produto nacional liquido
2931 resultados para produto nacional liquido
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Alvará n.º 8/2021
... Senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, prevista no ... neste Anexo são relativas a peso líquido (PL) de matéria ativa ou NEC (Net Explosive ... produto armazenado, sua natureza, quantidade máxima ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... direito superior ao Salário Mínimo Nacional de 4 anos, valor que certamente muitos estariam ... sequer conhecimento da existência deste produto musical. Tal ocorreu em função do internamento ... , o rendimento médio monetário anual líquido por adulto equivalente de 13.120,00 €, segundo ...
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Portaria n.º 187/2021
... ção de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola; s) ... líquido do número de trabalhadores a tempo inteiro, ... de qualidade reconhecidos a nível nacional que cumpram os requisitos estabelecidos nas ...
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Aviso n.º 15443/2022
... AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES ... Aviso n.º 15443/2022 ... , compete à ANACOM calcular o custo líquido da obrigação de serviço universal em ... a um benefício decorrente da venda de um produto ou ... serviço complementar à oferta da tarifa ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... , corresponde a uma visão da estratégia nacional para o desenvolvimento do setor florestal, ... que a madeira, cortiça ou outro produto de origem florestal incluído no produto ou linha ... , medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como referência a ...
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Parecer n.º 7/2023
... cumprimento do limite do endi- vidamento líquido da Administração Regional direta. Por fim, o ... Em contabilidade nacional, os valores provisórios divulgados pelo ... a apl icaç ão que foi c onfe- rida ao produto dos empréstimos contraídos pelas entidades ...
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null n.º 6803/2023
... adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha ... NIPC: 600012662 ... Endereço: Base ... Lote n.º 26 ... Designação: LIQUIDO ANTI-CONGELANTE ... Preço Base do lote: 513.00 ... Lote n.º 41 ... Designação: PRODUTO LIMPEZA RO-CLEANER B ... Preço Base do lote: ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... de preços a prati- car pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como o respetivo ... produto obtido 40,50 7,8 30598 Aspiração com agulha ... hematopoiéticas (CPH) em azoto líquido / ano 3 000,00 575,8 Tabela de Dermatologia ...
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Relatório n.º 4/2021
... IFRS9 (- 0,1 milhões de Euros.) O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.202.173.628 Euros em ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de -4,3 milhões de Euros ... as medidas orçamentais a nível nacional", deverá contribuir para uma recuperação mais r\xC3" ...
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Anúncio n.º 57/2021 de 1 de março de 2021
... dos Pases Baixos, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Anúncio n.º 31/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... mercado emissor da Sua, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Anúncio n.º 30/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... emissor do Reino Unido, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Anúncio n.º 32/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... emissor de Frana, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Anúncio n.º 95/2021 de 22 de março de 2021
... emissor da Blgica, relativamente ao produto turstico Turismo de Natureza, visando a captao de ... ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... registada na contabilidade, com montante, produto e destino muito distintos; (v) a entidade e os ... aos websites institucionais da Imprensa Nacional Angolana, e Administração Geral Tributária ... Resulta líquido do RAI que os arguidos não se propuseram em pôr ...
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Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... apreensão de significativa quantidade de produto estupefaciente ... 7- Constata-se que nestes ... , em vários pontos à face da Estrada Nacional (EN) n.º 304 (estrada que liga o concelho de ... um produto que continha cocaína (Peso líquido), estupefaciente que, de seguida, lhe foi ... -
Regulamento n.º 828/2023
... i) INE - Instituto Nacional de Estatística; ... j) MAT - Muito Alta Tensão ... AC Valor líquido das parcelas referentes às transferências ... ção do índice de preços implícito no Produto Interno Bruto do ano t-1 ... 4 - A componente ...
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Relatório n.º 10/2022
... O resultado líquido do exercício apurado até à data de 31 de ... produto do lucro contabilístico pela ... taxa nominal de ... Portugal, na qualidade de autoridade nacional de resolução, e para desempenhar todas as ...
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Acórdão nº 78/15.2EAEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2021
... conduta dos arguidos, na medida em que o produto correspondia às expectativas do adquirente ... do próprio produto em causa, em estado líquido e embalado em garrafas fechadas, e de no rótulo ... 2002A Directoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição ...
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Alvará n.º 4/2022
... ícia de Segurança Pública Direção Nacional Alvará n.º 4/2022 Sumário: Estabelecimento ... Faro 1 — Produtos armazenados Tipo de produto" Número ONU Classe Código de classificaç\xC3" ... são relativas a matéria ativa/peso líquido (PL). É admissível a armazenagem conjunta de ...
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Alvará n.º 4/2022
... Nacional ... Alvará n.º 4/2022 ... Sumário: ... 1 — Produtos armazenados ... Tipo de produto Número ONU Classe ... de classificação ... são relativas a matéria ativa/peso líquido (PL) ... É admissível a armazenagem conjunta ...
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Acórdão nº 11/20.0GAETZ-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Janeiro de 2022
A aferição sobre a considerável diminuição da ilicitude do facto exigida no artigo 25.º, deverá resultar de uma avaliação global da situação, na qual assumem especial relevo, entre outros, a qualidade e a qualidade dos estupefacientes comercializados ou detidos para comercialização; a dimensão dos lucros obtidos; a afetação ou não de parte desses lucros ao financiamento de consumo pessoal; a duraç
... se transcrevem: «a) Desde logo, não é líquido que existam os “fortes indícios” a que a ... tráfico”, sendo as quantidades de produto estupefacientes apreendidas (e bem assim as que ... e social, organizada em território nacional, não se colhem nos autos quaisquer elementos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Portugal ... , entre outros aspetos, no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, o PIB aumentou 2,1 ... e no consumo privado e um ganho líquido, embora marginal, de postos de trabalho, havendo ...
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Aviso (extrato) n.º 8686/2021
... Artísticos de Bodiosa" no Registo Nacional de Produções Artesanais Tradicionais ... ão (orifícios para a entrada do estanho líquido);Fusão do lingote de liga de estanho, ... VI - Condições de inovação no produto" e no modo de produção que garantam a preservaç\xC3" ...
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Acórdão nº 02072/12.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... (II) Falta de fundamentação do produto “sumos ... ”; (III) ... 327) ... Cada sujeito passivo líquido imposto, à taxa legal aplicável, sobre as suas ... , transpondo para a ordem jurídica nacional, a Diretiva n.º 96/84/CE, determinado assim as ...