Aviso n.º 8430/2016

Data de publicação05 Julho 2016
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Matosinhos

Aviso n.º 8430/2016

Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:

Na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º para a Divisão de Gestão Urbanística, para a Divisão de Contratação Pública, para a Divisão de Planeamento Urbanístico, para a Divisão de Projetos e Promoção de Obras, para a Divisão de Contabilidade, para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos, para a Divisão de Gestão Organizacional, para a Divisão de Conservação de Espaço Público, para a Divisão de Gestão Financeira, para a Divisão de Serviços Ambientais, para a Divisão de Mobilidade, para a Divisão de Fiscalização de Obras, e para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, para o Gabinete de Estudos Urbanísticos, abertos por aviso publicado na 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho de 2015, parte J1; no jornal "O Público" de 30 de julho de 2015 e na Bolsa de Emprego Público (Códigos de oferta: OE201507/0310, OE201507/0324, OE201507/0327, OE201507/0334, OE201507/0333, OE201507/0321, OE201507/0320, OE201507/0316, OE201507/0314, OE201507/0323, OE201507/0328, OE201507/0312 e OE201507/0338) no dia 30 de julho de 2015, e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e nos artigos 4.º, 8.º, 9.º, 12.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 3 de junho de 2016, a licenciada Ana Cristina Veríssimo Mendes Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Urbanística, a licenciada Inês Maria Loureiro Correis Costa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Contratação Pública, o licenciado João Miguel Pinto Ribeiro Quintão, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Planeamento Urbanístico, e a licenciada Maria da Graça Xavier da Silva Machado Diogo e Castro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Projetos e Promoção de Obras, e com efeitos a partir de 1 de junho de 2016, a mestre Maria Fátima de Jesus Oliveira Loureiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Contabilidade, a licenciada Rute Susana da Costa Alves Tavares Rijo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão de Recursos Humanos, a licenciada Diana Alexandra Dias Leite Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Organizacional, a licenciada Carla Alexandra Gonçalves Alves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Conservação de Espaço Público, a licenciada Carla Alexandra da Cunha Vilaverde, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Financeira, a licenciada Fernanda Maria de Sousa Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Serviços Ambientais, o licenciado Jorge Manuel Andrade Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Mobilidade, o licenciado António Joaquim Brás Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Fiscalização de Obras, e a licenciada Albertina Filomena de Macedo Pinto Rios Amaral Ferreira no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Gabinete de Estudos Urbanísticos.

Notas Relativas aos Currículos Académicos e Profissionais dos Nomeados

Ana Cristina Veríssimo Mendes Gomes, Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura Universidade do Porto, no ano de 1995.

Exerceu funções na carreira e categoria Técnico Superior (Arquitetura) de 01 maio de 2001 a 2 de abril de 2008, na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Análise Urbanística, na CM Matosinhos.

Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição, desde 13 de maio até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Formação Profissional "Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação" (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional "Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional "Licenciamento Zero" (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional "Técnicas de Comunicação e Assertividade" (STAL - 2012); Curso de Formação profissional "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública" (Fundação CEFA - 2012); Curso de "Gestão Pública na Administração Local" (Fundação CEFA - 2011); Seminário "Novo Regime Jurídico de Segurança contra incêndios em Edifícios" (Fundação CEFA - 2009); Ação de Formação "O Novo regime de Exercício da Atividade Industrial" (Quadro & Metas - 2009); Curso de Formação Profissional "Alterações legislativas ao Regime Jurídico de Urbanização e da Edificação" (Fundação CEFA - 2008); Ação de Formação "Acessibilidade e Mobilidade (Decreto-Lei n.º 163/2006): Perspetiva Técnica e Jurídica" (PRIMUS - 2007); Ação de Formação "Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios" (PRIMUS - 2008); Curso "Internet" (AEP - 2006); Curso "Folha de Cálculo" (AEP - 2006); Ação de Formação "Licenciamento Industrial" (PRIMUS - 2005); Curso "Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial "(IGAP - 2004); Curso de Formação Profissional "Implementação do Sistema Gestão Ambiental na Autarquia - ISSO 14001" (CESAE - 2004); Seminário "Loteamento e Obras Particulares - O Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 dezembro" (FUTURFORMA - 2000); Ação de Formação "Loteamento e Obras Particulares" (VALSOUSA - 1997); Ação de Formação "Ação de Formação "Autocad" (VALSOUSA - 1997) e Curso "Regime de Licenciamento de Obras Particulares (CCRN - 1997).

Inês Maria Loureiro Correia Costa, Licenciada em Gestão de Empresas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no ano 2001 e detentora do curso de Especialização em Gestão Autárquica, no ano de 2013.

Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Gestão) de 16 de setembro de 2002 a 13 de julho de 2011, na CM Matosinhos. De 14 de julho de 2011 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções, em comissão de serviço, no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Divisão de Compras e Aprovisionamento, na CM Matosinhos.

Em 13 de maio de 2015, foi designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º Grau - Chefe de Divisão de Contratação Pública até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Ação de Formação "O Novo Código do Procedimento Administrativo" (Quadros & Metas - 2015); Análise e Avaliação de Propostas (Fundação CEFA - 2014); Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional "A Lei das Finanças Locais e o Pocal" (Fundação CEFA - 2013); Curso de Formação Profissional "Técnicas de Comunicação e Assertividade "(STAL - 2012); Curso de Formação Profissional "Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública" (Fundação CEFA - 2012); Curso de Formação Profissional "O Código de Contratação Pública - abordagem prática com elaboração das peças procedimentais" (Fundação CEFA - 2012); Curso de Formação Profissional "Sistema de Normalização Contabilística" (Fundação CEFA - 2010); Ação de Formação "O Novo Código da Contratação Pública - Formação Teórica "(Quadros & Metas - 2009); Ação de Formação "O novo Código da Contratação Pública - Formação Prática - 2015); Curso de Formação profissional...

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