portaria 202 70 21 abril

... Regional, diminuiu, em 2019, de 76,5 % para 70,8 % do total das receitas correntes e de capital, ... Os pagamentos em atraso da APR rondavam os 21,6 milhões de euros, dos quais cerca de 19 ... da RAM de 2019 (dados da notificação de abril de 2020) Aquando da segunda notificação, de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... - Promoção dos transportes sustentáveis" (202 milhões de euros). c) As despesas de ...

... Se, por acórdão de 21 de maio de 2009 (11), o Supremo Tribunal ... -nos ao Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de abril, diploma dirigido a combater os loteamentos ... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 202/70, de 21 de abril, aos prédios rústicos ...

... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... pelos Decretos-Lei n.º 118/2004, de 21 de maio e 320/2007 de 27 de setembro, 15 % do ... 70 - Pneumoconioses. 71 - Pneumotórax espontâneo ... 201 - Coriorretinopatias. 202 - Retinopatias. 203 - Uveítes agudas, crónicas ...

... (&5(72/(,1ž'('(129(0%5228&202&223(5$7,9$ ... Lucros distribuídos(ex-art.º 70.º, n.º 2) ... Resultados internos eliminados ao ... 75,%87$d®(6$87Ï120$6=21$)5$1&$'$0$'(,5$ ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... junho e 13/2020, de 7 de abril. Assim, se se qualifica como microempresa deve ...

... iii) Apresentar uma incapacidade superior a 70" %, quando aplicável ... 4 — Por decisão da C\xC3" ... 21.º ... Regras de contagem ... 1 — Os prazos ... registo de cidadão da União Europeia (Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro ) ... 1 ... º 3, do Decretp-Lei n.º 139/89, de 28 de Abril ... 3. Emissão de outros pareceres ... 4 ... N.º 160 18 de agosto de 2023 Pág. 202 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 324 ... Diário da República, 2.ª ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, proferido por sua Excelência o Secretário de ... médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio (com as alterações ... de resultados, a efetuar, nos termos do artigo 21.º ... do Regulamento e Cláusula 23.º do ACT ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações ... quantitativas ...

N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 324 ... Diário da República, 2.ª ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, proferido por sua Excelência o Secretário de ... médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio (com as alterações ... de resultados, a efetuar, nos termos do artigo 21.º ... do Regulamento e Cláusula 23.º do ACT ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações ... quantitativas ...

... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ções policiais da PSP, retificada em 7 de abril de 2022 ... Concluída que foi a 4.ª Ação de ... CR Açores ... 21 135519 João Manuel Lopes ... D. Nacional ... 70 136656 João Fernando Carvalho dos Santos ... CD Viseu ... 202 138276 João Emílio Rodrigues Miranda a) ...

... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ções policiais da PSP, retificada em 7 de abril de 2022 ... Concluída que foi a 4.ª Ação de ... CR Açores ... 21 135519 João Manuel Lopes ... D. Nacional ... 70 136656 João Fernando Carvalho dos Santos ... CD Viseu ... 202 138276 João Emílio Rodrigues Miranda a) ...

... República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril, que criou um sis- ... tema de pontos focais para ... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... Dessas entidades, 21 são ... também responsáveis pela recolha ... Reciclagem ERE global 63 % 65 % 67 % 70 % ... Vidro 65 % 70 % 73 % 75 % ... Papel e ... Centro 0 102 393 176 770 74 377 202 000 ... LVT 36 000 142 218 503 646 325 428 169 ...

... carreira especial médica, aprovado pela Portaria" n.º 207/2011, ... de 24 de maio, com as alteraç\xC3" ... no Diário da República 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de ... 2021 e com a ... artigo 21.º da Portaria n.º 229-A/2015 e Cláusula 23.º ... 70 % e 30 % das classificações quantitativas ... 12 de abril ...

... ;}.y2e{bottom:200.375146px;}.y8e{bottom:202 ... carreira especial médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as ... resultados, a efetuar, nos termos do artigo 21.º da Portaria n.º 229 -A/2015 e Cláusula ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quantitativas ... fiscalização do Tribunal de Contas) 12 de abril ...

... {word-spacing:69.457409px;}.ws15b{word-spacing:70 ... }.fs111{font-size:20.330400px;}.fs126{font-size:21 ... ;}.y4bc{bottom:201.904383px;}.ye69{bottom:202 ... pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação atual, cabe à Entidade Reguladora ... -Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e na Portaria n.º 112/2022, de 14 de março, uma vez que tal ...

... -spacing:-22.043046px;}.wsd30{word-spacing:-21 ... {word-spacing:69.944959px;}.wsfa8{word-spacing:70 ... -spacing:201.771365px;}.ws5e3{word-spacing:202 ... (v) o Decreto -Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a que devem ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...

... ;}.y40a7{bottom:69.899178px;}.y3ec5{bottom:70 ... ;}.y39c7{bottom:201.970769px;}.y1f98{bottom:202 ... {word-spacing:20.158601pt;}.ws679{word-spacing:21 ... ; no Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, ...

... pelos Decretos-Leis n.os 118/2004 , de 21 de maio, e 320/2007 , de 27 de setembro, pelas ... /2008 , de 7 de janeiro, 50/2011 , de 8 de abril, e 42/2012 , de 22 de fevereiro; c) Cursos das ... -Leis n.os 26/89 , de 21 de janeiro, e 70/93 , de 10 de março, com equivalência ao 12.º ... termos estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 202/96 , de 23 de outubro, alterado pelos ...

... 100/94, de 19 de Abril. Neste particular, foi considerada especialmente ... Artigo 21 ... Nova associaçáo fixa ... Sempre que o ... Artigo 70 ... 1 - O fabricante informa imediatamente o ... depende de regulamentaçáo adoptada por portaria do Ministro da Saúde, designadamente quanto à ... 1 do artigo 202 ... 3 - É ainda aplicável o disposto no ...

N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 289 ... Diário da ... índice de utilização do solo não exceda 0.70 da área do prédio; ... ii) A altura da fachada ... n.º 140/99, de 24 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º ... Tiago, paroquial de Valadares ... Portaria n.º 438/2012, DR, 2.ª série, n.º 179, de ... Casa ... Campelo (202) ... 202/07 Matadouro de Baião ...

... Par Instituição/Curso, nos termos da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho com as ... com o Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, com as alterações constantes no ... em Música, nos termos da Portaria n.º 202/2012 de 3 de julho; e) Concurso Institucional ... ou Concurso Estudante Internacional Artigo 70.º Condições de Acesso 1 - Os estudantes ... ço e Ordem de Serviço n.º 8/2017, de 6 de abril ...

N.º 83 29 de abril de 2022 Pág. 280 ... Diário da República, 2.ª ... médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações ... 2.ª série, n.º 202, de Sua Excelência o Secretário de Estado ... de resultados, a efetuar, nos termos do artigo 21.º do Regulamento ... 14 — A classificação e ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações ... quantitativas ...

N.º 66 4 de abril de 2022 Pág. 285 ... Diário da República, 2.ª ... 21 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara ... seguintes usos e atividades: ... a) Portaria e/ou receção; ... b) Comércio; ... c) ... 10 733,70 263,38 220,00 30 260,00 0,35 2 6,50 1 1 5,5 8 3 0 ... 202 779,25 288,55 260,00 33 260,00 0,33 2 * 6,50 1 1 ...

... 2.º e do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 299/2016, de 29 de novembro, doravante ... ção internacional ou lei especial; b) Ter 21 anos de idade completos, à data do termo do ... novembro; Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril (republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 ... 70 - Sequelas de apendicite ou de apendicectomia. 71 ... Nervo ótico 201 - Atrofia ótica. 202 - Estase papilar. 203 - Nevrites óticas ...

... Automóveis Portaria n.° 196-B/2015 – Diário da República n.° ... alteração ao Decreto- -Lei n.° 176/96, de 21 de setembro, que institui o regime do preço fixo ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das ... à sétima alteração ao Decreto-Lei n.° 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime ... Resolução da Assembleia da República n.° 70/2015 – Diário da República n.° 126/2015, ...

N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 189 ... Diário da República, 2.ª ... médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações ... 2.ª série, n.º 202, de Sua Excelência o Secretário de Estado ... de resultados, a efetuar, nos termos do artigo 21.º do Regulamento ... 14 — A classificação e ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações ... quantitativas ...

... Diário da República, 2.ª série, n.º 202, proferido por sua Excelência o Secretário de ... Lisboa Norte, E. P. E., de 13 de abril de 2022, Registada na Ata n.º 18/2022 se ... médica, aprovado pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio (com as alterações ... de resultados, a efetuar, nos termos do artigo 21.º ... do Regulamento e Cláusula 23.º do ACT ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações ... quantitativas ...