produto nacional liquido
5554 resultados para produto nacional liquido
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Lei n.º 2/2020
... Artigo 5.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis 1 - O ... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC); c) Que ... um aumento do seu endividamento líquido. 2 - Excecionam-se do disposto no número ...
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Lei n.º 42/2016
... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 375 000 por cada um dos cinco grupos ... Artigo 6.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis 1 - O ... ao valor do subsídio de Natal, líquido das retenções na fonte a título de imposto ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... , estabeleceu o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de ... , quer sobre as sementes quer sobre o produto da colheita; g) «Híbrido simples», a primeira ... como plantas forrageiras, com um peso líquido máximo de 2 kg, excluindo o peso de produtos ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... ável a contrato de trabalho de cidadão nacional de país membro do Espaço Económico ... Europeu ... obtenha o produto da sua atividade de acordo com o disposto no ... , os descontos ou deduções e o montante líquido ... a receber ... 4 - Constitui ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... ções oficiais ou junto da autoridade nacional" que concedeu a autorização ou a quem a autoriza\xC3" ... ão superior a 10 % do valor patrimonial líquido dessas unidades de participação; ... ii) Dois ... das unidades de participação ou no produto da liquidação: ... a) Havendo acordo prévio de ...
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Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... Artigo 5.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis ... Artigo 89.º Estratégia nacional para a integração das pessoas em situação de ... um aumento do seu endividamento líquido ... 2 - Excecionam-se do disposto no número ...
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Anúncio n.º 52/2021 de 24 de fevereiro de 2021
... emissor de Espanha, relativamente ao produto" turístico Turismo de Natureza, visando a captaç\xC3" ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ... uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo x 100) não inferior a 5% em, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 127/2025
... Sumário: Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 ... A Assembleia da ... e a forma como foi possível desacoplar o Produto Interno Bruto das Emissões de CO2 ... e do ... âncias excecionais, onde foi exportador líquido de eletricidade, Portugal ... tem recorrido a ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... está limitado a 20 % do seu valor líquido" global. Artigo 14.º [ ... ] 1 - Para efeitos do n.\xC2" ... pagamento de rendimentos periódicos e do produto da liquidação; e) Cobertura de risco cambial. 2 ... 7 - Em processo de admissão em mercado nacional 1.7.1 - Títulos de dívida pública 1.7.2 - ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... está limitado a 20 % do seu valor líquido" global. Artigo 14.º [ ... ] 1 - Para efeitos do n.\xC2" ... pagamento de rendimentos periódicos e do produto da liquidação; e) Cobertura de risco cambial. 2 ... 7 - Em processo de admissão em mercado nacional 1.7.1 - Títulos de dívida pública 1.7.2 - ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... Registos e do Notariado INE Instituto Nacional de Estatística BP Banco de Portugal Anexo C -- ... , Resultado líquido do exercício (b) ... , ... , PROVEITOS ... - NCA Outros resultados de exploração PRODUTO BANCÁRIO Provisões líquidas de reposições e ...
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Resolução n.º 237/77, de 30 de Setembro de 1977
... da comunidade, é valor eminentemente nacional, qualquer que seja a forma da sua apropriação ... à área correspondente ao rendimento líquido médio, igual ao produto do ordenado máximo ...
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Parecer n.º 3/2024
... pública e em contabilidade nacional ... 1.3 — Reflexo do choque geopolítico na ... 06-11-2024 ... 3.3.5 — Património líquido ... 3.3.6 — Passivo ... 3.3.7 — Acréscimos e ... ‑se o produto de quaisquer receitas à cobertura de ...
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Acórdão Nº 238/21 de Tribunal Constitucional, 21-04-2021
... : 29,000, Desc.: 0,00, IVA: 22,00, Total Líquido: 8.700.00”, no valor ... global de ... utilizado, o formato/dimensão do produto, o número de unidades, o preço de cada ... uma ... nacional (SMN) de 2008 (€426,00), enquanto o valor do ...
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Acórdão nº 517/16.5T9STC.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27-01-2022
... 9 905,88, sendo certo que o arguido A guardava o produto estupefaciente na sua casa de Grândola, onde foi apreendido. XVIII - À luz do que fica dito, estamos em crer que a situação destes arguidos não pode ser vista como encerrando em si mesma uma ilicitude consideravelmente diminuída, sendo que a ilicitude se mede por realidades concretas: a nocividade do estupefaciente em causa, as quantidades dispersadas pela comunidade, e o número...
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Acórdão nº 517/16.5T9STC.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27-01-2022
... 9 905,88, sendo certo que o arguido A guardava o produto estupefaciente na sua casa de Grândola, onde foi apreendido. XVIII - À luz do que fica dito, estamos em crer que a situação destes arguidos não pode ser vista como encerrando em si mesma uma ilicitude consideravelmente diminuída, sendo que a ilicitude se mede por realidades concretas: a nocividade do estupefaciente em causa, as quantidades dispersadas pela comunidade, e o número...
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Acórdão nº 106/19.2SWLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-01-2023
I. A competência para apreciar a admissibilidade de recurso [da decisão final] dirigido ao Supremo Tribunal de Justiça, em processo com outros recursos dirigidos ao Tribunal da Relação [para reexame da matéria de facto], cabe ao Tribunal da Relação por via da extensão de competência prevista no nº 8 do artigo 414º do CPP [desvio à regra geral prevista no nº 3 do mesmo normativo]. II. O recurso...
... pela policia e visto a transacionar produto estupefaciente por quatro vezes (3 de junho de ... no seu interior, heroína, com o peso líquido de 0,529 gramas ... 9. Pelas 10h20m, o arguido ... , deslocando-se anualmente ao território nacional" ... 203. Quando terminou os estudos e, na sequ\xC3" ... -
Portaria n.º 119/2019
... introduzidos no consumo em território nacional, devidamente acondicionados em embalagens ... , a embalagem mais pequena de um produto sujeito a IT que é colocada no mercado.3 - A ... de mascar, de tabaco aquecido e de líquido contendo nicotina, em recipientes utilizados para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... garantir a aplicação da política nacional ... de gestão de RU, orientando os agentes ... ou em parte, ao produtor do produto que deu origem aos resíduos e partilhada pelos ... digerido líquido, nomeadamente avaliação de ... critérios de ...
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Anúncio n.º 104/2021 de 29 de março de 2021
... (Suécia e Dinamarca), relativamente ao produto" turístico Turismo de Natureza, visando a captaç\xC3" ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ... uma Rentabilidade do Ativo (Resultado Líquido do Período / Ativo x 100) não inferior a 5% em, ...
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Acórdão nº 2411/10.4TBVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-03-2019
... so” para efeitos da responsabilidade objectiva do produtor. VIII - Não existindo informação suficiente sobre a perigosidade do produto (a omissão das instruções em língua portuguesa tornam-na insuficiente, por dificultar a sua compreensão para o cidadão comum) e tendo o sinistro ocorrido “enquanto manuseava a embalagem do produto”, é apropriado estabelecer um nexo de causalidade entre a falta de informação e os danos. IX - A aplicação de puros...
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Acórdão nº 2411/10.4TBVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-03-2019
... so” para efeitos da responsabilidade objectiva do produtor. VIII - Não existindo informação suficiente sobre a perigosidade do produto (a omissão das instruções em língua portuguesa tornam-na insuficiente, por dificultar a sua compreensão para o cidadão comum) e tendo o sinistro ocorrido “enquanto manuseava a embalagem do produto”, é apropriado estabelecer um nexo de causalidade entre a falta de informação e os danos. IX - A aplicação de puros...
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Acórdão nº 32/16.7SFPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-03-2018
... vendida, e logo após a venda lhes era recolhido o produto das mesmas.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 039 - Series II - Suplemento 1
... ção dos atrasos verificados a nível nacional no processo de implementação da Lei de ... produto do leilão de licenciamento da prestação dos ... de euros, o que significou um acréscimo líquido ... de 9,5 milhões de euros, enquanto a dívida ...
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Decreto-Lei n.º 135/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... de 2013, não prejudica a legislação nacional sobre a concessão de licenças aos fabricantes, ... d) Número de registo e o número do produto, do lote ou da série; ... e) Limites mínimos de ... 3 - A rotulagem inclui ainda o teor líquido de explosivo (NEC) ... 4 - Para além das ...