portaria 202 70 21 abril
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Despacho n.º 657/2018 de 26 de abril de 2018
... 960000pt;}.h15{height:20.992000pt;}.h12{height:21 ... ência, o Governo Regional, através da Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma ... PD -129-L Ribeirense PRT000017438 PD -202-L Ribeirinha PRT000017468 PD -348-L Roqueira ... -L Vila de Rabo de Peixe PRT000018009 PD - 70 -L Virgem do Mar PRT000016740 PD - 95 -L ...
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Portaria n.º 309/2015
... 21 de março, declara-se que o Decreto-Lei n.º ... da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril", que, ao abrigo do ... disposto no Decreto-Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 202 ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante ... designado ... f) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; ... g) Decreto-Lei n.º ... k) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; ... l) ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de ... 1988, transposta para a ordem ...
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Aviso n.º 8178/2022
N.º 78 21 de abril de 2022 Pág. 333 ... Diário da ... n.º 202, páginas 350 — (2) a Pág. 350 — (7), de 18 ... º 266-D/2012, de 31 de dezembro de 2012, Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alte- ... rada e ... resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quan- ... titativas ...
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Lei n.º 12/2022
... Consignação de receitas ao capítulo 70 ... As receitas do Estado provenientes de ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de ... 21 — O Governo fica autorizado, através do membro ... os prazos definidos no Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de ... outubro, na sua redação atual ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2020
... n.º 14/2008, de 31 de julho, a Portaria" n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Decreto-Lei n.\xC2" ... -Maior do Exército, Rua dos Remédios, n.º 202, 1140-065 Lisboa - 3 (três) postos de ... fórmula:Classificação Final = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)13.2 - Para os candidatos que ... morada constante no formulário de candidatura.21 ...
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Acórdão nº 285/1999.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
1. A classificação de prédios rústicos como terrenos de sequeiro ou terrenos de regadio e destes como terrenos de cultura arvense ou hortícola, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 1376.º do CC e do artigo 1.º da Portaria n.º 202/70, de 21/04, deve ser feita não só em função das espécies vegetais ali cultivadas, mas também com apelo ao conjunto das características pedológicas, edáficas,
... constante de uma escritura de divisão de 21/06/1996, alterada por outra escritura de ... as seguintes conclusões: 1.ª - A Portaria n.º 202/70, de 21/04, não define quais os ... Por escritura de compra e venda de 14 de abril de 1998, lavrada no 2.º Cartório Notarial de ... -
Diretiva n.º 3/2022
... -spacing:201.575582px;}.ls51b{letter-spacing:202 ... {word-spacing:68.092450px;}.wsa2b{word-spacing:70 ... ;}.fs3f{font-size:20.823600px;}.fsb0{font-size:21 ... pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação atual, cabe à ERSE estabelecer e ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...
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Parecer n.º 2/2019
... 21 - Transferências da UE - Divergências apuradas ... 70 - Demonstração de resultados - 2016-2017 Quadro ... Estabilidade 2016-2020 (PE 2016-2020), de abril de 2016; ... as Grandes Opções do Plano anuais ... , destinando-se 2 382 M(euro) aos municípios, 202 M(euro) às freguesias e 8 M(euro) às áreas ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
Decreto-Lei n.º 49/2019 de 15 de abril O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu ... definida no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 1/70 , de 2 de janeiro, aos cargos de diretor dos ... consulares); j) O Decreto-Lei n.º 18/83 , de 21 de janeiro, que cria um lugar de consultor ... Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ... a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto n.º 202/70 , de 9 de maio (regula a atribuição e ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... , bem como no n.º 11 do artigo 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e da pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que, por deliberação do ... ário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e atribuições de ... pela Declaração de Retificação n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de ... de Bases Gerais da Caça, e Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos ...
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Portaria n.º 189/2016
... da Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril, entretanto revogada, entra em vigor em 1 de ... método da equivalência patrimonial (contas 21 a 27 ou conta 41). No entanto, incluem-se outros ... 202 Credores por transferências e subsídios não ... à cobrança), por contrapartida das contas 70 Impostos, contribuições e taxas ou 2721 ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante ... designado ... e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; ... N.º 60 25 de março de ... j) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; ... k) ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de ... 1988, transposta para a ordem ...
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Parecer n.º 2/2018
... 21 - Despesa face ao orçamento e evolução face ao ... 70 - Fluxos financeiros destinados à ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário. No ROE 2017, o ... ), em particular, na CC de IRC que aumenta 202,5% (euro) 273 M). Da CC reportada pela AT, 30,2% ...
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Portaria n.º 168-B/2021
... Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 , de 4 de junho, adotou uma estratégia ... suas alterações [C(2020) 2215, de 3 de abril de 2020, C(2020) 3156, de 8 de maio de 2020, ... , 82 500 euros para as pequenas empresas e 202 500 euros para as médias empresas e para as ... , bem como no Decreto n.º 9/2020 , de 21 de novembro, no Decreto n.º 11/2020 , de 6 de ...
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Aviso (extrato) n.º 11986/2020
... junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril (doravante designada ... do Exército, sito na Rua dos Remédios, n.º 202, 1140-065 Lisboa - 04 (quatro) postos de ... a aplicação da seguinte fórmula:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)13.2 - Para os candidatos que ... nos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Portaria.21 ...
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Aviso (extrato) n.º 12259/2019
... junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril (doravante designada ... do Exército, sita na Rua dos Remédios, n.º 202, 1140-065 Lisboa - 04 (quatro) postos de ... a aplicação da seguinte fórmula:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)13.2 - Para os candidatos que ... nos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Portaria.21 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ão Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e outros instrumentos de cooperação ... ão Europeia, em conformidade com o artigo 8.21; Rendimentos, todos os montantes gerados por um ... 70 - Office of the Communications Security ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ... LSA 2005, p. 202); Gesetz zur Neuordnung des Krankenhauswesens ...
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Aviso (extrato) n.º 12658/2021
... n.º 14/2008, de 31 de julho, a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Código do ... do Exército, sita em Rua dos Remédios, n.º 202, 1140-065 Lisboa - 11 (onze) postos de ... fórmula:Classificação Final = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)13.2 - Para os candidatos que ... ção, no presente procedimento concursal.21 - Prazo de validade:O ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... , bem como no n.º 11 do artigo 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e da pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que, por despacho de 10 de ... ário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e atribuições de ... pela Declaração de Retificação n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de ... de Bases Gerais da Caça, e Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... de abril de 2019, tornam-se públicas as listas unitárias ... 19,7 a) ... 21 Ana Esperança Pinto Pedrosa ... 18,70 ... 31 Francisca Campos Gomes dos Santos ... 17,84 a) ... 202 Manuel Duarte Carvalho Lages Pinto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... g) Decreto-Lei n.º 202/78, de 22 de julho, que estabelece normas ... b) O Decreto-Lei n.º 174-A/75, de 1 de abril, que nomeia um membro da Comissão Nacional de ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... amortizável, até ao montante de 70 milhões de marcos alemães, denominado ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... -2015), por classificação económica Quadro 21 - Impacto dos erros de classificação económica ... não reembolsáveis (2013-2015) Quadro 70 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril de 2015, no âmbito do PE 2015/2019 (6), que ... ão, foram identificadas omissões à despesa (202), identificadas no quadro abaixo, subvalorizando ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Aprovada em 20 de abril de 2018 ... O Presidente da Assembleia da ... g) O Decreto-Lei n.º 202/78, de 15 de julho, que esta- ... belece normas ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria ... os serviços de apoio ao ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... externo, amortizável, até ao montante de 70 milhões ... de marcos alemães, denominado ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:55.418679px;}.ls32b{letter-spacing:70 ... {word-spacing:20.568433px;}.wsb1a{word-spacing:21 ... 934368px;}._26{width:194.786994px;}._10{width:202 ... da RAM de 2020 (dados da notificação de abril de 2021). Aquando da segunda notificação, de ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...