propriedades da divisão
1390 resultados para propriedades da divisão
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Decreto n.º 26/2018
... inclui também informação sobre cada uma das seguintes propriedades físicas e químicas do(s) componente(s) que causem preocupação, se ... ativos; Equilíbrio da massa; Bioacumulação, coeficiente de divisão", coeficiente de octanol/água; e Quaisquer reações inovadoras na liberta\xC3" ...
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Acórdão nº 1469/13.9TBBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022
I - Entre os fundamentos e a decisão não pode haver contradição lógica; se, na fundamentação da sentença, o julgador seguir determinada linha de raciocínio, apontando para determinada conclusão, e, em vez de a tirar, decidir noutro sentido, oposto ou divergente, a oposição será causa de nulidade da sentença. II - Esta oposição não se confunde com o erro na subsunção dos factos à norma jurídica...
... ção, em 6 de abril de 1973, de uma escritura de doação e divisão de coisa comum, e uma vez que alguns dos prédios resultantes dessa ... o prédio em 6 parcelas, as quais ficaram a constituir propriedades distintas e independentes entre si, as quais deram posteriormente origem ... -
Regulamento n.º 381/2017
... necessários para uma descrição apropriada das principais propriedades do terreno e para uma avaliação fiável dos valores característicos dos ... de terciário) (ver documento original) E - Custo dos terrenos A Divisão de Cadastro, Solos, Património Imobiliário e Informação Geográfica ...
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Edital n.º 52/2021
... direção do procedimento, Maria de Lurdes Silva Sousa, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais, a qual deve indicar os dados ... -se a cobrir as situações de fornecimento de água a propriedades públicas ou privadas não edificadas para utilização na rega de ...
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Regulamento n.º 780/2018
... que cumpram um afastamento mínimo de 10 m, às extremas de propriedades confinantes; h) Abrigos para animais domésticos com área não superior a ... comprovativas de que o edifício reúne as condições para a sua divisão em propriedade horizontal, quando: a) O edifício se encontre legalmente ...
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Aviso n.º 8220/2017
... realizada no dia 18 de maio de 2017, consta o ponto: Ponto 11 - Divisão de Ordenamento do Território - Alteração por adaptação do Plano ... ê-se a aplicação de um "índice de gestão" ao conjunto das propriedades abrangidas por aquelas operações, sempre igual para cada parcela. Aquele ...
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Edital n.º 627/2018
... que cumpram um afastamento mínimo de 10 m, às extremas de propriedades confinantes; h) Abrigos para animais domésticos com área não superior a ... comprovativas de que o edifício reúne as condições para a sua divisão em propriedade horizontal, quando: a) O edifício se encontre legalmente ...
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Regulamento n.º 211/2022
... b) O Chefe de Divisão dos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara ... f) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de ... estacionamento; ... g) Em local destinado ao ...
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Acórdão nº 144/15.4T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2018
- De modo a que ambos se harmonizem, o direito à privacidade – consubstanciado no direito do proprietário à tapagem do seu prédio –, deve ceder perante o direito à saúde – neste integrado o direito à insolação de proprietário de prédio confinante –, através da substituição de muro de vedação em betão – com um metro de altura, que encima um muro de suporte de terras...
... talude - cerca de 2 metros de largura - foi integrado nas propriedades dos Autores ... 8. Os Réus construíram o muro de suporte de terras ... , com origem no artigo 291º, o prédio composto de cave com 1 divisão e 3 vãos e rés-do-chão com 8 divisões e 13 vãos, com a superfície ... -
Aviso n.º 5644/2023
... POLISUL — Construção, Administração Compra e Venda de Propriedades, S. A., (Processo ... I-11/22), que tem como objeto o prédio sito na Rua ... Divisão ... Planeamento do Território e Urbanismo, sito no Edifício da Câmara ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... : Criar um processo simples e expedito de correção de propriedades horizontais quando ocorram erros ou im- precisões e estabelecendo ... divisão de T4 ou T5 em habita- ções mais pequenas de tipologias T0 e T1, face ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... e percolação da água subterrânea, assim como das propriedades exibidas pelas formações geológicas por onde a mesma circula. Para uma ... DIVISÃO I Estrutura ecológica fundamental Artigo 12.º Sistema de corredores ...
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Declaração n.º 70/2020
... e percolação da água subterrânea, assim como das propriedades exibidas pelas formações geológicas por onde a mesma circula. Para uma ... DIVISÃO I Estrutura ecológica fundamental Artigo 12.º Sistema de corredores ...
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Acórdão nº 088/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2016
I - Fora dos casos em que vigore o regime de propriedade horizontal, as despesas de manutenção e de conservação que nos termos do disposto no art.º 40.º , n.º 1 do CIRS, podiam ser deduzidas aos rendimentos brutos referidos no artigo 9.º do mesmo diploma, vigente à data dos factos tributários, são as despesas que sejam necessárias à conservação e manutenção dos imóveis que são geradores de...
... designações e datas: Designação Valores Data gestão de propriedades (1.º Trim/01) 4 987,98 € 16/02/01 gestão de rendas/propriedades (2.º ... à informação referida na alínea antecedente, em 18.07.2006, a Divisão de Justiça Tributária do Serviço de Finanças da Nazaré elaborou ... -
Regulamento n.º 10/2019
... abastecimento dos prédios, a partir do limite exterior das propriedades, até aos locais de utilização de água dos vários andares, com tudo o ... Gestora em toda área de intervenção, estando disponível na Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública do Município de Amares ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , de obras de construção ou de engenharia civil, com base na Divisão 51 da Classificação Central dos Produtos das Nações Unidas («CPC»); ... ou ferramentas não contribuírem para as características ou propriedades essenciais do produto. Artigo 8.º Unidade de classificação Para efeitos ...
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Regulamento n.º 738/2016
... abastecimento dos prédios, a partir do limite exterior das propriedades, até aos locais de utilização de água dos vários andares, com tudo o ... Gestora em toda área de intervenção, estando disponível na Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública do Município de Amares ...
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Regulamento n.º 37/2021
... divisão através de um processo de loteamento; c) Para além dos demais requisitos ... As propriedades do ficheiro atualizado devem ser mantidas no que se refere ao formato. Ao ...
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Regulamento n.º 167/2024
... do trânsito, o respetivo Vereador, que preside; b ) O Chefe da Divisão de Urbanismo e Ordenamento do T erritório; c ) O Chefe da Divisão de ... de combustível, garagem, caminho particular ou interior de propriedades confinantes com arruamentos, desde que não exista local próprio ...
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Aviso n.º 11025/2017
... Pedro Miguel Grilo Pinheiro, Chefe da Divisão" Jurídica da Câmara Municipal de Olhão certifica que a presente delibera\xC3" ... cal, ou outras desde que devidamente ponderadas as respetivas propriedades de reflexão lumínica, ou seja, não utilizando brancos puros de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... fitofarmacêutico e que aumentam a sua eficácia ou outras propriedades pesticidas, ... designadas por «adjuvantes»; ... b) «Aeronaves», ... divisão e emissão no ar de uma calda ou de um qualquer outro tipo de líquido sob ...
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Aviso n.º 2512/2017
... Foram apresentados contributos pela Divisão de Projetos e Obras Municipais que foram apreciados e acolhidos, tal como ... ços, guardas e outros dispositivos adequados de acesso às propriedades e ligação entre vias. 34.7 - Deverá ainda ser protegida toda a área ...
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Acórdão nº 1578/13.4TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2015
I – Fundando-se o direito que os autores se arrogam na posse exclusiva sobre um prédio, resultante de fracionamento, consensualmente operado pelos comproprietários há tempo suficiente para o terem adquirido por usucapião, a esta acção não corresponde o processo especial de divisão de coisa comum. II - A competência material do tribunal judicial para o reconhecimento do direito de...
... competente Conservatória do Registo Predial sob o n.º …, cuja divisão deu origem à parcela melhor descrita no art.º 1.º da P.I., com uma ... propriedades ... 8º O que sempre foi aceite por AA., 1.ºs e 2.ºs RR ... 9º ... -
Regulamento n.º 974/2022
... anualmente, em Deliberação de Câmara, por proposta da Divisão de Ação Social ... N.º 200 17 de outubro de 2022 Pág. 193 ... pria, sociedades, rendimentos de propriedades e outros, o candidato deve juntar obrigatoriamente ... declaração sob ...
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Acórdão nº 64/14.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
... como a primeira norma de «tributação especial sobre propriedades de elevado valor destinadas à habitação», a qual incluirá «sobre as ... divisões susceptíveis de utilização independente, sendo que a divisão em causa é destinada a habitação (cfr.nºs.1 e 2 do probatório), a ...