produto nacional liquido
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... valores atribuídos pela jurisprudência nacional, nem tão pouco atenta ao facto de EE já ter 72 ... ão identificadas na primeira abordagem, líquido livre intracelómico sero-biliar e sufusão ... Uma verdade conscientemente assumida como produto contingente do confronto entre provas ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... (sem EPR) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas ... PES Programa de Emergência Social PIB Produto Interno Bruto PMP Prazo médio de pagamento PO ... acréscimo dos limites do endividamento líquido anteriormente fixados. d) Decreto-Lei de ...
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Parecer n.º 1/2021
... 50,5% da carteira de dívida pública nacional e reforços nas carteiras de dívida pública ... ) Quadro I.34 - Dívida direta: emissões, produto, receita e despesa Quadro I.35 - Dívida ... líquido" - onde se inclui o pagamento do Fundo de Resoluç\xC3" ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
... terá acordado – pois que prevê um “Líquido Mês 376,213$” –, 28ª. Também mostra que, ... mais diversas localidades do território nacional (idem, sob os n.ºs 225 e 227), 49ª. É ... de 285.714$00 (que corresponde afinal ao produto da soma de 108.055$00 de “vencimento base” ... -
Relatório n.º 4/2022
... Redução do ativo líquido de 1.196.548.271 Euros, para 1.193.468.717 Euros ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de -0,5 milhões de Euros ... Portugal, na qualidade de autoridade nacional de resolução, e para desempenhar todas as ...
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Relatório n.º 4/2022
... Redução do ativo líquido de 1.196.548.271 Euros, para 1.193.468.717 Euros ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de -0,5 milhões de Euros ... Portugal, na qualidade de autoridade nacional de resolução, e para desempenhar todas as ...
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Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... Artigo 13.º Apresentação do produto" ... Artigo 13.º-A Rastreabilidade ... Artigo 13.\xC2" ... no território nacional, com ou sem pagamento, inclusive através de ... ii) 'Recarga', um recipiente com líquido que contém nicotina, que pode ser utilizado para ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... para Contabilidade Nacional, no âmbito das novas exi- ... gências ... 02 Produto da venda de valores desamoedados ... 03 Lucros ... os activos financeiros e sobre o valor líquido ou total ... do património dos agentes ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... dezembro O Governo definiu, no Programa Nacional de Reformas, como prioridade da política ... », a primeira disponibilização de um produto no mercado em Portugal, enquanto atividade ... referidos resíduos, e armazenados com o líquido no seu interior e na posição vertical, com ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 109 - Series I - Suplemento 1
... atribuições da autoridade nacional, cometidas pela Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, ... a ser misturadas pelo utilizador com um produto fitofarmacêutico e que aumentam a sua ... calda ou de um qualquer outro tipo de líquido sob a forma de gotas ou à aplicação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... de propriedade intelectual; f) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o aumento do ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... melhorias significativas no design do produto ou embalagem, preço, distribuição e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... e atribuições da autoridade nacional, cometidas pela Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, ... com um produto fitofarmacêutico e que aumentam a sua eficácia ... calda ou de um qualquer outro tipo de líquido sob a forma de gotas ... ou à aplicação de ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... e compatibilizando-a com o regime nacional. Adicionalmente, passa a permitir-se o ... ção e os requisitos relativos ao valor líquido global de acordo com o disposto no n.º 5 do ... das unidades de participação ou no produto da liquidação: a) Havendo acordo prévio de ...
- Acórdão nº 07P4638 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
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Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018
... a prestar auxilio na guarda de determinados produtos estupefacientes”. XIX - Resultando da matéria provada resultou que este arguido bem como a sua companheira entre junho de 2016 e 26 de dezembro do mesmo ano, guardavam em casa, objetos utilizados no acondicionamento e doseamento de estupefaciente, bem como cocaína, canabis e heroína, a solicitação dos arguidos ..., ... e ..., respetivamente, procedendo ainda diariamente à recolha,
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Relatório n.º 3/2022
... (+ 0,1 milhões de Euros.) ... O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.195.166.554 Euros em ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de –0,5 milhões de Euros ... mento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º ...
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Relatório n.º 3/2022
... (+ 0,1 milhões de Euros.) ... O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.195.166.554 Euros em ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de –0,5 milhões de Euros ... mento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... de propriedade intelectual; f) 'Aumento líquido do número de trabalhadores' o aumento do número ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... altere a natureza de tais produtos; bb) 'Produto agrícola' um produto enumerado no anexo i do ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... ção de fim do estatuto de resíduo ao produto resultante, desde que seja evidenciado o ... de Portugal e a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza ... Foi promovida a ... n) «Adubo fluido», o adubo líquido que se apresenta em solução ou suspensão ...
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Decreto-Lei n.º 175/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... de dezembro, estabeleceu a organização nacional de mercado para a batata, com o objetivo de plinar o mercado deste produto e assegurar um rendimento justo ao produtor ... caso de exigência de calibragem, o peso líquido da embalagem, em caso de apresentação em ...
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Acórdão nº 24/19.4PEAGH.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-12-2021
I - O STJ funciona como um tribunal de revista, estando destinado exclusivamente a proceder ao reexame da matéria de direito, isto é, à aplicação do direito aos factos que já estão assentes pelas instâncias, não fazendo, por isso, sentido, alegar em sede de recurso que não se provaram estes ou aqueles factos ou que não há prova dos factos ou que, por exemplo, a gravação de determinado depoimento é
... e que o AA se limitou a transportar o produto estupefaciente, não poderia condenar o arguido ... ) O processo de integração no contexto nacional foi pautado por dificuldades de adaptação, ... AA e II e, bem assim, o respectivo peso líquido desses produtos; e, finalmente, das declarações ... -
Parecer n.º 5/2022
... pública e em contabilidade nacional ... 1.2 — Impacto das medidas COVID-19 ... 2 ... O ativo líquido é constituído maioritariamente (85,1 %) por ... Municípios – Produto da participação no IRS 439 475 36 ...
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Parecer n.º 2/2019
... e valores verificados (em contabilidade nacional) Quadro I. 4 - Previsão orçamental, revisão e ... do Estado no final do ano - por produto Quadro II. 27 - Apólices emitidas em 2017 com ... líquido ... Omissão de 956 M(euro) nas receitas do Estado ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... G. Julga-se perdido a favor do Estado o produto estupefaciente apreendido bem como as outras ... o Auto de Diligência Externa da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária do ... tira de cannabis resina, com o peso líquido de 1,844 g ... ix. Inexistem quaisquer ... -
Despacho n.º 15385-A/2016
... comunicação estabelecida pelo sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica ... c) Determinação da proteína 14-3-3 no líquido cefalorraquidiano positiva; d) Degenerescência ... ácido nucleico do vírus do sarampo num produto biológico; c) Deteção, no soro ou na saliva, ...