portaria zonas desfavorecidas
312 resultados para portaria zonas desfavorecidas
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Edital n.º 1037/2022
... social, protegendo as classes mais desfavorecidas, bem como, através de um desagravamento ... ção das taxas de estacionamento em Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e das ... Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de dezembro (atualizados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , o presente Acordo aplica-se igualmente às zonas" do território aduaneiro da União Europeia que n\xC3" ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ... minorias social ou economicamente desfavorecidas. Medidas em vigor: Reserva II-C-9 Setor: ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... do modelo aprovado no Anexo III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, tendo em conta o ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... do modelo aprovado no Anexo III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, tendo em conta o ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... do modelo aprovado no Anexo III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, tendo em conta o ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Urbanos (PERSU 2020+), aprovado pela Portaria n.º 241-B/2019 , de 31 de julho; Regime ... da saúde pública, especialmente em zonas urbanas densas. O investimento associado à ... condições socioeconómicas mais desfavorecidas e de infoexclusão, através da dinamização de ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... pessoas com deficiência ou desfavorecidas"; (v) a fixação como critério regra de adjudica\xC3" ... contratos públicos são aprovadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... ção de consignações parciais quanto às zonas da obra não afetadas pelo projeto de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... a Náufragos, devidamente atualizada (Portaria 311/2015 de 28 de setembro, na sua redação em ... ; 13.5 Indicar aos utentes da praia quais as zonas ...
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Regulamento n.º 121/2017
... e habitacional são consideradas desfavorecidas, tendo em consideração que estes não dispõem ... pecuniário, fixado anualmente por portaria, que serve de referência à Segurança Social ... domésticos pelas escadas, átrios ou zonas de uso comum, incluindo zonas exteriores, sendo ...
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Parecer n.º 41/2017
... de estatutos provisórios, aprovados por portaria do ministro da tutela, para vigorarem durante o ... os seus elementos nucleares - as chamadas zonas de certeza positiva e negativa - cabem no que ... Humanos e das populações mais desfavorecidas. 3 - A [ ... ] pode ainda, no interesse dos seus ...
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Aviso n.º 24772/2023
... De relevar ainda um importante conjunto de zonas de proteção especial (ZPE) para as aves ... pois mesmo nas zonas de montanha e desfavorecidas, com grandes áreas de matos, tem havido uma ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Contrato n.º 931/2017
... dos seus Estatutos, aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, apoiar a prática ... conjunto de públicos de um meio rural, em zonas" de interior e desfavorecidas em especial a popula\xC3" ...
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Despacho n.º 1264/2024
... Considerando a Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro, que determina a ... , Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas ... ão da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ...
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Regulamento n.º 998/2020
... n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, em especial no ... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Regulamento n.º 999/2020
... n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, em especial no ... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, em especial no ... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... enfoque ao enquadra mento regulamentar das zonas classificadas, visando a sua uniformizao e uma ... s carncias das famlias mais desfavorecidas, designadamente no mbito da recuperao e ... de educao extraescolar no mbito da Portaria n. 40/2002, de 16 de maio. 5.9.2 Edio de obras de ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, em especial no ... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... n.º 220/2008, de 12 de novembro, e a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, em especial no ... -se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso e cabendo a responsabilidade ... sobretudo as populações mais desfavorecidas que, indiretamente, teriam que suportar os ...
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Despacho n.º 1222/2018
... Ninho de Empresas; g) Gerir e acompanhar as zonas industriais de promoção municipal; h) Facilitar ... de edifícios; c) Garantir o serviço de portaria; d) Execução dos trabalhos de reprografia de ... de habitação das classes mais desfavorecidas; l) Exercer as demais funções que lhe forem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... ário identificar e avançar na criação de zonas de reservas alimentares estratégicas ... jovens e desfavorecidas socioeconomicamente ... 4 — Diagnóstico da ... (Portaria ...
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Regulamento n.º 740/2022
... n.º 98/2011, de 21 de setembro e da Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro) o Instituto ... nientes de zonas desfavorecidas ou de grupos vulneráveis, por ...
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Acórdão nº 00072/14.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
... ção em vigor, mormente o estatuído na Portaria nº. 229-B/2008 de 8 de março e nos Regulamentos ... à Manutenção de Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (MZD)”, “Medidas Agro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... pessoas com deficiência ou desfavorecidas"; (v) a fixação como critério regra de adjudica\xC3" ... contratos públicos são aprovadas por portaria dos membros do ... Governo responsáveis pelas ... zonas da obra não afetadas pelo projeto de ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... deficiência ou desfavorecidas; (v) a fixação como critério ... regra de ... contratos públicos são aprovadas por portaria dos ... membros do Governo responsáveis pelas ... ção de consignações parciais quanto às zonas da obra não ... afetadas pelo projeto de ...