portaria 202 70 21 abril

849 resultados para portaria 202 70 21 abril

  • Aviso n.º 6902/2018
    ... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ortaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e nos termos dos artigos 30.º e 33.º da Lei ..., de 28 de dezembro, 25/2017, de 30 de maio, 70/2017, de 14 de agosto e 73/2017, de 16 de agosto; ... receção, para Praça da Corujeira n.º 202 - 4300-144 Porto, não são consideradas as ... janeiro - artigos 2.º e 3.º, 8.º a 14.º, 21.º e 22.ºLei n.º 75/2013, de 12 setembro - ...
  • Aviso n.º 14596/2016
    ... ao abrigo do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei 35/2014 de ... através da seguinte fórmula:OF = (PC x 70 % + AP x 30 %)OF = Ordenação Final;PC = Prova ... n.º 18/2016 de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 202/2007 de 25 de maio; Decreto-Lei n.º 180/2009 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril.21 - Os candidatos admitidos serão convocados, ...
  • Aviso n.º 2198/2017
    ..., de 28 de novembro, e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu-se à ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; b) Diretamente nas instalações do Departamento .../2008, de 29 de janeiro; Lei n.º 173/1999, de 21 de setembro; Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de ....º 118/83 de 25 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 70/2010; Decreto-Lei n.º 470/99 de 6 de novembro; ...
  • Aviso n.º 11570-B/2019
    ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, adiante ..., Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto, Lei n.º 73/2017, de 16 de ... n.os 58/2016, de 29 de agosto e 74/2017, de 21 de junho);Lei da Proteção de Dados Pessoais ... complementada pelas Portarias n.os 201/2007, 202/2007 e 203/2007, todas de 13 de fevereiro, e ...
  • Aviso n.º 7230/2017
    ..., de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.Em cumprimento do disposto no artigo 24.º da Lei ...ções:Prova de conhecimentos - ponderação 70 %;Entrevista Profissional de Seleção - ...P.;Portaria n.º 216/2015, de 21 de julho - aprova os Estatutos da Fundação para ..., alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ...abril, determinando expressamente a cessação de ...ções; j) O Decreto-Lei n.º 244/86 , de 21 de agosto, que sujeita a restrições à ... consulares; g) O Decreto-Lei n.º 202/88 , de 1 de junho, que aprova a Lei Orgânica do ... 27 de maio, que dá nova redação ao artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 42641, de 12 de novembro ... das Forças Armadas (EMGFA) e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 9427/2017
    ... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de ... do Bolseiro investigação, Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto de 2012, na redação ... a aplicação da seguinte fórmula:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)17.2 - Para os candidatos que se ... aplicados diferentes métodos de seleção.21 - A lista unitária de ordenação final dos ...
  • Aviso n.º 7760/2016
    ... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e conforme os artigos 30.º e 33.º da Lei n.º ... da seguinte fórmula respetivamente: OF = (70 %PEC +30 %AP) 11.2 - Os concursos de referência ... 222/2015, de 8 de outubro; Lei n.º 173/99, de 21 de setembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º ....º 2/2011, de 6 de janeiro; Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ...cumprimento ao disposto no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa. ...Agenda 2030 da ONU;. Declaração Lisboa+21;. Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027;. ...na Exploração Agrícola (criada. em abril 2018). N.º de jovens. Agricultoras/es. ...n.º 67/2004, de 25 de março e. a Portaria n.º 995/2004, de 9 de. agosto. N.º de registos ...de bombeiros voluntários. 202 Divulgação das medidas existen-. tes, para ...
  • Aviso n.º 9424/2017
    ...Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Reitor, ... fórmulas, respetivamente: CF = (AC x 70 %) + (EPS x 30 %); CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 ...21 - As atas das reuniões do Júri onde constam os ...ção científica; 15 - Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que altera e republica o ...
  • Aviso n.º 1399/2019
    ..., de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.Em cumprimento do disposto no artigo 34.º da Lei ...ções:Prova de conhecimentos - ponderação 70 %;Entrevista Profissional de Seleção - ...P.;Portaria n.º 216/2015, de 21 de julho - aprova os Estatutos da Fundação para ..., alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 1399/2019
    ..., de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.Em cumprimento do disposto no artigo 34.º da Lei ...ções:Prova de conhecimentos - ponderação 70 %;Entrevista Profissional de Seleção - ...P.;Portaria n.º 216/2015, de 21 de julho - aprova os Estatutos da Fundação para ..., alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 8293/2016
    ...º 8293/2016Nos termos do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... seguintes fórmulas, respetivamente:CF = (AC x 70 %) + (EPS x 30 %);CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 ... n.º 145-A/2011 e no artigo 66.º da LTFP.21 - As atas das reuniões do Júri onde constam os ..., alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012 de 27 de agosto, com as alterações ...
  • Aviso n.º 4493-A/2021
    ... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na redação em ...70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ...-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; j) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; k) Despacho n.\xC2".../CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de 1988, transposta para a ordem ...
  • Aviso n.º 12144/2016
    ..., de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação da pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... pela Declaração de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março, e alterada pelas Leis n.os ... dos recursos cinegéticos - Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos ..., de 29 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 70/2010, de 11 de junho, 133/2012, de 27 de junho, e ...
  • Aviso n.º 15072-A/2017
    .../98, de 11 de julho, Despacho normativo n.º 21"/2003, de 15 de abril, publicado no Diário da Rep\xC3"... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... da União Europeia (Versão consolidada JO C 202/2016); Tratado sobre o Funcionamento da União ... dezembro; Lei n.º 25/2017, de 30/05; Lei n.º 70/2017, de 14/08; na atual redação introduzida ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... serviço diplomático; g) O Decreto-Lei n.º 202/78 , de 15 de julho, que estabelece normas ...; b) O Decreto-Lei n.º 174-A/75 , de 1 de abril, que nomeia um membro da Comissão Nacional de ... Verde; e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75 , de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... externo, amortizável, até ao montante de 70 milhões de marcos alemães, denominado ...
  • Aviso n.º 7199/2022
    N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 416. Diário da ...n.º 202, Parte C), e por deliberação do Conselho de ...) n.º 43 de 22 de novembro de 2015, e Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as ... dos artigos 19.º, 20.º e n.º 2 do artigo 21.º da Portaria. n.º 207/2011, de 24 de maio, ...
  • Aviso n.º 7201/2022
    N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 424. Diário da ...n.º 202, Parte C), e por deliberação do Conselho de ...), n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com. as ... dos artigos 19.º, 20.º e n.º 2 do artigo 21.º da Portaria. n.º 207/2011, de 24 de maio, ...
  • Aviso n.º 7200/2022
    N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 420. Diário da ...n.º 202, Parte C), e por deliberação do Conselho de ...) n.º 43 de 22 de novembro de 2015, e Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com. as ... dos artigos 19.º, 20.º e n.º 2 do artigo 21.º da Portaria. n.º 207/2011, de 24 de maio, ...
  • Aviso n.º 9015/2018
    ..., atento o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro com as ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e dado não existir reserva de recrutamento ...do presente Aviso: 70 % (AC) + 30 % (EPS) = 100 % b) Para os candidatos ...21 - Composição do júri: O júri terá a seguinte ... de incapacidade multiúsos Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, alterado e republicado pelo ...
  • Aviso n.º 14946/2017
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ..., alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, e alterada pela Lei n.º ... de 23 anos (Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...), Análise de Conteúdo, Lisboa: Edições 70, Extra Colecção. Maroco, J. (2007), Análise ...
  • Portaria n.º 110-A/2023
    N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 122-(2). Diário da República, ...67 % 67 %. etanol de cana-de-açúcar 70 % 70 %. a fração de fontes renováveis do éter ...e do Conselho, de 21 de outubro, que define regras sanitárias ...efluentes gasosos. 206 % 202 %. Toda a planta. do milho. Digestato aberto, sem ...
  • Aviso n.º 8447/2020
    ..., de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.Em cumprimento do ...ções:Prova de conhecimentos - ponderação 70 %;Entrevista Profissional de Seleção - ...P.;Portaria n.º 216/2015, de 21 de julho - aprova os Estatutos da Fundação para ..., alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 10260/2016
    ..., de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e na sequência de aprovação pelo órgão ... pelas Declarações de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março, e 38/2012, de 23 de julho, ... 11 de março, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de maio e Decreto-Lei n.º 174/2001 ...ção de Habitação Degradada, Edital n.º 202/2009, Diário da República, 2.ª série n.º 39, ...

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