Previsão a longo prazo
10467 resultados para Previsão a longo prazo
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Relatório n.º 7/2018
... Ao longo do ano de 2018, o Banco irá continuar a ... ção, exceto certas locações de curto prazo e de ativos de baixo valor. A definição de um ... % que projetou em outubro, mas manteve a previsão para o crescimento do PIB do gigante asiático em ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... e Vila do Conde, mais sendo aí fixado o prazo de disponibilização por 15 dias úteis contados ... “…juiz deve observar e fazer cumprir, ao longo de todo o processo, o princípio do ... prova in casu, por inexistir qualquer previsão normativa expressa que a preveja, condição ... -
Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo ... Com a aprovação do presente decreto ... futura de grandes reparações, (iii) a previsão da partilha de poupanças e benefícios ...
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n.º 11718/2022
... ção: LUVA NITRILO N ESTER XS ( PUNHO LONGO ) EN 374-3 ... Preço Base do lote: 150.00 EUR ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução ... Previsão de renovações? Não ... Prazo de renovações ...
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Acórdão nº 969/18.9T8PTM-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023
1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código Civil e 391.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, para que o procedimento cautelar especificado de arresto possa ser decretado é necessária a verificação cumulativa de dois requisitos: - A probabilidade da existência de um crédito, ou fumus bonis juris; - O justo receio de perda de garantia patrimonial, ou periculum in mora. 2 - Tendo a...
... á-las, esclarecê-las ou sintetiza-las, no prazo de cinco dias, sob pena de se não conhecer do ... concretos que permitam a subsunção à previsão legal atinente à nulidade ora em escrutínio ... …) e pelos Apelantes, através de um longo ... -
Lei n.º 147/2015
... sujeitos a publicação obrigatória no prazo de 30 dias ... a contar da data da respetiva ... dos títulos, a previsão da capacidade da dívida e dos ... juros não ... garantias de longo prazo e sobre o regime transitório relativo ao ...
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Parecer n.º 1/2019
... à Assembleia Legislativa dentro do prazo legal. Contudo, a proposta estava incompleta, ... e Parecer sobre a Conta de 2016, esta previsão vai muito para além do estritamente necessário ... documento, são citadas e comentadas ao longo do texto e transcritas, por extrato, nos Anexos ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... publicaçáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que ... de rotaçáo da plataforma a considerar ao longo do traçado, a estrutura do pavimento, tipo e ...
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Parecer n.º 1/2018
... Regional, em 2 de julho de 2018, dentro do prazo fixado pelo art.º 24.º, n.º 2, da LEORAM(3) ... - A execução do PDES, em relação à previsão plurianual indicada no "Plano de Financiamento ... 33 - O montante do crédito de médio e longo prazo embolsado pela Região em 2017 rondou os ...
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Acórdão n.º 309/2016
... ão da paternidade, em virtude do decurso do prazo de três anos previsto na alínea c), do n.º 1 ... da ação, nomeadamente a previsão de um termo inicial que não ignore o ... longo. À luz dos critérios da proporcionalidade e ...
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Acórdão nº 137/17.7YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2017
I - O art. 13.º/3 do Regulamento (CE) n.º 1347/2000 e o art. 49.º do Regulamento (CE) n.º 2201/2003 reconhecem automaticamente as condenações em custas proferidas nas acções de divórcio por eles abrangidas, pelo que esse segmento da decisão não pode, em caso algum, ser objecto de revisão quanto ao fundo. II - O Regulamento (CE) n.º 1347/2000 deixou de vigorar em 28/02/2005, quando passou a ser...
... se trava e que cabe resolver reside na previsão da alínea f) do aludido preceito e consiste em ... de partilha que fez, conjuntamente, ao longo do casamento (principalmente dos sacrifícios de ... e a inviabilidade de alcançar num prazo ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... , assente numa estratégia a médio e longo prazo, sustentada na potenciação das atividades ... ésia e o México (BRICKTIM) face à previsão de crescimento do PIB per capita destes países ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... a médio e longo prazo, sustentada na potenciação das ati- ... face à previsão de crescimento do PIB per capita destes ...
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Portaria n.º 268-B/2016
... , alterados sucessivamente - estabeleceu, ao longo do tempo, remunerações garantidas pelo ... de 2016, o seguinte:Artigo 1.ºNa previsão dos custos estimados pela aquisição pelo CUR do ... , por proposta da DGEG a apresentar no prazo máximo de 30 dias, é identificado, ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... e económicos foram determinando, ao longo dos anos, a publicação de vários diplomas que ... registo de marcas ainda não despachados, o prazo de um ano referido no n.° 5 do artigo 183.° ... patente: a) Se o objecto se incluir na previsão" dos artigos 48.° e 49.°; b) Se a epígrafe ou t\xC3" ...
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Regulamento n.º 683/2021
... pode ser efetuada a qualquer momento, ao longo do ano.4 - Para a candidatura a subsídio ... ou atividade a realizar, bem como a previsão de número de estudantes a abranger, a ... ção de nova candidatura, conforme o prazo estabelecido no artigo 6.º, ou até 31 de ...
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Acórdão nº 0409767 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 1991
I - Não foi por causa da relativamente excessiva velocidade do veículo A que este não seguia mais à direita da "sua" metade da faixa de rodagem. II - Fosse qual fosse a velocidade desse veículo, o acidente não ocorreria se automóvel B seguisse totalmente na sua mão e se o A transitasse mais à direita, por forma a não se encontrarem as linhas da marcha de ambos. III - Causais foram apenas as...
... em 26/10/1962 e sendo razoável a previsão de vida activa até, sensivelmente, a idade de 65 ... íveis tantos projectos de vida, mesmo a longo prazo. A quantia de 1500 contos, para ... -
Lei n.º 27/2020
... seguro são notificadas individualmente, no prazo de 30 dias a contar do conhecimento da cessação ... o valor dos direitos acumulados evoluir ao longo do tempo, ajustando o valor dos referidos ... 3 - A previsão da aquisição de direitos adquiridos, mesmo que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Base IV Prazo da concessão ... Base V Serviço público ... o operador garante poder ser injetado ao longo de todo o ano; ... n) «Capacidade de receção» ... conhecimento da realização ou da previsão de alterações ou transações que levem ao ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... Destaca-se a previsão de um novo sistema de registo de unidades de ... autorização dos fundos de investimento de longo prazo da União Europeia com a designação ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo, assim salvaguardando a prossecução do ... de grandes reparações, (iii) a previsão da partilha de poupanças e benefícios ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo, assim salvaguardando a prossecução do ... de grandes reparações, (iii) a previsão da partilha de poupanças e benefícios ...
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Aviso n.º 9635/2016
... e evitar repetições desnecessárias ao longo do texto regulamentar. A Parte B (Urbanismo) ... procedimento de controlo prévio e da previsão de mecanismos de responsabilização dos ... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ...
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Regulamento n.º 827/2023
... para a mudança de comercializador, a previsão de regras para ... a mudança de agregador e a ... Gás» a entidade titular dos contratos de longo ... prazo em regime de take or pay celebrados ...
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Aviso n.º 6907/2017
... centradas na reciclagem "tradicional", ao longo de toda a cadeia de valor e com ganhos ... 7.2 - O prazo de entrega dos documentos referenciados no ponto ... ção ou referências que suportem a previsão indicada, tais como, estudos prévios, casos ou ...