produto nacional liquido
2931 resultados para produto nacional liquido
-
Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2017
Deve ser rejeitado o recurso para uniformização de jurisprudência se os acórdãos alegadamente em oposição convocam contextos factuais e jurídicos diversos e justificativos das decisões de sentido contrário: no acórdão fundamento, relevou o facto de se ter apurado que o banco X havia assumido a responsabilidade pelo reembolso dos valores despendidos pelos autores em papel comercial que, por isso,...
..., apesar de lhe ter assegurado que o produto financeiro proposto era um instrumento ... em tempo - não tem efeito no direito nacional, designadamente o efeito horizontal, estando os ... calculado e pago nunca inferior a 5,25% liquido de impostos", e, com data de 18.06.2004 o autor ... -
Regulamento n.º 78/2018
... de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de ... de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, para além dos destinados à descarga dos ... interior do qual poderá ser colocado um produto biológico acelerador da decomposição. 2 - ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... proceder à harmonização do direito nacional da falência com o Regulamento (CE) n.º ... do devedor insolvente e a repartição do produto obtido pelos credores. 2 - Estando em situação ... positivas não refletidas no resultado líquido, verificadas por efeito da dação em cumprimento ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Valores Mobiliários (CMVM), do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários, das entidades ...ões de euros; iii) Volume de negócios líquido de 40 milhões de euros. l) Pessoas a quem tenha ... e os instrumentos negociados num dado produto; iii) Valor médio dos diferenciais de preços, ...
-
Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
...áo de natureza estatística ao Instituto Nacional de Estatística e a prestaçáo de informaçáo ... , . . , Resultado líquido do exercício (b). Mercadorias. Prestaçóes ...Outros resultados de exploraçáo. PRODUTO BANCÁRIO. Custos com o pessoal. Gastos ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
...ável a contrato de trabalho de cidadão nacional de país membro do Espaço Económico Europeu ou ..., os descontos ou deduções e o montante líquido a receber. 4 - Constitui contra-ordenação ...ável pela área laboral, metade do produto...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... constante do anexo 1A do Acordo OMC; Produto agrícola, um produto enumerado no anexo 1 do ... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg. Contingente pautal ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
...Nacional de Pensões e, diretamente ou por intermédio de ...produto dela (ISS, I.P. e CGA, I.P.) são afinal as que ... na sua base um aproximado rendimento “líquido"” (tendo em conta que aqueles que exercem funç\xC3"...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... regulamentação aplica-se ao transporte nacional e internacional rodoviário de mercadorias ...sem um líquido, pasta ou pó, e equipado com um dispositivo de ... na verificação da conformidade de um produto de. acordo com as disposições das secções ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... mediante medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... do presente capítulo, entende-se por produto «originário» qualquer produto que satisfaça ...ços em causa ou para repartir o custo líquido das obrigações de serviço universal. 4 — As ...
-
Acórdão nº 01593/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2017
I - Da leitura do disposto no artigo 23 do CIVA e da sua conjugação com o disposto no artigo 20 do mesmo diploma legal concluiu-se que o seu âmbito de aplicação se restringe à determinação do imposto dedutível relativamente a bens e serviços utilizados conjuntamente em operações que conferem direito a dedução do imposto e a operações que não conferem direito a tal dedução. II - O Conceito de...
...ção de diversas normas de direito nacional e de direito comunitário (Sexta Directiva) e que ... um beneficiário da distribuição do produto líquido das receitas do totoloto e totobola nos ... -
Decreto-Lei n.º 37/2003, de 06 de Março de 2003
... da distribuição de receitas da Lotaria Nacional e do Totoloto, elevando a proporção das que ... a proporção na distribuição do produto líquido da venda da Lotaria Nacional e as ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6598/2018
...ção do contrato: Fornecimento de Cloro Líquido para Pré-oxidação e Desinfeção nos ...ção sucinta do objeto do contrato: O produto a fornecer será Cloro Líquido, de acordo com as ..., certificado de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, com todas as inscrições ...
-
Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... de serviços realizadas em terri- tório nacional, que transpôs para a ordem jurídica interna a ... que se destinam a ser misturadas com um produto fitofarmacêutico, como tal designadas pela ... calda ou de um qualquer outro tipo de líquido sob a forma de gotas ou à aplicação de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... comercial de volume importante do produto, também tem contribuído o aumento da procura ... advento nos mercados internacional e nacional, as quais passaram a competir no segmento das ...; h) Trasfega, remontagem, separação líquido-sólido e líquido-líquido, refrigeração e ...
-
Diretiva n.º 14/2020
...2 - Aprovar os procedimentos do Sistema Nacional de Gás Natural associados à negociação de ... de gás seguinte, ou no mesmo dia para o Produto Intradiário; Plataforma de Negociação: ...ção, que indicarão o montante líquido a pagar ou cobrar. A nota de crédito ou débito ...
-
Decreto-Lei n.º 62/2017
... aos produtos produzidos em território nacional, encontrando-se garantida a aplicação do ...; b) «Caseína ácida alimentar» o produto lácteo obtido por separação, lavagem e secagem ... adequada, que constituam o componente líquido principal de uma dieta progressivamente ...
-
Acórdão nº 369/09.1JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2011
I - A norma do art. 40.º do CP condensa em três proposições fundamentais o programa político criminal sobre a função e os fins das penas: protecção de bens jurídicos e socialização do agente do crime, sendo a culpa o limite da pena, mas não o seu fundamento. II - O modelo do CP é de prevenção: a pena é determinada pela necessidade de protecção de bens jurídicos e não de retribuição da culpa e...
... acessória de expulsão do território nacional por 6 (seis) anos, após o cumprimento da pena, ... antes referidas, 16 placas contendo um produto que se veio a revelar ser cocaína com o peso to de 2.833,600 gramas e o peso liquido de 2.633,394 Mais lhe foi apreendido: os aludidos ... -
Diretiva n.º 16/2023
... aos operadores dominantes do Sistema Nacional. de Gás no desempenho do serviço de criação ... de gás seguinte, ou no mesmo dia para o Produto Intradiário. x Plataforma de Negociação: ...ção, que indicarão o montante líquido a pagar ou cobrar. N.º 168 30 de agosto de 2023 ...
-
Acórdão n.º 238/2021
...: 29,000, Desc.: 0,00, IVA: 22,00, Total Líquido: 8.700.00", no valor global de (euro)10.614,00; ... utilizado, o formato/dimensão do produto, o número de unidades, o preço de cada uma ... a considerar é o do salário mínimo nacional (SMN) de 2008 ((euro)426,00), enquanto o valor do ...
-
Aviso n.º 2409/2023
...AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES. Aviso n.º 2409/2023. ...dos a clientes finais. 1 Euro (líquido de descon-. tos). Receitas geradas pelos clientes ... por “equipamento terminal” qualquer produto ou componente. que torne possível a ...
-
Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
...ção do tabaco, que é adicionada a um produto do tabaco, a uma em- balagem individual ou a ...- midores localizados no território nacional, com ou sem pagamento, inclusive através de ...; ii) ‘Recarga’, um recipiente com líquido que contém nicotina, que pode ser utilizado ...
-
Regulamento n.º 643/2023
...AUTORIDADE NACIONAL" DE COMUNICAÇÕES. Regulamento n.º 643/2023. Sum\xC3"...líquido de. descontos). Receitas geradas pelos clientes ... por “equipamento terminal” qualquer produto ou componente que torne possível. a ...
-
Portaria n.º 220/2023
...no próprio produto. N.º 140 20 de julho de 2023 Pág. 7. Diário ...que melhor se adeque à organização nacional de sistemas de. emergência, pelo PSAP mais ...volume de negócios líquido...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
...produto, embaladores, fabricantes e fornecedores de ... competências de acompanhamento a nível nacional e da previsão de comissões de acompanhamento ... referidos resíduos, e armazenados com o líquido no seu interior e na posição vertical, com ...