portaria zonas desfavorecidas
428 resultados para portaria zonas desfavorecidas
- Em vigor Portaria n.º 24/2015 . Estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
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Portaria n.º 144/2018
... naturais», e n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», ambas integradas na área n.º 3, «Ambiente, ...
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Portaria n.º 229-A/2008, de 06 de Março de 2008
... O apoio às zonas desfavorecidas, territórios com desvantagens naturais para a produçáo ...
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Portaria N.º 26/2008 de 18 de Março
... Rural”, a Medida 2.1: “Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas" Desfavorecidas”, enquadrada nos artigos 36º, alínea a), ii), 37º e 50\xC2" ...
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Portaria N.º 23/2007 de 26 de Abril
... incluindo a Medida 2.1 - “Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, designada no anterior período de programação por ...
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Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... , relativa à medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020 ... Artigo 2.º ... Alteração à Portaria ...
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Portaria n.º 277/91, de 05 de Abril de 1991
... ções compensatórias; Considerando a necessidade de definir as zonas desfavorecidas, para além das zonas de montanha, em que o efectivo bovino ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... e recursos naturais», e 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para ...
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Portaria n.º 6/2019
... ção da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR ...
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Portaria n.º 236-B/2023
... ção da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfa- ... vorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do ... «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento ... Rural do Continente (PDR 2020) ...
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Portaria n.º 320/2012, de 12 de Outubro de 2012
... ção da Medida n.º 2.1 «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, ...
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Portaria n.º 1479/2008, de 18 de Dezembro de 2008
... 2.1 «Manutençáo da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas», que integra as acçóes n.os 2.1.1 «Manutençáo da ...
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Portaria n.º 5/2019
... dos apoios aos agricultores que exerçam a atividade agrícola nas zonas de montanha, nas zonas, que não as de montanha, sujeitas a condicionantes ... específicas, genericamente designadas por zonas desfavorecidas.Nos termos do citado Regulamento, cabe aos Estados-Membros a designação ...
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Portaria n.º 24/2015
... tenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», ... encontra-se inserida na área relativa ao ...
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Portaria n.º 24/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série I de 2015-02-09
... 2020, a medida n.º 9, «Manu- tenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», encontra-se inserida na área relativa ao «Ambiente, ...
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Portaria N.º 30/2008 de 17 de Abril
... Aplicação da Medida 2.1 - Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, para as candidaturas apresentadas no ano 2007; ...
- Portaria n.º 22/2015 - Diário da República n.º 25/2015, Série I de 2015-02-05
- Portaria N.º 8/2014 de 13 de Fevereiro
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 171 - Series I - Suplemento 3
... Portaria" n.º 213/2015 ... Autoriza o Instituto de Seguran\xC3" ... em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento ...
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Portaria n.º 104/2012, de 17 de Abril de 2012
... 2.1 Ma- nuteno da atividade agrcola em zonas desfavorecidas, da Medida n. 2.2 Valorizao dos modos de produo, da Ao n ...
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Portaria n.º 46/2018
... ção da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas»; d) Quarta alteração à Portaria n.º 25/2015 , de 9 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series I - Suplemento 1
... Portaria" n.º 499/2023 ... Estabelece o regime de aplicaç\xC3"ão da Intervenção F.6.1 - Apoio a zonas com ... condicionantes naturais ou específicas - ... de estruturação das zonas mais desfavorecidas ... Artigo 3.º ... Objetivos específicos ... A ...
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Portaria n.º 170/87, de 11 de Março de 1987
... ço A execução das medidas específicas para as regiões desfavorecidas a que se refere o título IV do Decreto-Lei n.º 172-G/86, de 30 de Junho, ... ões no território do continente, bem como a sua desagregação, em: Zonas de montanha acima de 700 m a norte do Tejo e 800 m a sul do Tejo ou com ...
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Portaria n.º 319/2012
... atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa ... de Desenvolvimento Rural do Continente, ...
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Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto de 2010
... ção da Medida n.º 2.1, «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas», aprovado pela Portaria n.º 229 -A/2008, de 6 de ...