produto nacional liquido
3301 resultados para produto nacional liquido
-
Decreto-Lei n.º 135/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... de 2013, não prejudica a legislação nacional sobre a concessão de licenças aos fabricantes, ... d) Número de registo e o número do produto, do lote ou da série; ... e) Limites mínimos de ... 3 - A rotulagem inclui ainda o teor líquido de explosivo (NEC) ... 4 - Para além das ...
-
Relatório n.º 6/2018
... 503.358 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 9.930.397 euros), a demonstração ... de julho, transposto para o ordenamento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º ... Fundo distribuiu aos seus participantes o produto da venda de um investimento em capital de risco, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... intelectual; f ) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os cri térios para ser submetida a um ... significativas no design do produto ou embalagem, preço, distribuição ...
-
Alvará n.º 10/2022
... Nacional ... Alvará n.º 10/2022 ... Sumário: Emissão ... A) Fabricos autorizados ... Tipo de produto N.º ONU Classe ... classificação ... neste anexo são relativas a peso líquido" (PL) de matéria ativa ou NEC (Net Explosive ... \xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... ção Contabilística, o Instituto Nacional de Estatística, I. P., o Banco de Portugal, a ... i) 'Volume de negócios líquido', o montante que resulta da venda dos produtos e ... , são relatados, deduzindo ao produto da alienação a quantia escriturada do ativo e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... garantir a aplicação da política nacional ... de gestão de RU, orientando os agentes ... ou em parte, ao produtor do produto que deu origem aos resíduos e partilhada pelos ... digerido líquido, nomeadamente avaliação de ... critérios de ...
-
Portaria n.º 207/2017
... Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional ... 39,00 7,5 ... 34015 Cultura celular do líquido amniótico ou vilosidades coriónicas ... Ecodoppler dos vasos do pescoço, com produto de contraste ...
-
Parecer n.º 2/2023
... crescimento do produto interno bruto (PIB) da Região de +8 % em 2021 ... Em contabilidade nacional, a relevante para a União Europeia, a ... Conta ... de euros, o que significou um acréscimo líquido de 48,4 milhões de euros, enquanto a dívida das ...
-
Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... bexiga através do seu preenchimento com líquido visível aos raio X] ... 35. Na sequência ... que lhe confere, de acordo com a TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES - ANEXO L aprovada pelo D.L. nº ... , engano no instrumento utilizado ou no produto químico aplicado, por confusão de rótulos, ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... como da consolidação da segurança nacional e regional; Considerando o empenho das Partes no ... 4 -- Para cada produto, o direito de base a que devem ser aplicadas as ... para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, ...
-
Relatório n.º 8/2021
... de via, na rede ferroviária nacional, via larga ... Em relação às restantes três ... a consolidação e integração no produto de ... um conjunto de desenvolvimentos à medida ... terminou o ano de 2020 com um resultado líquido positivo de 4.156.778,08 euros, regis- ... tando ...
-
Lei n.º 82/2023
... nas despesas relativas a financiamento nacional, à exceção das previstas na alínea seguinte; ... Artigo 5.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis 1 — O ... um aumento do seu endividamento líquido ... N.º 250 29 de dezembro de 2023 ...
-
Relatório n.º 4/2019
... S. A. O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.209.494.048 euros em ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto" bancário negativo de - 1,7 milhões de euros. Ap\xC3" ... de julho, transposto para o ordenamento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... ção bruta (ESB), constante do Mapa Nacional dos Auxílios Estatais com Finalidade Regional ... de propriedade intelectual; e) 'Aumento líquido do número de trabalhadores', o aumento do ... altere a natureza de tais produtos; s) 'Produto agrícola', um produto enumerado no Anexo I do ...
-
Parecer n.º 1/2024
... ção dos atrasos verificados a nível nacional no processo de implementação da Lei de ... 14 mi- lhões de euros, provenientes do produto do leilão de licenciamento da prestação dos ... euros, o que significou um acréscimo líquido de 9,5 milhões de euros, enquanto a dívida das ...
-
Diretiva n.º 19/2023
... da operação do Sistema Elétrico Nacional (SEN) e regras de funcio- namento dos mercados de ... entre outros temas, a implementação do produto normalizado de mFRR. A implementação do ... máximo do programa de interligação líquido que pode estabelecer-se no dito sentido do fluxo ...
-
Relatório n.º 8/2020
... , foram as seguintes: Redução do ativo líquido de 1.204.766.090 Euros, para 1.203.426.883 Euros ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto" bancário positivo de + 1,0 milhões de Euros. Ap\xC3" ... de Portugal, na qualidade de autoridade nacional de resolução, e para desempenhar todas as ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2020
... das Regiões Autónomas e a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Assim: Nos termos da ... Artigo 48.º Produto da aplicação das coimas O produto da ... caldeiras, instalações de combustível líquido, máquinas a vapor e motores de combustão ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... s) «Produto agrícola», um produto enumerado no Anexo I do ...
-
Relatório n.º 8/2022
... fase de implementação da estratégia nacional de recuperação ... económica. Assim, a AdC ... Margem/Resultado Líquido 3 687 237,09 4 156 778,08 3 804 280,85 -11% 9% ... Operações Extraorçamentais ... 60% do produto das Coimas 142 500,00 ... Outras operações de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... como da consolidação da segurança nacional e regional; Considerando o empenho das Partes no ... 4 — Para cada produto, o direito de base a que devem ser aplicadas as ... um contingente pautal de 180 000 t (peso líquido). Artigo 27.º Concessões da Sérvia relativas a ...
-
Lei n.º 12/2022
... Artigo 5.º ... Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis ... 1 — ... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e ... seu endividamento líquido ... 2 — Excecionam-se do disposto no número ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... altere a natureza de tais produtos; r) «Produto agrícola», um produto enumerado no Anexo I do ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... de 2022 Quadro 9 – Endividamento líquido e limite fixado pelo Orçamento da Região ... áfico 4 – Défice em contabilidade nacional Gráfico 5 – Subvenções por tipo de ... a aplicação que foi conferida ao produto dos empréstimos con traídos pelas entidades ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
... máximas de auxílios previstas no Mapa Nacional dos Auxílios com Finalidade Regional para ... de propriedade intelectual; f) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o aumento do ... melhorias significativas no design do produto ou embalagem, preço, distribuição e ...