 2.º grau de um lugar de chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas.Nomeação de Dirigente de direção intermédia ... ;Competência na aplicabilidade do CIMI nas avaliações de propriedades ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ") e revogando os seus artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de direção intermédia de 3.º ... e inventário dos ativos fixos tangíveis, intangíveis, propriedades de investimento e investimentos financeiros do município e os registos ...
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Despacho n.º 12205/2018
... substituição dos cargos dirigentes e de chefias, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão substituídos por trabalhadores a ... a expropriações, indemnizações e outras aquisições de propriedades necessárias à realização de obras municipais. 15 - Assegurar o ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Carlota Isabel Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares, Chefe da Divisão de Protocolo e ... Comunicação, cargo de direção intermédia de 2.º ... propriedades rústicas da Escola Superior de Atividades Imobiliárias ... Experiência ...