Relatório n.º 4/2019
| Data de publicação | 09 Maio 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | ALJARDI, S. G. P. S., L.da |
Relatório n.º 4/2019
Contas anuais em base consolidada, relativas ao ano de 2018
Relatório de Gestão Consolidado de ALJARDI SGPS Lda.
Referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018
I - Atividades
No presente exercício, a Sociedade exerceu a sua atividade social com a gestão da única participada, o Banco Madesant - Sociedade Unipessoal. S. A. (Banco), no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira, e que representa a quase totalidade da sua atividade.
Ao nível da atividade individual da sociedade, a mesma manteve-se constante em relação ao ano anterior, pelo que única variação significativa ocorrida no seu Balanço foi o reforço (- 5,5 milhões de euros) da Imparidade apurada na participação da sua única participada, o Banco Madesant - Sociedade Unipessoal. S. A.
O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.209.494.048 euros em 31/12/2017 para 1.203.868.129 euros em 31/12/2018.
O Resultado negativo Líquido no montante de - 5.558.414 euros apurado nas contas individuais da sociedade, corresponde essencialmente ao montante do reforço da Imparidade acima referida, acrescido dos gastos gerais indispensáveis ao funcionamento da sociedade.
Quanto à atividade da sua única participada, o Banco Madesant - Sociedade Unipessoal. S. A., comparativamente com o exercício anterior, as principais variações ocorridas no seu Balanço, foram as seguintes:
Redução do ativo líquido de 3.617.684.296 euros, para 1.204.766.090 euros (- 2.413 milhões de euros), devido à evolução ocorrida nas rubricas de Disponibilidades em Instituições de Crédito (- 2.387 milhões de euros), Aplicações em Instituições de Crédito (- 27 milhões de euros) e um aumento na rubrica Ativos financeiros detidos para negociação (+ 2 milhões de euros). A referida redução do Balanço, foi originada fundamentalmente pela saída dos fundos relativos ao vencimento em janeiro de 2018 do Depósito de um Cliente (- 2.408 milhões de euros), ao pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da atividade (- 5,2 milhões de euros) e ao impacto líquido da Imparidade relativa a aplicação da IFRS9 (- 0,5 milhões de euros)
As principais rubricas que originaram o resultado líquido do exercício do Banco, no montante de - 3.513.284 euros (- 3.5 milhões de euros), foram a Margem Financeira (+ 0,6 milhões de euros), os Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (+ 1,7 milhões de euros), os Outros resultados de exploração (- 4,2 milhões de euros - fundamentalmente pelos gastos relativos ao pagamento da Contribuição do Setor bancário e das contribuições para o Fundo de Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de - 1,7 milhões de euros. Após os gastos correntes da atividade e da recuperação parcial da Imparidade inicial relativa a aplicação da IFRS9, o Resultado apurado antes de impostos, foi de - 3,5 milhões de euros, não havendo lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC).
Em consequência das atividades no âmbito individual de cada sociedade acima comentadas, os impactos das mesmas ao nível das Demonstrações Financeiras Consolidadas da sociedade foram os seguintes:
Redução do ativo líquido de 3.617.713.669 euros em 31/12/2017, para 1.204.793.773 euros a 31/12/2018;
Redução do passivo de 2.409.210.310 euros em 31/12/2017, para 1.216.126 euros em 31/12/2018;
Redução dos Capitais Próprios de 1.208.503.359 euros em 31/12/2017, para 1.203.577.648 euros em 31/12/2017.
O Resultado líquido negativo consolidado do exercício ascendeu a - 3.536.878 euros, o qual corresponde à soma dos resultados líquidos das duas sociedades, após eliminado do Resultado Líquido da sociedade Aljardi, o efeito do reforço (- 5.5 milhões de euros) da Imparidade apurada na participação da sua única participada, o Banco Madesant - Sociedade Unipessoal. S. A.
Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões estabelecidas periodicamente. Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao risco de forma coerente com a estratégia adotada.
Em particular o Banco dispõe de Manuais de Gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Estrutural, Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as políticas e práticas de gestão do risco, os procedimentos e metodologia adotada, relativos ao controlo e medição do dito risco, o que permite uma gestão adequada e eficaz do mesmo.
A Prevenção do Branqueamento de Capitais, nas suas diferentes ramificações e utilizações, têm atualmente e cada dia uma maior importância no controlo do conhecimento dos canais de receção do dinheiro, pelo que o Banco mantém um constante, rigoroso e escrupuloso controlo nesta matéria.
Nesse sentido, é de destacar a existência do Manual de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, o qual foi criado dentro do quadro das recomendações emitidas, pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e pelas Autoridades Nacionais e Internacionais, e seguindo as pautas marcadas pelo Grupo Santander nesta área.
O referido manual é revisto e atualizado periodicamente com o fim de manter em vigor as normas internas de atuação, e os sistemas de controlo e de comunicação, em sintonia com as normas nacionais e internacionais e as constantes inovações de controlo e segurança do Grupo nesta matéria.
O risco de Compliance afeta a todo o pessoal do Banco, contemplando-se como uma parte integral das atividades do negócio. O Banco é consciente da efetividade duma cultura que enfatize Standards de honestidade e integridade, tanto no comportamento da administração como da Direção do Banco e do resto do pessoal da organização.
Em consequência, o Banco tem estruturado e nomeado o responsável para a função de Compliance, de maneira consistente com a própria estratégia e estrutura da gestão do risco, respeitando em todo momento quer o espírito quer o conteúdo da legislação normativa e regulamentação aplicáveis às atividades desenvolvidas.
O justo valor dos produtos de negociação, de acordo com as normas definidas pelas NIC (IFRS - 9), encontram-se refletidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2018.
A Sociedade não é devedora de quaisquer contribuições à Segurança Social ou à Administração Fiscal.
Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros.
O Conselho do BCE fez recentemente (13 de dezembro de 2018) uma avaliação económica e monetária, na qual apontava por um lado a resiliência da atividade económica mundial que, no entanto, tornou-se mais irregular, surgindo já sinais de moderação do seu dinamismo.
A consolidação do ciclo económico mundial, a perda de eficácia das medidas de apoio de política nas economias avançadas e o impacto da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China estão a condicionar a atividade mundial. A incerteza quanto às futuras relações comerciais tem vindo a aumentar, condicionando o ritmo de crescimento do comércio mundial, que desacelerou ligeiramente. Ao mesmo tempo, as condições financeiras mantêm-se acomodatícias nas economias avançadas mas permanecem restritivas em alguns mercados emergentes. O consenso perspetiva que a atividade económica mundial desacelere em 2019 e se mantenha estável posteriormente. Prevê-se também que as pressões inflacionistas mundiais aumentem lentamente à medida que a capacidade produtiva disponível diminui.
Projeções macroeconómicas - PIB e Inflação.
Segundo as projeções do BCE, o PIB real da área do euro aumentou 0.2 %, em termos trimestrais em cadeia, no terceiro trimestre de 2018, após ter registado uma taxa de crescimento de 0.4 % nos dois trimestres anteriores. Os últimos dados e resultados dos inquéritos têm sido mais fracos do que o esperado, refletindo um decrescente contributo da procura externa e de alguns fatores específicos de cada país e setor.
Embora seja provável que alguns destes fatores venham a desaparecer, de acordo com o ponto de vista do BCE, isto sugere um dinamismo de crescimento inevitavelmente mais lento no futuro. Simultaneamente, a procura interna, apoiada pela orientação acomodatícia da política monetária do Conselho do BCE, continua a sustentar a expansão económica da área do euro. A robustez do mercado de trabalho, que se pode observar pelos atuais ganhos em termos de emprego e pelo aumento dos salários, continua a fomentar o consumo privado.
Adicionalmente, o investimento empresarial beneficia da forte procura interna, das condições de financiamento favoráveis e da melhoria nos balanços. O investimento residencial permanece robusto. Além disso, prevê-se ainda a continuação da expansão da atividade mundial, apoiando as exportações da área do euro, embora a um ritmo mais lento.
Esta avaliação encontra-se globalmente refletida nas projeções macroeconómicas de dezembro de 2018 para a área do euro elaboradas por especialistas do Euro sistema. Segundo estas projeções, o PIB real anual aumentará 1.9 % em 2018, 1.7 % em 2019, 1.7 % em 2020 e 1.5 % em 2021. Em comparação com as projeções macroeconómicas de setembro de 2018 dos especialistas do BCE, as perspetivas para o crescimento real do PIB foram objeto de uma ligeira revisão em baixa no que toca a 2018 e 2019.
Assim, os riscos em torno das perspetivas de crescimento da área do euro podem ainda ser avaliados como globalmente equilibrados. Contudo, o saldo dos riscos está a aumentar devido à persistência das incertezas geopolíticas, à ameaça do protecionismo, às vulnerabilidades nos mercados emergentes e à volatilidade nos mercados financeiros.
De acordo com a estimativa provisória do Eurostat, a inflação homóloga medida pelo IHPC da área do euro desceu para 2.0 % em novembro de 2018, o que compara com 2.2 % em outubro. Com base nos atuais preços dos futuros do petróleo, o consenso espera por uma descida da inflação global nos próximos meses. As medidas de inflação subjacente permanecem, em geral, fracas, mas as pressões...
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