produto nacional liquido
2931 resultados para produto nacional liquido
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Relatório n.º 4/2022
... Redução do ativo líquido de 1.196.548.271 Euros, para 1.193.468.717 Euros ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de -0,5 milhões de Euros ... Portugal, na qualidade de autoridade nacional de resolução, e para desempenhar todas as ...
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Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... Artigo 13.º Apresentação do produto" ... Artigo 13.º-A Rastreabilidade ... Artigo 13.\xC2" ... no território nacional, com ou sem pagamento, inclusive através de ... ii) 'Recarga', um recipiente com líquido que contém nicotina, que pode ser utilizado para ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... dezembro O Governo definiu, no Programa Nacional de Reformas, como prioridade da política ... », a primeira disponibilização de um produto no mercado em Portugal, enquanto atividade ... referidos resíduos, e armazenados com o líquido no seu interior e na posição vertical, com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... de propriedade intelectual; f) «Aumento líquido do número de trabalhadores» o aumento do ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... melhorias significativas no design do produto ou embalagem, preço, distribuição e ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... para Contabilidade Nacional, no âmbito das novas exi- ... gências ... 02 Produto da venda de valores desamoedados ... 03 Lucros ... os activos financeiros e sobre o valor líquido ou total ... do património dos agentes ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... e compatibilizando-a com o regime nacional. Adicionalmente, passa a permitir-se o ... ção e os requisitos relativos ao valor líquido global de acordo com o disposto no n.º 5 do ... das unidades de participação ou no produto da liquidação: a) Havendo acordo prévio de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... e atribuições da autoridade nacional, cometidas pela Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, ... com um produto fitofarmacêutico e que aumentam a sua eficácia ... calda ou de um qualquer outro tipo de líquido sob a forma de gotas ... ou à aplicação de ...
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Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018
I - O termo “imediações” de estabelecimentos de ensino utilizado na al. h), do art. 24.º do DL 15/93, é indissociável da teleologia da própria norma, que é sem dúvida a de travar o acesso de crianças e jovens adultos a substâncias estupefacientes, criando para o efeito um tipo agravado potencialmente dissuasor de actividades de tráfico em locais frequentados por essa camada da populaçã
... grau de pureza de 6,8% (THC), com o peso líquido de 351,354 gramas, com o grau de pureza de 8,7% ... , uma delas com resíduos de produto estupefaciente; XXVII.- o total desta canábis ... ção de criminalidade organizada nacional ... -
Relatório n.º 3/2022
... (+ 0,1 milhões de Euros.) ... O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.195.166.554 Euros em ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de –0,5 milhões de Euros ... mento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º ...
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Relatório n.º 3/2022
... (+ 0,1 milhões de Euros.) ... O Ativo Líquido da sociedade passou de 1.195.166.554 Euros em ... Resolução) tendo o Banco libertado um Produto bancário negativo de –0,5 milhões de Euros ... mento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... de propriedade intelectual; f) 'Aumento líquido do número de trabalhadores' o aumento do número ... , de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo ... altere a natureza de tais produtos; bb) 'Produto agrícola' um produto enumerado no anexo i do ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... ção de fim do estatuto de resíduo ao produto resultante, desde que seja evidenciado o ... de Portugal e a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza ... Foi promovida a ... n) «Adubo fluido», o adubo líquido que se apresenta em solução ou suspensão ...
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Decreto-Lei n.º 175/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... de dezembro, estabeleceu a organização nacional de mercado para a batata, com o objetivo de plinar o mercado deste produto e assegurar um rendimento justo ao produtor ... caso de exigência de calibragem, o peso líquido da embalagem, em caso de apresentação em ...
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Parecer n.º 5/2022
... pública e em contabilidade nacional ... 1.2 — Impacto das medidas COVID-19 ... 2 ... O ativo líquido é constituído maioritariamente (85,1 %) por ... Municípios – Produto da participação no IRS 439 475 36 ...
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Acórdão nº 07P4638 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - O artigo 21º nº1 do Decreto Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, constitui a tipologia matricial normal do crime de tráfico de estupefacientes, abrangendo as condutas aí descritas. II- O artº 24º do mesmo diploma, agrava a pena pela verificação de determinadas circunstâncias que intensificam a ilicitude III - O artigo 25º do citado Decreto-Lei prevê a existência de circunstâncias, entre as...
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Parecer n.º 2/2019
... e valores verificados (em contabilidade nacional) Quadro I. 4 - Previsão orçamental, revisão e ... do Estado no final do ano - por produto Quadro II. 27 - Apólices emitidas em 2017 com ... líquido ... Omissão de 956 M(euro) nas receitas do Estado ...
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Despacho n.º 15385-A/2016
... comunicação estabelecida pelo sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica ... c) Determinação da proteína 14-3-3 no líquido cefalorraquidiano positiva; d) Degenerescência ... ácido nucleico do vírus do sarampo num produto biológico; c) Deteção, no soro ou na saliva, ...
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Acórdão nº 2790/08.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Janeiro de 2016
I - Tendo sido posto à venda um produto defeituoso – o produto, pela sua composição, era perigoso e a sua comercialização não foi acompanhada de adequada informação sobre os riscos inerentes ao seu uso – e tendo a lesada feito uma utilização normal e previsível do mesmo, procedendo em conformidade com as instruções que constavam do rótulo, é lícito presumir que houve nexo causal entre
... de parceria celebrado entre ambas; O produto supra referido estava mal rotulado, não ... abriu a garrafa e regou a lenha com o líquido e quando acendeu um fósforo para pegar fogo à ... era superior ao ordenado mínimo nacional e que era à A. que cumpria tal prova, que não ... -
Parecer n.º 2/2022
... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... alterar o património financeiro líquido — onde se inclui as operações relativas à ... Municípios – Produto da participação no IRS 411 439 28 ...
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Parecer n.º 2/2022
... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... alterar o património financeiro líquido — onde se inclui as operações relativas à ... Municípios – Produto da participação no IRS 411 439 28 ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... está limitado a 20 % do seu valor líquido" global. Artigo 14.º [ ... ] 1 - Para efeitos do n.\xC2" ... pagamento de rendimentos periódicos e do produto da liquidação; e) Cobertura de risco cambial. 2 ... 7 - Em processo de admissão em mercado nacional 1.7.1 - Títulos de dívida pública 1.7.2 - ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... está limitado a 20 % do seu valor líquido" global. Artigo 14.º [ ... ] 1 - Para efeitos do n.\xC2" ... pagamento de rendimentos periódicos e do produto da liquidação; e) Cobertura de risco cambial. 2 ... 7 - Em processo de admissão em mercado nacional 1.7.1 - Títulos de dívida pública 1.7.2 - ...
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Acórdão nº 2411/10.4TBVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019
I - Elemento constitutivo da responsabilidade civil em geral é o nexo de causalidade entre o facto e o dano. No caso presente da responsabilidade do produtor, o nexo causal entre o defeito do produto e os danos vem enunciado expressamente no artigo 1º do DL 383/89, de 6 de Novembro, que prescreve: “O produtor é responsável, independentemente de culpa, pelos danos causados por defeitos dos...
... , em síntese, que foi atingida por um produto que continha ácido sulfúrico, produzido e ... manuseou, derramando sobre si própria o líquido que continha ... A autora foi elucidada pela ... nacional a ré “BB” (artigo 30º da base ... -
Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... ções oficiais ou junto da autoridade nacional" que concedeu a autorização ou a quem a autoriza\xC3" ... ão superior a 10 % do valor patrimonial líquido dessas unidades de participação; ... ii) Dois ... das unidades de participação ou no produto da liquidação: ... a) Havendo acordo prévio de ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... Registos e do Notariado INE Instituto Nacional de Estatística BP Banco de Portugal Anexo C -- ... , Resultado líquido do exercício (b) ... , ... , PROVEITOS ... - NCA Outros resultados de exploração PRODUTO BANCÁRIO Provisões líquidas de reposições e ...