produto nacional liquido
3301 resultados para produto nacional liquido
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... s) «Produto agrícola», um produto enumerado no Anexo I do ...
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Relatório n.º 8/2022
... fase de implementação da estratégia nacional de recuperação ... económica. Assim, a AdC ... Margem/Resultado Líquido 3 687 237,09 4 156 778,08 3 804 280,85 -11% 9% ... Operações Extraorçamentais ... 60% do produto das Coimas 142 500,00 ... Outras operações de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... como da consolidação da segurança nacional e regional; Considerando o empenho das Partes no ... 4 — Para cada produto, o direito de base a que devem ser aplicadas as ... um contingente pautal de 180 000 t (peso líquido). Artigo 27.º Concessões da Sérvia relativas a ...
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Lei n.º 12/2022
... Artigo 5.º ... Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis ... 1 — ... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e ... seu endividamento líquido ... 2 — Excecionam-se do disposto no número ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... altere a natureza de tais produtos; r) «Produto agrícola», um produto enumerado no Anexo I do ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... de 2022 Quadro 9 – Endividamento líquido e limite fixado pelo Orçamento da Região ... áfico 4 – Défice em contabilidade nacional Gráfico 5 – Subvenções por tipo de ... a aplicação que foi conferida ao produto dos empréstimos con traídos pelas entidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
... máximas de auxílios previstas no Mapa Nacional dos Auxílios com Finalidade Regional para ... de propriedade intelectual; f) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o aumento do ... melhorias significativas no design do produto ou embalagem, preço, distribuição e ...
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Alvará n.º 23/2021
... Nacional ... Alvará n.º 23/2021 ... Sumário: Emissão ... 1 — Fabricos autorizados: ... Tipo de produto N.º ONU Classe ... de classificação ... são relativas a matéria ativa/peso líquido (PL) ... É admissível a armazenagem conjunta ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... ção bruta (ESB), constante do Mapa Nacional dos Auxílios Estatais com Finalidade Regional ... de propriedade intelectual; e) 'Aumento líquido do número de trabalhadores' o aumento do número ... altere a natureza de tais produtos; s) 'Produto agrícola' um produto enumerado no anexo i do ...
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Anúncio n.º 52/2021 de 24 de fevereiro de 2021
... emissor de Espanha, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Anúncio n.º 24/2021 de 3 de fevereiro de 2021
... emissor da Alemanha, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... , corrigindo determinadas quantidades de produto estupefaciente que terá vendido a terceiros, ... prateleira: canábis resina, com o peso líquido de 6,48g, com um grau de pureza de 10,9% (THC), ... dizer uniforme, e da maioria da doutrina nacional, que nada proíbe a valoração como meio de ... -
Acórdão nº 690/21.OJAVRLB-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-02-22
I- Apenas o facto de estarem em causa drogas “leves”, não pode ser bastante para integrar a conduta do arguido no crime de tráfico de menor gravidade. II- A acção do arguido, associado a outros dois indivíduos, desenvolveu-se entre Maio/Junho de 2022 e 18-10-2022, altura em que ocorreu a intervenção policial e a sua detenção. III- A forma como o estupefaciente era encaminhado para os...
... , à “ elevada quantidade de produto estupefaciente apreendido [ e ] de diversa ... consideravelmente disseminada (a nível nacional) por consumidores (muitos deles de estrato ... ”, “erva”, “cogumelos”, “THC líquido” e “MDMA” – estão englobadas na ... -
Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... ção desses dados, e legislação nacional conexa. Os dados pessoais recolhidos pela CMVM ... ência, no mínimo, 80 % do seu valor líquido global investido, direta ou indiretamente, em ... pagamento de rendimentos periódicos e do produto da liquidação; e) Cobertura de risco cambial. 2 ...
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Acórdão nº 1381/22.0GLSNT.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-11
I–A mera detenção pelo arguido de 5.086 gramas (peso líquido) de cannabis (resina), que excede a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de dez dias, desligada de meios de prova complementares e corroborantes – mais ainda se nem sequer se apurou que o arguido fosse consumidor de haxixe -, é insuficiente para considerar demonstrado que aquele destinava aquele...
... 12.- A forma como se encontrava o produto não era a própria ou esperada, segundo as ... cerca das 04h00m, os militares da Guarda Nacional República BB e CC, devidamente fardados e no ... , vários pedaços de canábis, com o peso liquido total de 5.086g (L), com um grau de pureza de THC ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... assegurada por medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... ços em causa ou para repartir o custo líquido das obrigações de serviço universal. Artigo ... novos ou existentes ou o modo como um produto é fornecido, que não seja prestado por nenhum ...
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Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013
I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma...
... não confirmaram outras transações de produto estupefacientes perpetradas pelo ora recorrente ... vigilância por militares da Guarda Nacional Republicana ... 66. Contudo, já no dia ... recorrente de heroína com o peso líquido de 198,765 g ... Tendo em conta a quantidade e ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... altere a natureza de tais produtos; s) «Produto agrícola», um produto enumerado no anexo i do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do número de trabalhadores», o aumento do ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... altere a natureza de tais produtos; s) «Produto agrícola», um produto enumerado no Anexo I do ...
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Despacho (extrato) n.º 3189/2022
... Artísticos de Bodiosa” no Registo Nacional ... de Produções Artesanais Tradicionais ... V — Breve caracterização do produto “Estanhos Artísticos de Bodiosa” ... O ... ão (orifícios para a entrada do estanho líquido); ... Fusão do lingote de liga de estanho, ...
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Despacho (extrato) n.º 3189/2022
... Artísticos de Bodiosa” no Registo Nacional ... de Produções Artesanais Tradicionais ... V — Breve caracterização do produto “Estanhos Artísticos de Bodiosa” ... O ... ão (orifícios para a entrada do estanho líquido); ... Fusão do lingote de liga de estanho, ...
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Alvará n.º 9/2023
... Nacional ... Alvará n.º 9/2023 ... Sumário: Emissão de ... 1 — Fabricos autorizados: ... Tipo de produto N.º ONU Classe ... de classificação ... são relativas a matéria ativa/peso líquido (PL) ... 4 — É admissível a armazenagem ...
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Alvará n.º 14/2022
... Nacional ... Alvará n.º 14/2022 ... Sumário: Emissão ... 1 — Fabricos autorizados: ... Tipo de produto Número ONU Classe ... de classificação ... 3 são relativas a matéria ativa/peso líquido (PL) ou NEC ... 4 — Construções ou espaços ...
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Portaria n.º 342-B/2016
... dessas receitas constituída pelo produto das taxas devidas pelas empresas e outras ... da CMVM, assim como outra legislação, nacional" e europeia, alargaram sucessivamente as atribuiç\xC3" ... 0,012(por mil), que incide sobre o valor líquido global, no último dia de cada mês, de cada um ...
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Acórdão nº 308/06.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-02-15
O ónus de demonstração da necessidade da avaliação indirecta é observado pela Administração Tributária quando a mesma detecta omissões nos inventários e desvios na facturação, com base na análise efectuada tendo por base cada produto vendido, os quais, pela sua gravidade, não permitem a avaliação directa da matéria colectável. O acerto da decisão da Administração Tributária é confirmado quando o...
... da informação sobre as componentes do produto para testar os respectivos custos de produção; ... 682.671,40 -, tendo apurado um resultado líquido contabilístico de € 222.496,06 - em 2001 ... em "Produtos Acabados – Nacional” e "Produtos Acabados - lntracomunitário", e ...