portaria n º 202 70 21 abril
574 resultados para portaria n º 202 70 21 abril
-
Decreto-Lei n.º 289/99
... da Directiva n.o ... 70/524/CEE, do Conselho, de 23 de ... Novembro, ... devidamente organizado nos termos da Portaria ... 69/97, de 29 de Janeiro, escolhendo um Estado ... Decreto-Lei n.o ... 126/93, de 20 de Abril", bem ... como dos resultados dessa(s) disseminaç\xC3" ... Artigo 21.o ... Autorização sem limite de tempo ... 1 — ... 202 Sorbato de potássio ...
-
Legislação publicada no quarto trimestre de 2009
Direito do consumo - Produtos - Água - Animais - Automóveis - Comunicações - Energia - Medicamentos - Preços - Tabaco - Taxas - Produtos Alimentares - Alimentação Animal - Alimentação Humana - Produtos e Serviços - Qualidade - Metrologia - Serviços - Serviços em geral - Comunicações - Condução automóvel - Ginásios - Instituições de Crédito - Radiocomunicações - Segurança Privada - Seguros - Serviç
... - Declara sem efeito a publicação da Portaria n.° 1114/2009, de 29 de Setembro, do Ministério ... D.R. n.° 202, Série I de 2009-10-19 - Região Autónoma dos ... concedida pela Lei n.° 82/2009, de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final ... Declaração de Rectificação n.° 70/2009. D.R. n.° 191, Série I de 2009-10-01 - ... -
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... 52/2004, publicada no de 13 de Abril de 2004 ... PP de Loulé Sul, ratificado pela ... 37/91, de 23 de Julho, e na Portaria n. 333/92, de 10 de Janeiro. A área envolvente ... nas restantes Unidades Territoriais, sendo de 70 hectares no caso de se localizar numa área ... 1136/2001, de 25 de Setembro; ... 2.21 - «Número de pisos máximo» - número máximo ... 202/70, de 21 de Abril, sáo os seguintes: ...
-
Acórdão nº 524/13.0TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2018
1. A figura da responsabilidade pré-contratual, que foi concebida apenas para os casos em que, mercê da conduta de um dos contraentes, o negócio veio a ser declarado nulo ou anulável ou de rutura das negociações, alargou-se aos casos em que se concretizou um negócio válido e eficaz, surgindo, todavia, do processo formativo do contrato danos a reparar. 2. Não se pode concluir que o réu incumpriu
... , que quantifica em 3.680,04 €; 725,70 €, com a limpeza, remoção e montagem do ... (gravação de 17-03-2017 10:21:11 às 11:10:10) ... V Ambos declararam sem ... do estabelecimento: “Em post de 15 de Abril de 2011 e fols. 125, o legal representante da ... 2º da Portaria n.º 362/2000 de 20 de Junho “ [Aprova os ... , 4.ª Edição, Coimbra Editora, 1984, pág.s 202 a 205 ... Pelo mesmo diapasão alinha Ana ... -
Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... do euro, o Banco Central Europeu, que em Abril havia procedido a uma reduçáo da taxa de juro ... da República, o deficit do Estado é cerca de 70 milhóes de contos superior ao previsto no ... A 21 de Janeiro de 2000, o BSCH indicou dois ... 3 208 815 4 202 568 ... a) Rendimento de acçóes, de quotas e de ... çáo inicial para o fundo, fixada por Portaria" do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav\xC3" ...
-
Acórdão nº 29/19.5GDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2023
I. Pratica o crime de condução perigosa de veículo rodoviário o arguido que, conhecedor de não estar em condições de conduzir veículo em segurança, uma vez que tinha ingerido bebidas alcoólicas em quantidade suscetível de limitar as suas capacidades e a aptidão necessária à condução rodoviária, decide conduzi-lo na via pública, sabendo que desse modo criava perigo para os outros utentes da via....
... 17 de Maio, bem como o artigo 16.º da Portaria n.º 902-B/2007; Na decisão quanto à ... 21. Por fim, no que respeita à alínea e) – “Em ... 70. Quanto ao tipo subjectivo de ilícito, prevê o ... 16.º da Portaria n.º 902-B/2007, de 13 de Abril, bem como o quadro 2 do anexo V, que se considera ... 202, Jorge Figueiredo Dias, Direito Processual Penal, ... -
Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... expressáo no Regulamento Tarifário, a Portaria n. 481/2007, de 19 de Abril, procedeu à revisáo ... , 67., 68., 76., 77., 164., 165., 194., 196., 202., 203. e 204 ... 3. Os novos artigos sáo ... 1., 2., 3., 5., 7., 15., 16., 17., 20., 21., 22., 23., 24., 25., 26., 27., 32., 33., 34., ... Artigo 70 ... Independência no exercício das funçóes ...
-
Parecer n.º 26/2006, de 08 de Agosto de 2006
... çáo do Conselho de Ministros n.o 63/2004, de 21 de Maio ... 2.a O auto de cessáo identificado ... de 9 de Dezembro de 1974 e de 15 de Abril de 1975), pelo despacho da mesma entidade de 7 de ... o artigo 202.o,n.o 2, do Código Civil) ... 10.a A parte ... «Em 25 de Junho de 1977, foi publicada a Portaria n.o 386/77, que fixou os factores a contabilizar ... de 2006, foi deter-minada a cobrança de 70 % do valor de renda calculado de acordo com o ...
-
Em vigor
Portaria n.º 1473-B/2008 . Aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM
... do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de maio) ... Anexo IX Taxas de acesso e ... de 19 de Abril, no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º ... É fixada em 70 % a percentagem da redução a aplicar sobre o ... n.º 1307/2009 - Diário da República n.º 202/2009, Série I de 2009-10-19, em vigor a partir ...
-
Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... , 81/85, de 28 de Março, e 141/91, de 10 de Abril; ... b) O Decreto -Lei n. 103/80, de 9 de Maio, ... f) Os artigos 2. a 17., 18., n. 1,19. a 21., 35. a 44. e 45., n. 1, do Decreto -Lei n ... 18/84/A, de 12 de Maio; ... ll) A Portaria n. 780/73, de 9 de Novembro; ... mm) A Portaria ... Artigo 70 ... Cessaçáo de actividade dos membros dos ... e seguintes do Código Civil ... Artigo 202 ... Transmissáo de dívida e sub -rogaçáo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... 21/2007/A, de 30 de Agosto ... Pelo Decreto ... artigos 1., 23., 31., 46., 47., 63., 68., 69., 70., 71., 72., 73., 74., 76., 78., 79., 80., 81., ... 28/2006/A, de 8 de Agosto; ... d) Portaria n. 30/2000, de 27 de Abril; ... e) Portaria n ... Artigo 202 ... Estatuto do aluno estagiário ... 1 - A ...
-
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... desvalorizaçóes apresentou, caindo cerca de 21% enquanto que, a um nível mais geral (medido ... importantes empresas portuguesas e cerca de 70 empresas espanholas (o que corresponde a mais de ... índices bolsistas, sobretudo a partir de Abril de 2001, associado aos eventos de Setembro, ... 202,30 203,90 ... Requisitos de fundos próprios: ... portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ...
-
Acórdão nº 3774/18.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Março de 2023
... b) - À A. BB: 1. A quantia de 21.137,34€, a título de danos patrimoniais; 2 ... , os parâmetros previstos na sobredita Portaria n.º 377/2008 – neste sentido o douto Acórdão ... o limite máximo de velocidade permitida é de 70 km/hora; 11. O veículo seguro na R. seguia na ... sair e de conviver com amigos e familiares; 202. Por receio de circular na estrada, não mais foi ... de liquidação de sinistro» de 27 de Abril de 2017, no montante de €18,00, consta a ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2010, de 29 de Abril de 2010
... P., tomadas no âmbito da Portaria n. 170/2002, de 28 de Fevereiro, e do Decreto ... social inicial da sociedade é de € 70 000 000, realizado da seguinte forma: ... a) ... çóes da classe A; b) Município de Amares - 21 900 acçóes da classe A; c) Município de Arcos ... h) Município de Esposende - 202 604 acçóes da classe A; i) Município de Fafe - ...
-
Acórdão nº 1628/18.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
Sumário (da relatora): .O conceito de posse titulada integra dois requisitos: um positivo - a legitimação da posse através da existência de um título de aquisição do direito em termos do qual se possui - outro negativo, que é, sendo esse título de aquisição um negócio jurídico, a não existência de vícios formais nesse mesmo negócio. . Constando do contrato de compra e venda somente a aquisição
... Na audiência prévia realizada em 21.01.2019 foi proferido despacho a convidar os AA ... ública de compra e venda celebrada em 10 de Abril de 2007 no Cartório Notarial de M. C., em ... 70 ... Não suscita dúvida que os factos ... inferior à unidade de cultura fixada na Portaria n.º 202/70, de 21/04 e verificados os requisitos ... -
Acórdão nº 111/15.8YFLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2015
I - Por acórdão do tribunal colectivo foi o arguido X condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 131.º, 132.º, n.º 2, al. h), 22.º e 23.º, do CP, na pena de 7 anos de prisão, tendo o arguido Y sido condenado pela prática de um crime de ofensa à integridade física, p. e p. pelo art. 143.º, n.º 1, do CP, na pena de 1 ano e 9 meses de prisão.
... 21, da COMARCA DE LISBOA, o Tribunal Colectivo, ... °,805° e 806.Q do Código Civil e da Portaria nº 291/2003, de 8 de Abril, acrescida dos juros ... ão ora proferida e o disposto nos artigos 202°, nº1, e 212°, nº1, alínea b), do Código de ... -
Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I - Por acórdão do tribunal coletivo foi o arguido X condenado como co-autor de 8 crimes de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, als. a) e e), nas penas parcelares de 3 anos e 6 meses de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão e de 3 anos de...
... , alíneas a) e e), por referência ao artigo 202.º, alínea b) e (sic) do CP, na pena parcelar de ... Penal, na redação da Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, no sentido da irrecorribilidade, ... monetária, MM e NN outorgaram, em 13 de Abril de 2011, uma escritura através da qual doaram ... de tal veículo, dirigiu-se para a portaria de saída onde aí foi abordado pelo vigilante de ... o que carregaram um dos cofres monobloco com 0,70 x 0,50 x 1 metro, no valor de € 6446,25, ... -
Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... apresentou um reduzido grau de realização (21,8%), não ficando demonstrada a eficácia da ... ção pelo alegado incumprimento do artigo 70.º, n.º 1, da LOE para 2005( 23 ). Verificou-se ... cobrança de taxa de aval, definida pela Portaria n.º 206-A/2002, de 24 de Dezembro, na maior ... %), tendo o respectivo desvio ultrapassado os 202 milhões de euros ... Registe-se ainda que o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... 139 -A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 105/97, de 29 ... e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n. 35/2006, de 4 de Maio, por versar a funçáo ... Artigo 70 ... Comissáo de coordenaçáo da avaliaçáo ... Artigo 202 ... Estatuto do aluno estagiário ... 1 - A ...
-
Acórdão nº 25/11.0TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
... a 16.30, do minuto 17.20 a 18.40 e do minuto 21.00 a 22.15; g) Depoimento da testemunha F. S ... a pé e de carro de bois, desde há 50, 60, 70 e mais anos ... 47. Este caminho não deixa de ... ção referida nesta peça processual, 04 de Abril de 2008, preenchesse todos os requisitos para o ... A Portaria nº 202/70 de 21/04 fixou a unidade de cultura ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 7,5 15,8 26,3 21,6 Mercado interbancrio de Londres ( % taxas ... 62 62 63 64 68 67 70 71 72 70 73 73 71 73 77 Fonte: INE, Contas ... 30 702 499 28 202 499 2 500 000 14 Habitao ... de educao extraescolar no mbito da Portaria n. 40/2002, de 16 de maio. 4.1.2 Edio de Obras de ... para a instalao do ILS, consignada em abril de 2011. Aquisio de diversos equi- pamentos ...
-
Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... 88/667/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro; m) Directiva n. 89/174/CEE, da ... 2002/34/CE, da Comisso, de 15 de Abril; ad) Directiva n. 2003/1/CE, da Comisso, de 6 de ... de Substncias Perigosas, aprovado pela Portaria n. 732 -A/96, de 11 de Dezembro, com a redaco ... 69 -- Cantridas; Cantharis vesicatoria. 70 -- Cantaridina. 71 -- Fenprobamato (*). 72 -- ... 202 -- Octamoxina (*) e seus sais. 203 -- Varfarina ...
-
Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ória do Registo Comercial da Maia, 23 de Abril de 2005. - O Primeiro Ajudante, Carlos Alberto de ... 70 276 70 275 ... Doaçóes ... 518 163 21 852 ... Fornecedores - facturas em recepçáo e ... - 2 638 905 - 7 620 202 ... Resultado operacionais ... , com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90 ...
-
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... úmeros e data da apresentação: 8 e 9/9 de Abril de 1998; pasta n.º 1830. Susana Maria Silva ... sequência da emissão, no final de 1996, de 70 milhões de contos de passivos subordinados, os ... 30 343 202 ) 28 182 943 ) 489 227 ) 27 693 716 ) 8 -- ... 979 695 535 1 001 791 189 Nos termos da portaria n.º 180/94, de 15 de Dezembro de 1994, foi ...
-
Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... 21.º Pressupostos da autorização ... Artigo 22.º ... -Lei n.º 85/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18, em vigor a partir ... - As licenças gerais são aprovadas por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... Assinatura ... Aprovada em 6 de Abril de 2011 ... O Presidente da Assembleia da ... 2 - Tris (2-clorovinil) arsina (CAS 40334-70-1); ... 3 - Bis (2-clorovinil) cloroarsina (CAS ...