portaria zonas desfavorecidas
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Portaria n.º 15-C/2018
... ção dos níveis de apoio, privilegiando as regiões desfavorecidas, na organização das despesas elegíveis por tipologia de investimento, e ... ógica para o espaço comunitário da União Europeia, que engloba zonas de proteção especial (ZPE), designadas ao abrigo da Diretiva ...
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Aviso n.º 12234/2017
... zonas ou localidades não sujeitas a qualquer ato ou ... como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável pela área da ... socialmente as famílias mais desfavorecidas do concelho, complementar fontes de subsistência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... diferenciada, ajustada ao contexto físico (zonas de montanha), fundiário (minifúndio), social ... n.º 135-C/2017 , de 3 de novembro e Portaria n.º 359-B/2017 , de 21 de novembro Medida n.º ... a MZD (Medida de apoio às Zonas Desfavorecidas); Incentivos aos rebanhos em regime silvo ...
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Portaria n.º 118/2018
... ção sectorial; i) Candidatura cujos investimentos se localizem em zonas" desfavorecidas e regiões menos desenvolvidas; j) Candidatura cuja explora\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 11/2019
... rega, para satisfazer as necessidades das zonas verdes, a colocação de areia sobre geotêxtil, ... conferida no n.º 2 do art.º 3 da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro;7.1.4 - Outros ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Anúncio de procedimento n.º 202/2019
... pedonais, áreas de estacionamento e zonas verdes, incluindo novo equipamento de mobiliário ... conferida no n.º 2 do art.º 3 da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro;7.1.2 - Outros ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Anúncio de procedimento n.º 9105/2020
... são execução de pavimentos em saibro nas zonas de circulação e estacionamento de viaturas, ... conferida no n.º 2 do art.º 3 da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro;7.1.2 - Outros ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... 8 de 18 ... i) Candidatura cujos investimentos se localizem em zonas desfavorecidas e regiões menos desenvolvidas; ... j) Candidatura cuja ...
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Portaria n.º 91/2021
... ção setorial; i) Candidatura cujos investimentos se localizem em zonas" desfavorecidas e regiões menos desenvolvidas; j) Candidatura cuja explora\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 64/2018
... ção da atividade agrícola e florestal nas zonas desfavorecidas, com manifestos pontos fracos em ... ção agrícola familiar, a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
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Regulamento n.º 910/2021
... social, protegendo as classes mais desfavorecidas, bem como, através ... de um desagravamento ... -se a área do Município dividida em três zonas, ... delimitadas na planta que constitui o Anexo ... do preço de construção fixado na Portaria anualmente publicada ... para o efeito, para as ...
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Portaria n.º 36/2017
... ção setorial; i) Candidatura cujos investimentos se localizem em zonas" desfavorecidas e regiões menos desenvolvidas; j) Candidatura cuja explora\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022/A
... nas zonas mais rurais da Região, assegurando a coesão ... agrícola e florestal nas zonas desfavorecidas, com manifestos pontos fracos ... em relação a ... Norma revogatória ... É revogada a Portaria n.º 122/2020, de 24 de agosto.» ... Artigo 4.º ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... e outras pessoas desfavorecidas ou inativas ... c) No âmbito do POR Centro: ... i) Aumentar a criação ... zonas ...
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Anúncio de procedimento n.º 6078/2021
... ção das escadas, dos pavimentos e das zonas verdes adjacentes. Tipo de Contrato: Empreitada ... vigor (Lei n.º 40/2015, de 1 de Junho e Portaria n.º 701-H/2008). - Apresentação do termo de ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Anúncio n.º 224/2021 de 2 de julho de 2021
... e com uma rea total de 5225,30 m2, com zonas de lanamento de dardo, disco, martelo, peso e ... deficincia ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)noA execuo do contrato est limitada ao mbito ... P., nos termos previstos na Portaria n. 372/2017, de 14 de dezembro. 3 - Caso sejam ...
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Anúncio de procedimento n.º 11432/2019
... EM 125-6 apresenta alguma degradação nas zonas laterais, está previsto o saneamento e ... conferida no n.º 2 do art.º 3 da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.7.1.4 - O ... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS ...
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Regulamento n.º 404/2017
... a reintegração de camadas mais desfavorecidas do Município, renovando a esperança e ... sociais fixado anualmente nos termos da portaria em vigor; l) «Renda condicionada - RC»: no ... ; e) Os elevadores; f) Os pátios, jardins, zonas verdes ou de lazer, anexos aos edifícios; g) ...
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Decreto-Lei n.º 14/2019
... éria de discriminação positiva para as zonas desfavorecidas, a pequena agricultura ou os ... ção civil e das florestas aprovam uma portaria que enquadra as regras a que obedecem a análise ...
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Edital n.º 796/2017
... ídos com os elementos constantes da Portaria a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º do RJUE, ... do prédio, área das frações, área das zonas comuns e área de zonas comuns de uso exclusivo ... de proteção das pessoas mais desfavorecidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... Através da Portaria n.º 208/2017 , de 13 de julho, foram ... visem contribuir para a aproximação das zonas interiores do país às realidades territoriais, ... ómico, em particular nas regiões desfavorecidas do interior, nomeadamente do lítio, onde ...
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Edital n.º 886/2023
... agosto e na Portaria n.º 188/2014 com as alterações introduzidas ... da habitação que lhe foi atribuída e das zonas comuns, caso ... estas existam ... b) De ... desfavorecidas, e ... assim, contribuir para atenuar os efeitos ...
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Despacho n.º 12095/2020
... e n.º 5 do artigo 1.º e artigo 6.º da Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, designadamente ... , Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas ... ão da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ...
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Anúncio n.º 453/2023 de 15 de setembro de 2023
... do contratoConstruo de casas de apresto, zonas para preparao de artes e armazenamento, assim ... deficincia ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) noA execuo do contrato est limitada ao ... P., nos termos previstos na Portaria n. 372/2017, de 14 de dezembro. 3 - Nos termos ...
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Edital n.º 1028/2021
... desfavorecidas ... 2.1.3 — Fatores relevantes no desenho da ... e identificação das várias entradas para zonas habitacionais de pátios ... 2.1.2 — Análise ... Portal de habitação Idealista ... Portaria 24/2019, 2019-01-17 — ... Desencontro de ...