portaria 202 70 21 abril
849 resultados para portaria 202 70 21 abril
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:55.418679px;}.ls32b{letter-spacing:70 ... {word-spacing:20.568433px;}.wsb1a{word-spacing:21 ... 934368px;}._26{width:194.786994px;}._10{width:202 ... da RAM de 2020 (dados da notificação de abril de 2021). Aquando da segunda notificação, de ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 1/2021
... não pertencentes à administração pública: 70% financiados pelo OE e 30% provêm de ... e despesas não efetivas - 2019 Quadro I.21 - Operações extraorçamentais registadas nos ... ões subjacentes à nova LEO, em vigor desde abril de 2020, já aplicadas no OE 2021 e no respetivo ... das pensões e outras prestações sociais em 202 M(euro). Ainda que não faça parte integrante da ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 1/2022
... Orçamento Regional aumentou, em 2020, de 70,8 % para 85,5 % do total das receitas correntes ... , uma diminuição das entradas de fundos de 21,7 % (39,2 milhões de euros) e das saídas ... de ... da RAM de 2020 (dados da notificação de abril de 2021) ... Aquando da segunda notificação, ... na Lei das Finanças das Regiões Autónomas (202 ... No contraditório, foi reproduzido “[ ... ] o ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Portaria n.º 295-A/2022
... Deliberações n.os ... 18/2022 e 21/2022 da Comissão Interministerial de ... de 70 milhões de euros, a transferir do subsetor ... 202 500 euros para as médias empresas e para as ... suas alterações [C(2020) 2215, de 3 de abril de 2020, ... C(2020) 3156, de 8 de maio de 2020, ...
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Aviso n.º 973/2019
... ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e na sequência da deliberação da Assembleia ... Junta de Freguesia, Rua dos Combatentes n.º 202, 2435 - 125 Caxarias, até ao termo do prazo de ... ção das seguintes fórmulas: CF = (AC x 70 %) + (EPS x 30 %) 13.3 - A Avaliação Curricular ... 21 - Prazos de validade - Os procedimentos ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... postos de enchimento de GNL e revoga a Portaria n.° 468/2002, de 24 de abril ... Combustível ... radioativos e transpõe a Diretiva n.° 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que ... , transpondo parcialmente a Diretiva n.° 2013/21/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013, no que ... D.R. n.° 202, Série I de 2013-10-18 – Ministério da ...
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Acórdão nº 1336/21.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-06-23
I - Nem a Directiva Comunitária nº 1999/70/CE do Conselho de 28.6.1999, mormente no artigo 5º do Acordo-Quadro anexo à mesma, impõe uma obrigação geral aos Estados membros de preverem a conversão dos contratos a termo em contratos sem termo, nem se pode concluir, como faz o Recorrente, que o Estado Português não adoptou as medidas necessárias, adequadas e destinadas a evitar a utilização abusiva...
... redação, bem como do escopo da Diretiva 1999/70/CE e o acordo-quadro CES, UNICE e CEEP ... VI ... F) Pela Portaria n.º 52-A/2021, de 9 de março, foi fixado o ... ão do concurso externo do ano escolar de 2021/202 referente ao grupo de recrutamento 620 - ... , publicado no DR, II S., n.º 78, de 20 de Abril de 2018 e rege-se, entre o mais, pelo regime ... -
Aviso n.º 14357-A/2019
... , bem como no n.º 10 do artigo 20.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, faz-se público ... pela Declaração de Retificação n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de ... Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, que regula a introdução na ... de Bases Gerais da Caça, e Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos ...
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Aviso (extrato) n.º 17280/2021
... junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... , torna-se público que, por deliberação de 21 de junho de 2021 do Conselho Diretivo da Agência ... R. n.º 202, Série I de 18 de outubro de 2013) Estatutos ... ção da seguinte fórmula: CF = (PC ou AC * 70 %) + (EPS * 30 %) em que: CF = Classificação ...
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Aviso (extrato) n.º 17280/2021
... com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... torna-se público que, por deliberação de 21 de junho de 2021 do Conselho Diretivo da Agência ... R. n.º 202, Série I de 18 de outubro de 2013) ... Estatutos ... 70 %) + (EPS * 30 %) ... CF = Classificação Final ...
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Aviso n.º 18640/2018
... 2.º e do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 299/2018, de 29 de novembro, adiante ... ção internacional ou lei especial; b) Ter 21 anos de idade completos, à data do termo do ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, por força do artigo 40.º da Portaria; Código ... 70 - Pneumoconioses. 71 - Pneumotórax espontâneo ... 201 - Coriorretinopatias. 202 - Retinopatias. 203 - Uveítes agudas, crónicas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de ... , nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21".º da Lei da Água, como objeto as águas ... mar\xC3" ... ção dos estabelecimentos que dos 202 hectares em atividade, 35,8 hectares ... do Estuário do Tejo, aprovado pela Portaria n.º 670-A/99, ... de 30 de junho; ... Plano de ... N.º 176 12 de setembro de 2022 Pág. 70 ... Diário da República, 1.ª série ... Zonas ...
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Aviso (extrato) n.º 7685/2022
... ;}.y2d{bottom:191.407067pt;}.y63{bottom:202 ... N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 189 Diário da República, 2.ª ... especial médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações ... de resultados, a efetuar, nos termos do artigo 21.º do Regulamento. 14 — A classificação e ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quantitativas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de ... 2020, que criou um sistema de pontos ... , atingido, respetivamente, 16,5 % e 21,3 %, como se pode ... observar na Figura 6 ... atual. Posteriormente, a Portaria n.º 172/2009, de 17 de fevereiro, publicou o ... estabelecida para 2020 de encaminhamento de 70 %, no ... mínimo, de RCD não perigosos para ...
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Aviso n.º 1751-B/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... n.º 15, de 22 de abril de 2019, torna-se pública a lista unitária de ... 18,34 a) ... 21 Ana Margarida Cunha e Sousa Ribeiro da Silva ... 17,94 a) ... 70 Filipa Maria Meireles da Cunha Coelho ... 15,04 ... 202 Ana Margarida Marques Arnaut ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... n.º 15, de 22 de abril de 2019, tornam-se públicas as listas unitárias ... 18,66 ... 21 Sara Raquel Oliveira Albuquerque ... 18,22 a) ... 70 Francisco Manuel Santos Coelho ... 17,6 a) ... 202 Liliana Mendonça da Silva Dias ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... do Pico (202,1), da Calheta (190,4), das Lajes das Flores ... Portugal 10 344 802 -2,1% 112 182,1 -40,5% -21,4% -6,8% 46,6% 44,5% ... Região Autónoma ... mundial para o ano de 2022, feita em abril (–0,4 p. p.). As- ... sim, este organismo ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 70 ... Diário da República, 1.ª série ... uma ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ...
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Despacho n.º 5030-C/2023
N.º 82 27 de abril de 2023 Pág. 281-(3) ... Diário da República, ... de 2009, alterado pelo Regulamento n.º 202/2013, de 22 de maio, publicado no Diário ... da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro ... b) O Regulamento para os ... d) Cargos de direção superior de grau 4: 70 % do vencimento de diretor-geral da ... cujo montante pecuniário é fixado na Portaria n.º 1553-C/2008, de ... 31 de dezembro ... 5 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... -spacing:17.244480px;}.lsc6{letter-spacing:21 ... ;}.y725{bottom:69.835152px;}.y242{bottom:70 ... ;}.y2f{bottom:201.935394px;}.y7c0{bottom:202 ... Portaria" n.º 131/2020 , de 23 de setembro, e Resoluç\xC3" ... 140.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril ...
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Parecer n.º 28/2017
... o Parecer n.º 1029/DRJE/2016, de 20 de abril de 2016, em que configurou a participação ... , a título de vencimento de exercício; iv) Em 21 de fevereiro de 2014, a DGRSP procedeu à ... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Artigo 70.º Conceito de remuneração base 1 - A ... 189 a 202. Sobre as invalidades do contrato, à luz da ...
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Aviso n.º 6972/2022
N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 218 ... Diário da República, 2.ª ... Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... e) Plano de Gestão da Região ... pela Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro (programa ... : piso ou pisos que se encontram pelo menos 70 % abaixo do nível do arruamento ... adjacente ao ... no DR209IS-B, alterado pelo Aviso n.º 17742/202, de 2020/11/02 DR n.º 213/2020, 1.º Suplemento, ...
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Aviso n.º 12686/2018
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... pelos Decretos-Leis n.os 118/2004, de 21 de maio e 320/2007 de 27 de setembro, 15 % do ... 70 - Pneumoconioses. 71 - Pneumotórax espontâneo ... 201 - Coriorretinopatias. 202 - Retinopatias. 203 - Uveítes agudas, crónicas ...
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Aviso n.º 13668/2023
... da Educação: ... Portaria n.º 351/2023: ... Autoriza a Direção-Geral da ... n.º 78, de 20 de abril de 2023 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 21 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... neratório 70, da carreira especial médica, pertencente ao ...
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Aviso n.º 9518/2016
... , na sua reunião ordinária de 29 de abril de 2016, aprovou por unanimidade a alteração do ... , de 26 de dezembro, 89/87, de 26 de fevereiro, 70/90, de 2 de março, e 20 1/92, de 29 de setembro, ... de maio, e 175/88, de 17 de maio, e na Portaria" 528/89, de 11 de julho, no que se refere à prote\xC3" ... úblicos - as definidas nos Decretos-Leis n.os 21 875, de 18 de novembro de 1932, 28 468, de 15 de ... além dos limites impostos pela Portaria n.º 202/70, de 21 de abril, e demais legislação. 6.1 - ...
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Aviso (extrato) n.º 6845/2022
N.º 65 1 de abril de 2022 Pág. 344 ... Diário da República, 2.ª ... carreira especial médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de ... 24 de maio e republicado ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 202 de 18 de outubro, torna-se público que, por ... termos do artigo 21.º da Portaria n.º 229-A/2015 e Cláusula 23.º ... 70 % e 30 % das classificações quantitativas ...