Previsão a longo prazo
10467 resultados para Previsão a longo prazo
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Aviso n.º 1180/2022
...planos de médio e longo prazo, relativas à gestão de recursos hídricos ...) Promover a realização de estudos de previsão a curto, médio e longo prazo das necessidades. ...
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Aviso n.º 4426/2021
...) Promover a realização de estudos de previsão a curto, médio e longo prazo das necessidades de ...
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Acórdão nº 10836/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2015
I – A fixação de efeito devolutivo ao recurso, estando em causa decisões que concedam as providências, como é o caso dos autos, justifica-se pela mesma ordem de considerações que está subjacente à tutela cautelar, e que é a de evitar o “periculum in mora”. II – A previsão dos nºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA pressupõe que tenha sido requerida a atribuição de efeito...
...(xxii) do pedido, sem qualquer referência a prazo para a adopção das medidas, o que significa que ... pela falta de sustentabilidade económica a longo" prazo para o concedente, mas também pela violaç\xC3"..., como sustentam os autores citados, a previsão dos nºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA pressupõe ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... da inação são superiores a médio e longo prazo, podendo reduzir as opções de ... preço de carbono robusto e uma melhor previsão do mercado a longo prazo, procurando estabelecer ...
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Acórdão nº 01059/08.8.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
1-Com os Decretos-lei 90/90 e 86/90, ambos de 16/03, as concessões para a exploração das nascentes de águas minero-medicinais deixaram de ser tituladas por alvará e de terem duração ilimitada, passando a impender sobre as concessionárias a obrigação de celebrar contrato administrativo como elemento fundamental de titulaçao dos direitos adquiridos, com a indicação obrigatória do prazo da concessão,
... por DGGE) que concedeu à Autora o prazo de 60 dias para proceder à assinatura do ... prazo máximo para as concessões; c) a previsão da atribuição de compensações ao Estado pelos ... regime da perpetuidade foi o que vigorou ao longo de mais de um século e foi o regime que se ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... celeridade do processo, justificando a previsão de que a declaração de insolvência deva ter ..., ou no dia seguinte ao termo do prazo para a oposição, respectivamente. Ainda na ... de 20 dias, se não for fixado prazo mais longo pelo juiz, parecer, devidamente fundamentado e ...
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Despacho n.º 733/2023
...) Promover a realização de estudos de previsão a curto, médio e longo prazo das necessidades. ...
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Lei n.º 18/2022
...no prazo de 24 horas a contar da sua transmissão, salvo ...ção de residência de mobilidade de longo prazo» a autorização de residência. que ...2 — Consideram-se incluídas na previsão da alínea b) do número anterior as situações ...
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Portaria n.º 256/2021
..., garantir direitos e deveres no médio e longo prazos e. salvaguardar a memória e o património ...e acessibilidade no longo prazo à informação. 2 — Os SI devem apresentar ...médio e longo prazo e respetiva previsão. da despesa e das atividades mais relevan-. tes ...
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Acórdão nº 01424/12.6BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2022
I - No caso de um pedido de indemnização tendo por base ilícito criminal, o mesmo não está dependente do efetivo exercício do procedimento criminal, nem do resultado final desse procedimento ou do tipo de pessoa civilmente demandada, devendo ser-lhe aplicável o prazo prescricional a que alude o art. 498º nº3 do CC. II - Pela mesma razão que se justifica a extensão do prazo em caso de ilícito...
... na prescrição do direito dado o prazo prescricional ter começado a correr em ...ção da prescrição sujeita a prazo mais longo por estar em causa um facto ilícito suscetível ... quanto a não ser aplicável ao caso a previsão do nº 3 do art. 498º do CC não é isenta de ... -
Acórdão nº 00361/12.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
I – O artigo 62º-A, nos termos de cujo nº 2 toda a informação relevante deve constar do edital, “…incluindo a composição do júri, os critérios de seleção e seriação”, foi aditado ao Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) pelo DL. nº 205/2009, de 31 de agosto; antes disso, e até então, o ECDU era totalmente omisso quanto ao dever de constarem do edital os...
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Regulamento n.º 816/2023
...ão, as normas operacionais e o respetivo prazo para a sua implementa-. ção, bem como a ... Coordenação Regional, no curto, médio e longo prazo, nos termos descritos no RARI;. e) ...nadamente, na:. a) Previsão da utilização dos equipamentos de produção e, ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... número anterior devem ser implementados no prazo de três anos a contar da criaçáo de novas ... a capitais alheios, sua evoluçáo ao longo do tempo, respectivo custo e ...
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Portaria n.º 328/2021
..., usabilidade e acessibilidade no longo. prazo à informação. 2 — Os SI devem ...e longo prazo e respetiva previsão. da despesa e das atividades mais. relevantes da ...
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Lei n.º 58/2020
... qualificados; o) Fundos de investimento de longo prazo da União Europeia com a designação ... de tais atividades; iii) De uma previsão do montante total das operações associadas a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
...ção de uma estratégia integrada e de longo prazo de gestão dos riscos de inundações, ...ísticas que apresentam, é de difícil previsão, pelo que se impõe a definição de uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
...longo dos anos, ingressa, por fim, na vida jurídica ...prazo de quinze dias quanto à subsistência da prisão ... no conhecimento, representação ou previsão de todas as circunstâncias da factualidade ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...Artigo 31.º Cômputo do prazo de faltas por doença. Artigo 32.º Fim do prazo ... números anteriores pode ser alterada ao longo da execução orçamental, de acordo com o ...previsão da carreira. Alterações. Alterado pelo/a Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
...), chefe da Divisão de Modelização e Previsão (2008-2013) e técnico superior (2000-2008). ... de Conjuntura, da Nota Económica de Curto-Prazo e Desenvolvimentos Recentes da Economia ...Ao longo da sua carreira participou em vários projetos no ...
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Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...
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Acórdão nº 00995/08.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2018
I-Alicerça a Recorrente a sua argumentação, essencialmente, nos artigos 46º do DL 90/90 e 58º do DL 86/90, ambos de 16 de março, a fim de demonstrar que, nos termos da legislação agora aplicável, ficam salvaguardados os direitos adquiridos, nomeadamente no que respeita à perpetuidade do contrato, socorrendo-se ainda do “período de adaptação” referido na lei para fazer valer a posição...
... da Energia e Geologia que lhe concedeu o prazo de 60 dias para proceder à assinatura do ...a previsão da atribuição de compensações ao Estado pelos ... regime da perpetuidade foi o que vigorou ao longo de mais de um século e foi o regime que se ... -
Decreto-Lei n.º 267/94, de 25 de Outubro de 1994
...A propriedade horizontal constituiu, ao longo deste século, e principalmente a partir da 1.' ... superiores -, entende-se alargar o prazo para a denúncia de tais defeitos e, bem assim, o ..., quer das fracções autónomas; c) Previsão do compromisso arbitral para a resolução dos ...
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Lei n.º 24-D/2022
...de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável uma vez ...primeiro registo ser corrigido ao longo" do ano, em caso de alteração da situação. 3 \xE2\x80"...dezembro de 2022, a previsão da receita efetiva própria a cobrar nos seis ...
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Regulamento n.º 78/2018
... diploma regulamentar entra em vigor no prazo de quinze dias após a sua publicação no ..., quer no processo de candidatura, quer ao longo do período de tempo a que se reporta a sua ...previsão da sua ocorrência iminente; b) Trabalhos de ...
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Portaria n.º 112/2023
...por uma ou várias autarquias locais, no prazo de 60 dias após a publicação da presente ... que integra, gere e fornece acesso, ao longo. do tempo, a documentos de arquivo ...respetiva previsão da despesa e das atividades mais relevantes da ...