produto nacional liquido
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... aos produtos produzidos em território nacional, encontrando-se garantida a aplicação do ... ; b) «Caseína ácida alimentar» o produto lácteo obtido por separação, lavagem e secagem ... adequada, que constituam o componente líquido principal de uma dieta progressivamente ...
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Diretiva n.º 14/2020
... 2 - Aprovar os procedimentos do Sistema Nacional de Gás Natural associados à negociação de ... de gás seguinte, ou no mesmo dia para o Produto Intradiário; Plataforma de Negociação: ... ção, que indicarão o montante líquido a pagar ou cobrar. A nota de crédito ou débito ...
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Aviso n.º 2409/2023
... AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES ... Aviso n.º 2409/2023 ... dos a clientes finais ... 1 Euro (líquido de descon- ... Receitas geradas pelos clientes ... por “equipamento terminal” qualquer produto ou componente ... que torne possível a ...
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Regulamento n.º 643/2023
... AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES ... Regulamento n.º 643/2023 ... 1 Euro (líquido de ... descontos) ... Receitas geradas pelos ... por “equipamento terminal” qualquer produto ou componente que torne possível ... a ...
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Diretiva n.º 16/2023
... aos operadores dominantes do Sistema Nacional ... de Gás no desempenho do serviço de ... de gás seguinte, ou no mesmo dia para o Produto Intradiário ... x Plataforma de Negociação: ... ção, que indicarão o montante líquido a pagar ou cobrar ... N.º 168 30 de agosto de ...
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Acórdão n.º 238/2021
... : 29,000, Desc.: 0,00, IVA: 22,00, Total Líquido: 8.700.00", no valor global de (euro)10.614,00; ... utilizado, o formato/dimensão do produto, o número de unidades, o preço de cada uma ... a considerar é o do salário mínimo nacional (SMN) de 2008 ((euro)426,00), enquanto o valor do ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... ção do tabaco, que é adicionada a um produto do tabaco, a uma em- balagem individual ou a ... - midores localizados no território nacional, com ou sem pagamento, inclusive através de ... ; ii) ‘Recarga’, um recipiente com líquido que contém nicotina, que pode ser utilizado ...
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Despacho n.º 1150/2021
... plataforma de apoio ao SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) ou no SI-Vida ... Streptococcus pneumoniae a partir de um produto biológico normalmente estéril; Deteção de ... antigénio da Neisseria meningitidis no líquido cefalorraquidiano; Deteção de diplococos ...
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Lei n.º 109/2015
... produto do tabaco, a uma em- ... balagem individual ou a ... midores localizados no território nacional, com ou sem ... pagamento, inclusive através de ... ii) ‘Recarga’, um recipiente com líquido que contém ... nicotina, que pode ser utilizado ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... produto, embaladores, fabricantes e fornecedores de ... competências de acompanhamento a nível nacional e da previsão de comissões de acompanhamento ... referidos resíduos, e armazenados com o líquido no seu interior e na posição vertical, com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... Pública para Contabilidade Nacional, no âmbito das novas exigências resultantes da ... os activos financeiros e sobre o valor líquido ou total do património dos ... agentes ... do Estado no produto líquido da lotaria nacional em resultado da sua ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... Pública para Contabilidade Nacional, no âmbito das novas exigências resultantes da ... os activos financeiros e sobre o valor líquido ou total do património dos agentes residentes ... , correspondentes à parte do Estado no produto líquido da lotaria nacional em resultado da sua ...
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Acórdão nº 362/08.1JAAVR-DI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28-10-2020
I - A atenuação especial da pena só pode ter lugar em casos extraordinários ou excecionais, quando, a imagem global dos factos e as circunstâncias envolventes fixadas, a culpa do arguido e/ou a necessidade da pena se apresentam especialmente diminuídas, ou seja, quando o caso é menos grave que o "caso normal" suposto pelo legislador, quando estatuiu os limites da moldura correspondente ao tipo,...
... (cfr. designadamente o Produto 11180, do Alvo 1T167PM) ... 34.º - Avultou, ... ,00€, sendo de 490.500,00€ o saldo líquido favorável a U… dos fluxos financeiros ... de fiscalização promovidas pela Guarda Nacional Republicana das quais podiam ser alvo as empresas ... -
Decreto-Lei n.º 636/70, de 22 de Dezembro de 1970
... -Lei n.º 43777, de 3 de Julho de 1961, o produto líquido da exploração das Apostas Mútuas ... , um quinhão igual em todo o território nacional ... Tendo em atenção também o que foi ...
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Portaria n.º 220/2023
... no próprio produto" ... \fN.º 140 20 de julho de 2023 Pág. 7 ... Di\xC3" ... que melhor se adeque à organização nacional de sistemas de ... emergência, pelo PSAP mais ... volume de negócios líquido ...
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Lei n.º 63/2017
... nicotina ou qualquer componente desse produto. 4 - Nos estabelecimentos referidos nas alíneas ... ou reservatório, bem como recargas, com líquido contendo nicotina: a) ... b) ... c) ... d) ... consultas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que respondam às necessidades ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 125 - Series I
... comercial de volume importante do produto, ... também tem contribuído o aumento da ... nacional, as quais passaram a competir no segmento das ... h) Trasfega, remontagem, separação líquido- ... sólido e líquido-líquido, refrigeração ...
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Acórdão nº 20/16.3GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-12-2021
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO. VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. DUPLA CONFORME. REJEIÇÃO PARCIAL. MEDIDA DA PENA. PENA PARCELAR. PENA ÚNICA
... -se com consumidores, a quem vendeu produto estupefaciente” ou “nos dias (…) o arguido ... 9 embalagens de cocaína, com o peso liquido de 0,581 gramas, o correspondente a 4 doses ... prévio licenciamento pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, constitui prova válida ... -
Portaria n.º 185/2022
... j) «Adubo fluido», o adubo líquido que se apresenta em solução ou suspensão ... t) «Biofertilizante», o produto cujo princípio ativo são microrganismos vivos, ... introdução e dispersão no território nacional e na ... União Europeia de organismos ...
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Acórdão nº 42/16.4GDCTX.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-10-2020
I. Mostra-se incumprido um dos requisitos previstos no art.º 412 nºs 3 e 4 do C.P.Penal, designadamente o que se refere à enunciação dos factos incorrectamente julgados quando o recorrente, embora os enumere, pretende ver aposto em sua substituição matéria não factual, ficando assim sem objecto a reapreciação pedida. II. O crime de tráfico de estupefacientes é um crime em que ocorre equiparação...
... O produto estupefaciente (haxixe) que vendia era por si ... o peso bruto de 32,350 gramas e o peso líquido de 32,230 gramas, com um grau de pureza de 2,0%, ... da testemunha SL____, militar da Guarda Nacional Republicana [GNR] que acompanhou a investigação ... -
Acórdão nº 22/13.1PFVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-07-2019
... ido, nem as circunstâncias em que, por exemplo, o produto estupefaciente foi vendido. Deve, pois, estar de forma clara enunciado o local de venda, o momento em que se procedeu à venda minimamente balizado no tempo, o que foi vendido e a quem foi vendido. IX - A aceitação das afirmações contidas nos factos provados referidos como “factos” que inviabilizam o direito de defesa dos arguidos e o exercício do contraditório constitui uma grave ofensa...
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Acórdão nº 07P034 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-03-2007
... facto de ter contraído matrimónio com uma cidadã nacional como fundamento do afastamento da expulsão do território nacional, e verificando-se que tal facto é posterior à decisão recorrida, tal matéria não integra o objecto do presente recurso, não podendo ser valorada na decisão, sem embargo de tal circunstância superveniente dever ser apreciada, assegurando ao recorrente o direito que tem a uma decisão sobre a alteração das circunstâncias que...
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... ção desses dados, e legislação nacional conexa. Os dados pessoais recolhidos pela CMVM ... coletivo sob gestão, ao respetivo valor líquido global, às responsabilidades extrapatrimoniais e ... , "DI" ou "ON"; Montante correspondente ao produto entre o número de contratos negociados, a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... na legislação laboral e ambiental nacional. 3 - Reconhecendo que não é apropriado ... , destinadas a atenuar o impacto fiscal líquido do presente Acordo, a determinar em conformidade ... prevista no presente Acordo, para cada produto, o direito de base a que se aplicam os ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... ção para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva n.º 2014/32/UE , do Parlamento ... ção, de retirada ou de recolha de um produto do mercado; p) «Norma harmonizada», uma norma ... de energia térmica, é libertada por um líquido, designado por líquido transmissor de energia ...