Previsão a longo prazo
10467 resultados para Previsão a longo prazo
-
Parecer n.º 26/2017
... dos tributos abrangidos por essa previsão, na medida em que foi modificada, direta ou ... prazos nunca inferiores a 10 anos, sendo o prazo fixado renovável por vontade do superficiário, ... vinculação é definido como o contrato de longo prazo mediante o qual, dentro das regras de ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... longo prazo. Em 2018 foram revisitados alguns ... acompanhamento a nível nacional e da previsão de comissões de acompanhamento local em que ...
-
Lei n.º 51/2018
... de não cumprimento do objetivo de médio prazo para Portugal, previsto no Programa de ... ções médias de empréstimos de médio e longo prazos o montante correspondente à divisão do ... de empréstimo a contrair, bem como a previsão do período temporal necessário à redução da ...
-
Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... críticas negativas dirigidas ao julgado ao longo das suas alegações nas conclusões, que infra ... 2009-12-14, conforme Anexo - 9, para, no prazo de 8 dias, informar por escrito o seguinte: 1° ... , sob pena de não fazer sentido a sua previsão contratual), bem como outros montantes previstos ...
-
n.º 13133/2022
... Designação: Agulha descartável Bisel Longo 20GX1'' 0,90X25MM ... Preço Base do lote: ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução ... Previsão de renovações? Não ... Prazo de renovações ...
-
Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... fissuras, acontecendo sem que dela haja previsão ou qualquer indicador prévio, ocorrer com ... do julgador, este terá que ser o mesmo ao longo de todos os atos de instrução e discussão da ... em termos tais que permita, “num prazo razoável, a descoberta da verdade material e uma ...
-
n.º 5545/2022
... acompanhamento técnico ao longo do período do evento ... Descrição sucinta do ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução ... Previsão de renovações? Não ... Prazo de renovações ...
-
n.º 10133/2022
... Colheitas 2022 e acompanhamento técnico ao longo do período do evento ... Descrição sucinta do ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução ... Previsão de renovações? Não ... Prazo de renovações ...
-
n.º 15963/2022
... Longo, União de Freguesias de Queluz e Belas ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução ... Previsão de renovações? Não ... Prazo de renovações ...
-
Edital n.º 19/2022
... reformas legislativas introduzidas ao longo dos últimos anos determinaram a introdu- ... 30 dias úteis, de acordo com a previsão do artigo 101.º do Código do Procedimento ... ído, o requerente é notificado para no prazo de 10 dias, contado da ... data da notificação ...
-
Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... mais de 20 anos de uso e portanto fora de prazo (depoimento da testemunha (…)), quando em pleno ... A previsão do normativo reporta-se apenas a situações em ... para outro local por um período não muito longo - como, por exemplo, um fim-de-semana, uma ou ... -
n.º 10988/2022
... rede de drenagem de esgotos domésticos ao longo ... da EN 379-2 entre o km 2+447 ao km 3+022, na ... Freguesia: Freguesia de Palmela ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução ... Previsão de renovações? Não ... Prazo de renovações ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... do procedimento, que é elaborado no prazo máximo de 5 dias úteis. 2 - Quando a CVA tiver ... , além de reaparecer a propósito da previsão dos diferentes modos de fiscalização da ... na parte inicial do requerimento e ao longo da respetiva fundamentação - e, antes disso, o ...
-
Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... e Vila do Conde, mais sendo aí fixado o prazo de disponibilização por 15 dias úteis contados ... “…juiz deve observar e fazer cumprir, ao longo de todo o processo, o princípio do ... prova in casu, por inexistir qualquer previsão normativa expressa que a preveja, condição ... -
Relatório n.º 6/2018
... Ao longo do ano de 2018, a Sociedade irá continuar a ... ção, exceto certas locações de curto prazo e de ativos de baixo valor. A definição de um ... % que projetou em outubro, mas manteve a previsão para o crescimento do PIB do gigante asiático em ...
-
Decreto-Lei n.º 62/2020
... e onde a eletrificação no curto-médio prazo pode não ser a melhor opção em termos de ... p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um contrato de fornecimento de gás com ... , por outra via, da realização ou da previsão de alterações ou transações que levem ao ...
-
Relatório n.º 7/2018
... Ao longo do ano de 2018, o Banco irá continuar a ... ção, exceto certas locações de curto prazo e de ativos de baixo valor. A definição de um ... % que projetou em outubro, mas manteve a previsão para o crescimento do PIB do gigante asiático em ...
-
Lei n.º 147/2015
... sujeitos a publicação obrigatória no prazo de 30 dias ... a contar da data da respetiva ... dos títulos, a previsão da capacidade da dívida e dos ... juros não ... garantias de longo prazo e sobre o regime transitório relativo ao ...
- Acórdão nº 7983/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
-
Acórdão n.º 309/2016
... ão da paternidade, em virtude do decurso do prazo de três anos previsto na alínea c), do n.º 1 ... da ação, nomeadamente a previsão de um termo inicial que não ignore o ... longo. À luz dos critérios da proporcionalidade e ...
-
Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo ... Com a aprovação do presente decreto ... futura de grandes reparações, (iii) a previsão da partilha de poupanças e benefícios ...
-
Portaria n.º 268-B/2016
... , alterados sucessivamente - estabeleceu, ao longo do tempo, remunerações garantidas pelo ... de 2016, o seguinte:Artigo 1.ºNa previsão dos custos estimados pela aquisição pelo CUR do ... , por proposta da DGEG a apresentar no prazo máximo de 30 dias, é identificado, ...
-
Parecer n.º 1/2019
... à Assembleia Legislativa dentro do prazo legal. Contudo, a proposta estava incompleta, ... e Parecer sobre a Conta de 2016, esta previsão vai muito para além do estritamente necessário ... documento, são citadas e comentadas ao longo do texto e transcritas, por extrato, nos Anexos ...
-
n.º 11718/2022
... ção: LUVA NITRILO N ESTER XS ( PUNHO LONGO ) EN 374-3 ... Preço Base do lote: 150.00 EUR ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de execução ... Previsão de renovações? Não ... Prazo de renovações ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... a médio e longo prazo, sustentada na potenciação das ati- ... face à previsão de crescimento do PIB per capita destes ...