portaria zonas desfavorecidas
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Portaria n.º 377/88, de 11 de Junho de 1988
... n.º 75/268/CEE, de 28 de Abril, que sejam definidas as seguintes zonas: 1 - Zonas de montanha (ver documento original) 2 - Restantes zonas ...
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Decreto-Lei n.º 245/2008
... Portaria n.º 1479/2008 ... de 18 de Dezembro ... A ... Zonas Desfavorecidas», que ... integra as acções ...
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Portaria n.º 90/2018
... áreas mínimas contíguas de 750 hectares (ha) ou, três ou mais zonas de caça ou pesca contíguas, nomeadamente, agrupadas através de um ... que se situem em regiões de montanha e outras regiões desfavorecidas. 2 - [ ... ] Artigo 11.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - O custo ...
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Anúncio de procedimento n.º 9942/2021
... : Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - Troço Jamboeiro - Galeão ... previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de Dezembro. 7.2 - ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Anúncio de procedimento n.º 1217/2021
... do Bairro Social dos Assentos - Fase 1 - Zonas A e BDescrição sucinta do objeto do contrato: ... 29 de janeiro, na sua atual redação e Portaria 372/2017, de 14 de dezembro. E que abaixo se ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Anúncio de procedimento n.º 5115/2021
... do Bairro Social dos Assentos - Fase 1 - Zonas A e B"Descrição sucinta do objeto do contrato: ... 29 de janeiro, na sua atual redação e Portaria 372/2017, de 14 de dezembro. E que abaixo se ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Despacho normativo n.º 21/97, de 08 de Maio de 1997
... , será feita com a ponderação de 85% nas zonas desfavorecidas e de 15% nas não desfavorecidas, tal como são enumeradas na Portaria n. 377/88, e de acordo com os seguintes ...
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Portaria n.º 238/2016
... as condições de funcionamento das áreas operacionais, em zonas de muito alta e de média perigosidade a incêndios florestais, não ... ; c) Os Planos de ação integrados para as comunidades desfavorecidas. 3 - No caso dos restantes centros urbanos, os territórios dos ...
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Aviso n.º 14826/2017
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento - Zonas sujeitas a Regimes de Salvaguarda da 1.ª ... Cantanhede (Ampliação), publicado pela Portaria n.º 1321/93, de 29 de dezembro, alterado pelo ... desfavorecidas do concelho, designadamente através da ...
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Portaria n.º 175/2023
... de compromissos da intervenção «Gestão integrada de zonas críticas — Ma- ... nutenção do mosaico paisagístico do Barroso», ... explorações nas restantes ... zonas desfavorecidas e nas ... zonas não desfavorecidas e ... com dimensão superior a dois ...
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Portaria n.º 89/2018
... ção dos níveis de apoio, privilegiando as regiões desfavorecidas, na organização das despesas elegíveis por tipologia de investimento, e ... ógica para o espaço comunitário da União Europeia, que engloba zonas de proteção especial (ZPE), designadas ao abrigo da Diretiva ...
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Portaria n.º 301-B/2016
... ção setorial;i) Candidatura cujos investimentos se localizem em zonas desfavorecidas e regiões menos desenvolvidas;j) Candidatura cuja ...
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Portaria n.º 225/2019
... integrem os espaços florestais, incluindo as entidades gestoras de zonas de intervenção florestal; e) [ ... ] f) «Entidades Coletivas de Gestão ... das medidas agroambientais (MAA), manutenção de zonas desfavorecidas (MZD), regime de pagamento base (RPB), regime de pequena agricultura (RPA) ...
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... se prioridade nomeadamente às zonas de intervenção florestal, considerando o seu valor económico e social e ... das medidas agroambientais (MAA), manutenção de zonas desfavorecidas (MZD), regime de pagamento base (RPB), ... regime de pequena agricultura ...
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Portaria n.º 41/2018
... própria e de empresas por desempregados e outras pessoas desfavorecidas ou inativas; c) No âmbito do POR Centro: i) Aumentar a criação de ... ção física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ao trânsito e estacionamento nas zonas de estacionamento condicionado e circulação na ... ídos com os elementos previstos em portaria para o efeito, nos termos do Regime Jurídico da ... para auxiliar as famílias mais desfavorecidas ...
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Portaria n.º 66/2019
... própria e de empresas por desempregados e outras pessoas desfavorecidas ou inativas. c) No âmbito do POR Centro: i) Aumentar a criação de ... ção física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas ...
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Portaria n.º 227/2019
... integrem os espaços florestais, incluindo as entidades gestoras de zonas de intervenção florestal; h) [ ... ] i) [ ... ] j) [ ... ] k) [ ... ] l) [ ... ] ... das medidas agroambientais (MAA), manutenção de zonas desfavorecidas (MZD), regime de pagamento base (RPB), regime de pequena agricultura ...
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Regulamento n.º 40/2018
... social, protegendo as classes mais desfavorecidas, bem como, através de um desagravamento ... -se a área do Município dividida em três zonas, delimitadas na planta que constitui o Anexo 4 do ... do preço de construção fixado na Portaria anualmente publicada para o efeito, para as ...
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Regulamento n.º 749/2022
... com menos oportunidades, provenientes de zonas ... desfavorecidas ou grupos vulneráveis, na ... e da Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, o Instituto ...
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Portaria n.º 118/2018
... i) Candidatura cujos investimentos se localizem em ... zonas desfavorecidas e regiões menos desenvolvidas; ... j) Candidatura cuja ...
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Portaria n.º 76-A/2020
... , no âmbito das medidas agroambientais (MAA), manutenção de zonas desfavorecidas (MZD), regime de pagamento base (RPB), regime de pequena ...
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Anúncio de procedimento n.º 8331/2018
... és de piscina em estrutura flutuável (com zonas para adultos e crianças), tirando partido da ... conferida no n.º 2 do art.º 3 da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro. 7.1.4 - O ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... desfavorecidas ... Artigo 264.º Ações elegíveis ... Artigo 265.º Beneficiários ... ção física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... sectorial; ... h) Candidatura cujos investimentos se localizem em zonas desfavorecidas e regiões menos ... desenvolvidas; ... i) Candidatura cuja ...