propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
-
Aviso n.º 6088/2019
... , que resultem de operações de manutenção; h) Águas com propriedades corrosivas capazes de danificar ou pôr em perigo as estruturas e ... divisão do período de faturação por 30 dias e às mesmas não acrescem juros ...
-
Regulamento n.º 537/2021
... , por parte de qualquer elemento do agregado familiar, de propriedades rústicas e/ou urbanas com indicação do respetivo valor; f) Extratos de ... per capita do agregado familiar é o valor resultante da divisão do rendimento do agregado familiar, calculado nos termos fixados nos ...
-
Aviso n.º 4769/2021
... 4 - No caso da divisão de um lote em dois ou mais lotes serão cumpridos os parâmetros ... ser utilizados ligantes permeáveis de forma a proporcionar propriedades de estabilidade, durabilidade e firmeza que assegurem um eficaz circuito ...
-
Edital n.º 903/2023
... E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi ... 11 de maio de 2023. — A Vice-Presidente ... elemento em causa, não podendo o autor do projeto alterar as propriedades ... do mesmo no que se refere ao formato, nome ou designação, bem como ...
-
Relatório n.º 10/2017
... c) IAS 40 (alteração) 'Transferência de propriedades de investimento' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 ... receberão de forma diferida 60 % do bónus; os diretores de divisão e similares, 50 %, enquanto que o resto dos executivos do grupo receberão ...
-
Edital n.º 177/2018
... Artigo 60.º Limpeza propriedades particulares ... 10 - Qualquer reclamação ao Município por ausência de ... de particulares processa-se por solicitação ao Município, à Divisão de Ambiente, por escrito, por telefone através do número verde gratuito ...
-
Anúncio n.º 226/2021
... ção no tempo; um estudo de morfologia urbana ocupa-se da divisão do meio urbano em parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... , exercendo uma influência determinante nas suas principais propriedades e funcionalidade. Também constituem um valor estético de grande ...
-
Declaração n.º 78/2021
... SUBSECÇÃO II Áreas de proteção parcial DIVISÃO I Áreas de proteção parcial do tipo I Artigo 170.º Âmbito e objetivos ... 4 - Às delimitações de propriedades aplicam-se as seguintes disposições: a) São autorizadas novas ...
-
Anúncio n.º 231/2023
... ção no tempo; um estudo de morfologia urbana ocupa -se da divisão do meio urbano em parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... , exercendo uma influência determinante nas suas principais propriedades" e funcionalidade. T ambém constituem um valor estético de grande ligaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 6589/2023
... para caracterização das propriedades físicas de papéis, de embalagens, de papéis com proprie- ... dades ... Divisão de Recursos Humanos, Serviços Administrativos, Convento de Santo ...
-
Relatório n.º 7/2018
... b) IAS 40 (alteração) 'Transferência de propriedades de investimento' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 ... receberão de forma diferida 60 % do bónus; os diretores de divisão e similares, 50 %, enquanto o resto dos executivos do grupo receberão de ...
-
Aviso n.º 16756/2022
... estarão disponíveis para consulta, na Divisão de Planeamento e Administração Urbanística — Área ... de Apoio ... B) As propriedades fazem parte da história da Freguesia e da região. Noutros tempos, já ...
-
Relatório n.º 8/2017
... c) IAS 40 (alteração) 'Transferência de propriedades de investimento' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 ... receberão de forma diferida 60 % do bónus; os diretores de divisão e similares, 50 %, enquanto que o resto dos executivos do grupo receberão ...
-
Relatório n.º 3/2019
... receberão de forma diferida 60 % do bónus; os diretores de divisão e similares, 50 %, enquanto o resto dos executivos do grupo receberão de ... f) IAS 40 (alteração) 'Transferência de propriedades de investimento'. Esta alteração clarifica que os ativos só podem ser ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Divisão Financeira ... (DIV-FIN) da Direção de Serviços Financeiros (VALOR) ...
-
Acórdão nº 00439/07.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020
I – Face ao disposto no nº 3 do artigo 5º do CPC, a circunstância de os Autores não terem qualificado expressa e formalmente o erro nos pressupostos de facto e de direito da decisão administrativa, não pode constituir um obstáculo à apreciação deste vício pela sentença recorrida. II - As questões da propriedade e da dominialidade do terreno afiguram-se como passo prévio no que se reporta à...
... ª esta Junta de Freguesia não tem registo de cadastro das propriedades, porém sempre foi do seu conhecimento que a parcela de terreno em ... pela sua dimensão de fragmentação e limitação do poder, com divisão orgânica e controlo mútuo e, na sua formulação positiva, pela ... -
Aviso n.º 17315/2021
... ://www.cm-estarreja.pt/instrumentos_de_gestao_territorial ou na Divisão de Gestão Urbanís- ... tica e Territorial (DGUT) ... 29-06-2021. — O ... resulte qualquer tipo de prejuízo ou ónus para as propriedades contíguas ... 4 — O afastamento lateral mínimo das edificações à ...
-
Acórdão nº 4318/18.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2020
... ção ao nível do piso térreo, com a construção de uma nova divisão, com cerca de 44m2 de área bruta. No logradouro foi construída uma ... do objeto quando foi a falsa representação acerca de certas propriedades da coisa que levou o agente a negociar; há erro sobre o objeto do ...
-
Regulamento n.º 433/2023
... 3 — O pedido será sujeito a parecer da Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia ... e do Veterinário Municipal, ... a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, propriedades ou ... utilidades dos produtos em venda ... 2 — É proibida a ...
-
Regulamento n.º 1021/2022
... 3 — O pedido será sujeito a parecer da Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia ... e do Veterinário Municipal, ... a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, propriedades ou ... utilidades dos produtos em venda ... 2 — É proibida a ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... E eu, Carla Mónica Marques T eixeira Pereira Afonso, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, o subscrevo. 20 de janeiro de 2022 ... ão prejudicarem ou embaraçarem o trânsito ou o acesso às propriedades particulares, e garantindo sempre o intervalo necessário para as ...
-
Acórdão nº 00132/03 - COIMBRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013
... Não houve emparcelamento das diversas propriedades, e o plano previa 4 blocos e foram licenciados 6 ... Houve ... , no que se refere à questão das operações de recomposição e divisão resultantes da apresentação dos referidos Modelos 129 pela ...
-
Edital n.º 968/2019
... ção no tempo; um estudo da morfologia urbana ocupa-se da divisão do meio urbano m parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... , exercendo uma influência determinante nas suas principais propriedades e funcionalidade. Também constituem um valor estético de grande ...
-
Regulamento n.º 461/2018
... ção por parte da Câmara Municipal do Funchal em terrenos e propriedades privadas sempre que esteja em causa o interesse público municipal ou de ... , a pertencer ao Departamento de Ciência e Recursos Naturais e à Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos. Artigo 18.º Gestão de água para ...
-
Aviso n.º 17315/2021
... ://www.cm-estarreja.pt/instrumentos_de_gestao_territorial ou na Divisão de Gestão Urbanística e Territorial (DGUT). 29-06-2021. - O Presidente ... não resulte qualquer tipo de prejuízo ou ónus para as propriedades contíguas. 4 - O afastamento lateral mínimo das edificações à estrema ...