regulamento sanitario internacional
-
Lei n.º 95/2019
... intercâmbio a nível nacional e internacional. Base 12 Literacia para a saúde 1 - O Estado ... de outras receitas previstas em lei, regulamento, contrato ou outro título. 2 - A lei define os ... o cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional ou de outros instrumentos ...
-
Aviso n.º 12/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... pre- sente aviso a nova redacção do Regulamento Sanitário Internacional, adoptada pela 58.ª ...
-
Despacho n.º 11035-A/2016
... internacional, no contexto do Regulamento Sanitário ...
- Declaração de Retificação n.º 6/2021 de 3 de maio de 2021
-
Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990
... da saúde na comunidade internacional, o Estado Português reconhece as consequentes ... ção das doenças submetidas ao Regulamento Sanitário Internacional, enfrentar a ameaça de ...
-
Despacho n.º 10125/2018
... em Saúde e Desenvolvimento Internacional.Experiência profissional:Coordenadora das áreas ... a emergências, no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional, e elaboração de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 366/2022
... do Viajante e Centro de Vacinação Internacional da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local ... 2018; Coordenou a implementação do Regulamento Sanitário Internacional e do Programa Revive no ...
-
Despacho n.º 9133/2019
... os Assuntos Europeus e Cooperação Internacional" entre 2000 e 2005, tendo participado na elaboraç\xC3" ... âmbito internacional no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional. Desde outubro de 2016, ...
-
Deliberação (extrato) n.º 366/2022
... do Viajante e Centro de Vacinação Internacional ... da Unidade de Saúde Pública da Unidade ... Coordenou a implementação do Regulamento Sanitário Internacional e do Programa Revive ...
-
Deliberação n.º 951/2020
... para os sete Centros de Vacinação Internacional da Zona Norte Consulta do Viajante da ... Internacional - Implementação do Regulamento Sanitário Internacional; Portos Marítimos e ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 290/2020 de 2 de dezembro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 207/2020 de 31 de julho de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2020 de 15 de junho de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 265/2020 de 15 de outubro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 289/2020 de 20 de novembro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 275/2020 de 23 de outubro de 2020
-
Portaria n.º 25/2022
... ponto focal nacional da Sanidade Internacional, a comunicação com as autoridades de saúde s outros países, em cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional. 7 — As entidades ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2021 de 1 de junho de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 293/2020 de 9 de dezembro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 278/2020 de 7 de novembro de 2020
-
Portaria n.º 25/2022
... ponto focal nacional da Sanidade Internacional, a comunicação com as ... autoridades de saúde dos outros países, em cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional ... 7 — As entidades ...
-
Decreto-Lei n.º 105-A/2021
... no ordenamento jurídico pelo Regulamento Sanitário Internacional, pu- ... blicado pelo ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 262/2020 de 1 de outubro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 239/2020 de 15 de setembro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 231/2020 de 12 de agosto de 2020