propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Regulamento n.º 314/2024
... d ) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de estacionamento; e ) Na faixa de rodagem, sem ser ... Divisão Adminis - trativa e Financeira, abre um processo administrativo por cada ...
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Edital n.º 968/2019
... ção no tempo; um estudo da morfologia urbana ocupa-se da divisão do meio urbano m parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... , exercendo uma influência determinante nas suas principais propriedades e funcionalidade. Também constituem um valor estético de grande ...
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Regulamento n.º 165/2022
... E eu, Carla Mónica Marques T eixeira Pereira Afonso, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, o subscrevo. 20 de janeiro de 2022 ... ão prejudicarem ou embaraçarem o trânsito ou o acesso às propriedades particulares, e garantindo sempre o intervalo necessário para as ...
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Regulamento n.º 461/2018
... ção por parte da Câmara Municipal do Funchal em terrenos e propriedades privadas sempre que esteja em causa o interesse público municipal ou de ... , a pertencer ao Departamento de Ciência e Recursos Naturais e à Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos. Artigo 18.º Gestão de água para ...
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Aviso n.º 17315/2021
... ://www.cm-estarreja.pt/instrumentos_de_gestao_territorial ou na Divisão de Gestão Urbanística e Territorial (DGUT). 29-06-2021. - O Presidente ... não resulte qualquer tipo de prejuízo ou ónus para as propriedades contíguas. 4 - O afastamento lateral mínimo das edificações à estrema ...
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Aviso n.º 15132/2023
... custo através da otimização das propriedades dos materiais constituintes dos dispositivos FV; ... c) Desenvolvimento ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Aviso n.º 14771/2018
... o projeto atrás mencionado, que se encontra disponível na Divisão de Administração, Gestão Financeira e Contratação Pública, deste ... a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, propriedades ou utilidade dos produtos expostos à venda, como meio de sugestionar a ...
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Aviso n.º 5498/2023
... otimização das propriedades dos materiais constituintes dos dispositivos FV, e explorando também ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Aviso n.º 12857/2023
... reversíveis das suas propriedades óticas por estímulos elétricos e térmicos, utilizando essencialmente ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Aviso n.º 12973/2023
... equilíbrio entre custo, amplitude de janela de processo, propriedades finais dos ... filmes obtidos e compatibilidade com os substratos/outros ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... DIVISÃO I Áreas de proteção total Artigo 110.º Âmbito e objetivos 1 - As ... se situem em espaço urbanizado ou urbanizável e em propriedades destinadas também a edificação, a Câmara Municipal de Arganil, promove ...
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Acórdão nº 780/11.8TBCVL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
1.- As partes podem oferecer ou requerer quaisquer provas (licitas) que entendam necessárias para provar os factos que alegam em sustentação dos direitos afirmados, ou para contraprova dos factos aduzidos pela contraparte que ponham em crise tais direitos. 2.- O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art. 20.º da CRP) faculta às partes a possibilidade de utilizarem em seu benefício os
... no que diz respeito à delimitação do prédio objecto de divisão e, por outro lado, porque a divisão proposta pelo perito não tem em ... A ... ” é o resultado da compra de várias pequenas propriedades entre o final do séc XIX e o princípio do séc. XX as quais totalizavam ... -
Acórdão nº 976/20.1T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2023
Se face ao disposto no n.º 3 do artigo 466.º do CPC nada autoriza a degradar à partida o valor probatório das declarações de parte, não podem tais declarações deixar de ser apreciadas com as maiores cautelas, atendendo à inegável tendência da parte para depor em sentido confirmatório dos factos que lhe são favoráveis, dado o seu manifesto interesse na obtenção de uma decisão conforme à sua...
... e sobrinha dos irmãos (…) e (…), respectivamente, que a divisão do prédio rústico ocorreu ainda em vida dos avós paternos, para o que ... do ponto 15, em ordem a ver substituída a expressão “duas propriedades” por “duas parcelas”, mais rigorosa, admitindo embora que o teor dos ... -
Aviso n.º 1267/2017
... Divisão de Policia Municipal e Fiscalização - DPMF -, para efeitos de vistorias, ... 22.º do presente Regulamento, devendo no entanto manter as propriedades dos mesmos no que se refere ao formato e nome ou designação, bem como ...
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Aviso n.º 7168/2016
... consultar o mencionado Projeto de Alteração de Regulamento na Divisão de Administração Geral e Finanças, durante as horas normais de ... propriedades, garagens ou locais de estacionamento; e) Em local destinado ao ...
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Edital n.º 664/2016
... junto do Serviço de Licenciamento de Obras Particulares da "Divisão de Obras, Gestão Urbanística e Ambiente", sito no Edifício Paços do ... duplicados e representados de acordo com as seguintes propriedades ...
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Aviso n.º 4211/2024
... ária mais próxima da registada na Lezíria do T ejo, onde as propriedades de maior dimensão, sendo a área média dos prédios rústicos ... Chefe da Divisão de Ordenamento do Território, Ambiente e Urbanismo — João Lopes ...
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... para a Divisão" de Águas e Saneamento, para as seguintes funções específicas: interven\xC3" ... para fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particu- ... lares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou ...
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Aviso n.º 5803/2018
... ção da RMMS compete à Câmara Municipal de Sintra, através da Divisão de Bibliotecas e Museus Municipais, do Departamento de Turismo e Cultura, ... devem ser submetidos a um registo prévio onde se designe as propriedades" essenciais da sua identificação, designadamente, mediante registo fotogr\xC3" ...
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Acórdão nº 86/17.9T9PTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2020
I) O erro notório na apreciação da prova, previsto como fundamento de recurso no art. 410º, nº2, alínea c), do CPP, e, outrossim, os demais vícios vertidos nas alíneas a) e b) desse preceito, não são aplicáveis quando se trate de decisão instrutória. II) Residindo a razão de ser do nº2 do art. 410º do CPP na garantia da sindicância da decisão de facto, mas circunscrita ao texto da decisão...
... , ainda, para uma situação de conflito civil relacionado com propriedades contextualizante ... Conclui pugnando pela prolação de despacho de ... à faculdade da impugnação ampla da matéria de facto, tal divisão" concetual não encontra nenhum sentido no caso que nos ocupa, de impugnaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1205/21.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2022
I - A acção de demarcação não é a adequada para obter a restituição de parte de um prédio ocupado por outrem, que se arroga titular do direito de propriedade respectivo. II – Se, entre os proprietários de prédios confinantes, a dúvida vai além da zona de fronteira entre os dois imóveis, para recair sobre um determinado anexo e respectivo terreno na posse do vizinho, fica ultrapassado o âmb
... art.º 1354.º do CCiv.; - a demarcação justa passaria por uma divisão proporcional dos prédios (na pior das hipóteses, teria o R. de ver ... construiu um muro que delimita ambas as propriedades; - que a edificação de tal muro de demarcação assenta em levantamento ... -
Regulamento n.º 584/2022
... conhecimento da proposta ao Vereador do pelouro e ao Chefe de Divisão da ... unidade operativa que tenha a seu cargo os processos relativos a ... Cor: vermelho ... b) Cadastro — Limites das) propriedades ...
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Aviso n.º 4991/2017
... sobrante, as confrontações de ambas as parcelas resultantes da divisão fundiária e os arruamentos circundantes; f) Caso a operação de destaque ... com a totalidade de folhas desse elemento, devendo manter as propriedades originais. Na substituição de peças desenhadas, a escala e ...
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Aviso n.º 10190/2018
... ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu reparcelamento; z) «Operações ... , apenas são admitidas arrecadações afetas às diferentes propriedades ou frações da edificação, não podendo aquelas, contudo, prejudicar a ...
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Anúncio de procedimento n.º 2149/2024
... DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número ... n.º 3 Designação: Faixas de Controlo de Vegetação nas Propriedades Históricas sobre gestão da PSML, num total de 42,03 ha Preço Base do ...