propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Regulamento n.º 245/2021
... Divisão de Obras ou um técnico delegado pelo mesmo; c) Chefe de Divisão de ... ; f) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de estacionamento; g) Em local destinado ao ...
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Edital n.º 132/2017
... do Município, e também no Serviço de Taxas e Licenças/Divisão de Administração Organizacional de segunda-feira a sexta-feira durante o ... a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, propriedades ou utilidade dos produtos expostos à venda como forma de induzir o ...
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Acórdão nº 1751/15.0TBVRL de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2017
I -Não é de convidar os RR à correcção da contestação (nos termos do art. 590º do CPC) quando não seja autonomizado um pedido, que deveria ser deduzido por via reconvencional. II – A nulidade do despacho de aperfeiçoamento pode não levar à nulidade da decisão, se esta poder ser apreciada considerando a primitiva contestação. III – A presunção derivado do registo não abrange a...
... fazendo as benfeitorias necessárias á conservação das propriedades” b)- no ponto 20 dos factos provados: “ á vista de todas as ... os prédios (dos autores e réus) e que procederam à sua divisão" física em quatro partes - ficando três partes para eles e a parte da irm\xC3" ... -
Edital n.º 442/2017
... , passadiços, guardas e outros dispositivos de acesso às propriedades e ligação entre vias, incluindo, se necessário, a requisição de ... referidos na cláusula primeira serão fiscalizados pela Divisão Técnica da Câmara Municipal, não podendo o segundo outorgante dar ...
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Edital n.º 1157/2022
... 2 — Apoio administrativo: é efetuado pela Divisão Administrativa e Financeira de Cultura e ... 3 — Apoio à Produção, ... designe as propriedades essenciais à sua identificação. É recomendável a apresentação de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... E eu, Carla Mónica Marques Teixeira Pereira Afonso, Chefe da Divisão Administrativa e de ... Recursos Humanos, o subscrevo ... 20 de janeiro ... embaraçarem o trânsito ou o acesso às propriedades particulares, e garantindo sempre o intervalo ... necessário para as ...
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Aviso n.º 20725/2023
... a substituir e com a totalidade das folhas, mantendo as propriedades do ficheiro original, ... nomeadamente escala e posicionamento na folha ... da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; ... m) Operações ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ; f) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de estacionamento; g) Em local destinado ao ... Artigo 210.º Serviços Municipais competentes A Divisão de Gestão de Urbanismo e Obras Particulares, a Divisão de ...
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Aviso n.º 12448/2016
... e regrar o crescimento da sua ocupação; sugere-se a sua divisão em áreas pequenas, de modo a evitar os inconvenientes da localização ... Nas propriedades já constituídas, é permitida em cada uma delas a construção de um ou ...
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Acórdão nº 1623/19.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2020
I - Da letra do n.º 4 do artigo 52º da LGT resulta que o deferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia está sujeito à verificação de três requisitos, sendo dois deles de verificação alternativa e um terceiro de verificação cumulativa, a saber: alternativamente, importa provar que (i) a prestação de garantia causa prejuízo irreparável ou (ii) a manifesta falta de meios económicos a...
... abrange, nomeadamente, ativos fixos tangíveis, inventários, propriedades de investimento, ativos intangíveis, instrumentos financeiros, ... Chefe de Divisão, por delegação de competências do Sr. Diretor de Finanças Adjunto da ... -
Regulamento n.º 553/2023
... f) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de ... estacionamento; ... g) Em local destinado ao ... ____________ ... Removida pelos Serviços da Divisão de Fiscalização Municipal desta Autarquia, por se ... encontrar ...
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Regulamento n.º 639/2016
... P. e a Polícia de Segurança Pública, Divisão da Amadora. O presente código foi objeto de apreciação pública, nos ... ; f) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões, a propriedades, garagens ou locais de estacionamento; g) Em local destinado ao ...
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Acórdão nº 1276/20.2T8LLE-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
1 – A solução mais consentânea com as normas implicadas e com a filosofia integradora do instituto da propriedade horizontal é a que admite a aplicação directa da norma do art. 6.º do Decreto-Lei n.º 268/94 (com natureza regulamentar) aos proprietários dos lotes de empreendimentos turísticos, uma vez que estão submetidos genericamente ao regime legal da propriedade horizontal. 2 –...
... ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento” ... Nos termos do ... seguido como critério de fixação do valor relativo das propriedades a permilagem ou a percentagem ... A verdade é que não existe aqui uma ... -
Edital n.º 1707/2023
... -Velha, especialmente através do Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU), e do Gabinete ... Técnico ... vias-férreas, sobre outras árvores, construções, e propriedades vizinhas; ... b) Se apresentem completamente secas ou de tal forma ...
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Aviso n.º 8239/2019
... 2 - Incumbe especialmente à Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização, colaborar com a fiscalização a ... a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, propriedades ou utilidades dos produtos expostos para venda, ou levar a cabo práticas ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... édio estar legalmente constituído; b) Não ser necessário a sua divisão através de um processo de loteamento; c) Não se verificar a existência ... separados por níveis (layers) e elaborados de acordo com as propriedades ...
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Aviso n.º 7105/2017
... de 18 de abril de 2017 foi deliberado em minuta, o seguinte: 3 - Divisão de Planeamento e Gestão Territorial (DPGT) 3.1 - Unidade Orgânica de ... construção admitida para cada propriedade ou conjunto de propriedades, por aplicação dos índices e orientações urbanísticos estabelecidos ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... que, por si próprios ou devido ao seu isolamento, conservam propriedades de resistência mecânica e de integridade equivalentes às do aço no ... tipo de navio e o risco potencial de incêndio existente: 1.2.1 - Divisão do navio em zonas verticais principais por meio de anteparas com ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2023
... A identificação dos limi- ... tes das propriedades e o registo da sua titularidade assegura o efetivo e atualizado ... divisão, com ou sem aumento dos comproprietários; ... d) Ocorra, nos termos da ...
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Regulamento n.º 964/2022
... 2.ª série do Diário da República e se encontra disponível na Divisão de Ambiente ... e Urbanismo da Câmara Municipal de Arouca e na Internet, ... elemento, devendo manter as propriedades dos elementos, não podendo o Técnico alterar a deno- ... minação dada ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... conhecimento da proposta ao Vereador do pelouro e ao Chefe de Divisão da unidade operativa que tenha a seu cargo os processos relativos a ... : Implantação Cor: vermelho 3 - Cadastro - Limites das) propriedades ...
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Acórdão nº 3739/17.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2019
Sumário (da relatora): . Ainda que as conclusões possam ser uma repetição das alegações, não se pode desse facto retirar que as conclusões não existem, mas apenas que não assumem a forma sintética legalmente imposta pelo preceito legal citado. E quanto tal se verifica, deverá o tribunal convidar o recorrente a proceder à sua sintetização, com respeito pelo objecto do recurso definido nas alegações
... 1,80 metros, correspondente à altura do muro que dividia as propriedades, altura que o muro desde sempre possuiu ... 2.22. O A. elevou o referido ... 2 vãos, 1º andar com 8 divisões e 16 vãos e de sótão com 1 divisão" e 1 vão, tendo 8 divisões para habitação e terreno de logradouro.” \xE2\x80" ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... NACE Rev. 1 (1) ... Código CPV ... Secção F Construção ... Divisão Grupo Classe Objeto Notas ... 45 Construção ... vimento e de preparação de propriedades" e de estaleiros ... associados a minas ... Esta classe inclui ainda: ... \xE2" ...
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Regulamento n.º 541/2017
... ou inferior a 3 metros quadrados; g) Obras relativas a muros de divisão ou vedação não confinantes com a via pública, designadamente, os muros ... não agravem as condições de insolação e ventilação das propriedades confinantes e não comprometam, pela sua localização, aparência ou ...
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Aviso n.º 20937/2023
... exterior das propriedades, até aos locais de utilização de água dos vários andares, com tudo o ... divisão do período ... de faturação por 30 dias e às mesmas não acrescem ...