nomes de flores
333 resultados para nomes de flores
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... vem as siglas das candidaturas e, sob elas, figuram os nomes dos candidatos eleitos por cada uma ... Por fim, ao termo de cada parte ... 480100 LAJES DAS FLORES CM 1284 992 28 12 485 467 [PPD/PSD.CDS-PP.PPM] ... 480100 LAJES DAS FLORES ...
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Regulamento n.º 724/2018
... e jazigos permite-se a colocação de cruzes e taças para flores, assim como a inscrição de epitáfios e outros sinais funerários ... -se-á permitir, a requerimento do concessionário, a inscrição dos nomes dos indivíduos cujas ossadas ali estão depositadas. Artigo 97.º ...
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Regulamento n.º 78/2018
... individual ou coletivo, quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou estrangeiras, que por ... e outro material vegetal, subir a estas para colher frutos, flores ou para outro fim do qual resulte prejuízo sobre a planta; b) Abater, ...
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Louvor n.º 708/2008, de 29 de Outubro de 2008
... Nomes das pessoas louvadas: ... Armando Albertino Esteves Silva Loureiro ... sa Maria Soline Martinho Fonseca ... Emanuel Joo Flores Gonalves ... Henrique Pereira dos Santos ... Isabel Maria Andrade ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1982 de 30 de Dezembro
... Na página 407, entre os nomes Maria Natália Teixeira Santos Furtado e Maria Silveira Flores, onde se ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... ção do seu nome, devendo, no entanto, a DGAV dispor da lista com os nomes dos responsáveis pela seleção de manutenção; c) Ano de inscrição; ... pólen quando 2 % ou mais das plantas femininas apresentavam flores recetivas: 0,2 % Progenitor feminino: 0,5 %; ii) Para a produção de ...
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Regulamento n.º 181/2017
... aprovada por deliberação da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores em reunião realizada em 16 de fevereiro de 2017. CAPÍTULO I ... , os que contenham, nos termos do CIVA, os seguintes elementos: Nomes, firmas ou denominações sociais, sede ou domicílio do fornecedor de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... nomes dos responsáveis pela seleção de manutenção; ... c) Ano de ... pólen quando 2 % ou mais das plantas femininas apresentavam flores recetivas: ... Progenitor feminino: 0,5 %; ... ii) Para a produção de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... ) Analisar e aprovar os processos de reconhecimento e proteção dos nomes geográficos; ... d) Selecionar a amostra para as ações de controlo dos ... érico, que, nas ilhas Terceira, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores ... e Corvo, exerce as competências elencadas no n.º 1 do artigo 32.º ...
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Despacho 25352-A/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... çáo matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares ... Mais declaro autorizar a BRISAL a tomar ... Nome: Arminda Pereira Lé Margato ... Morada: Beco das Flores - Saibreira - Quiaios ... 12 de Dezembro de 2006 ... Poente: Diolinda ...
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... çáo matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares ... Mais declaro autorizar a BRISAL a tomar ... R. Rui Pinto de Azevedo, n. 37, Vale Flores ... Proprietário: ... Denominaçáo: Choca ... 2810-363 Feijó ... Norte: ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... ) Analisar e aprovar os processos de reconhecimento e proteção dos nomes geográficos; d) Selecionar a amostra para as ações de controlo dos ... érico, que, nas ilhas Terceira, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo, exerce as competências elencadas no n.º 1 do artigo 32.º 2 - O ...
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Parecer n.º 32/2015-C
... ção de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos com os nomes comerciais Solvadi e Harvoni, a que se reporta o Contrato de ... de Fátima da Graça Carvalho - Fernando Bento - Maria Manuela Flores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... de indicação geográfica enumerados no anexo xvii (Lista de nomes elegíveis para proteção como indicações geográficas no território ... Capítulo 67: Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo. Capítulo 68: Obras de pedra, gesso, ...
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Edital n.º 1352/2022
... estar em formato PDF, sendo aconselhada a atribuição de nomes curtos aos ficheiros. Não serão ... aceites links em substituição ... Doutora Cristina Maria Moreira Flores, Professora Associada com agregação, Departamento de ... Estudos ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... O., que também usa os nomes de J. O., J. O ... , J. O…, J. O…. e J.O…, sem testamento ou qualquer ... Flores ... -
Edital n.º 526/2018
... ão, dando conta do estado da construção, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... á ser assentada uma lápide com espaço destinado à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a qual deverá respeitar o ...
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Regulamento n.º 322/2017
... , menção de todas as entradas e saídas de restos mortais com nomes e datas. 3 - A cada concessão corresponde um alvará. 4 - Em caso de ... em se deslocar a pé; c) Viaturas fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; d) Viaturas ligeiras devidamente identificadas ...
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Despacho 19840-A/2006, de 28 de Setembro de 2006
... çáo matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares ... Mais declaro autorizar a BRISAL - ... Poente: António Cavadas Gomes de Jesus ... Rua das Flores, 13 - Cochadas ... Sul: restante parcela ... 84José Miranda Barreto e ...
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Regulamento n.º 69/2024
... conta do estado dos jazigos/sepulturas, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do(s) ... limpeza das construções funerárias, nomeadamente, a remoção de flores secas e velas deterioradas, os quais são da responsabilidade dos ...
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Aviso n.º 18128/2021
... 8 - No ossário/columbário, só é permitido colocar flores de pé curto, em jarra apropriada. 9 - Não é permitido a colocação no ... sepultura perpétua, ossário e columbário e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos, restos mortais ou cinzas, neles ...
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Regulamento n.º 1063/2023
... c) Danificar raízes, troncos, ramos, folhas, ou flores, nomeadamente trepar e varejar, atar, ... prender, pregar objetos, riscar ... A placa identificada no número anterior deve conter, pelo menos, os nomes científico e ... comum, dimensão, características e a data de ...
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Regulamento n.º 977/2020
... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... em se deslocar a pé; c) Auto fúnebres que transportem urnas, flores e família do falecido; d) Viaturas ligeiras devidamente identificadas ...
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Despacho n.º 24913-A/2007, de 29 de Outubro de 2007
... , e dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como os nomes dos respectivos titulares ... Os encargos com as expropriaçóes em causa ... 14 - 2. Esq. 1800-008 Lisboa ... Helena Maria Prata ... Rua das Flores, n. 3 - 5. Esq. 2800-078 Almada ... Maria Filomena Castanheira Cardoso ...
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Despacho 16139-A/2006, de 04 de Agosto de 2006
... çáo matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares ... Mais declaro autorizar a BRISAL a tomar ... Morada: Beco das Flores, 3 - Saibreira 3080-511 Quiaios ... Representante: Maria Dulcinea Neves ...