portaria 202 70 21 abril

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação do ... de Recrutamento (ECCRC), a mesma informou em 21 de abril de 2017, não ter, ainda, decorrido ... R. n.º 202, Série I de 18 de outubro de 2013) Estatutos ... aplicação da seguinte fórmula: CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %) em que: CF = Classificação ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril (doravante designada por Portaria), faz-se ... ) Prova de Conhecimentos (PC) - Ponderação de 70 %; b) Entrevista Profissional de Seleção (EPS) ... n.os 58/2016, de 29 de agosto, e 74/2017, de 21 de junho. Tema 3 - Quadro de Competências e ... pecuária e altera os Decretos-Leis n.os 202/2004, de 18 de agosto, e n.º 142/2006, de 27 de ...

... ) À sexta alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 70/2010, de 16 de junho, 133/2012, de 27 de junho, ... ; h) À primeira alteração à Portaria n.º 764/99, de 27 de agosto, que estabelece as ... , alterada pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 254-B/2015, de 31 de ... multiúso, previsto no Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, alterado pelos ...

... junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril torna-se público que, por despacho do Diretor do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... Arga e Lima sita na Alameda 25 de Abril n.º 70 - Lanheses, Viana do Castelo.6 - Caracterização ...

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação do ... de Recrutamento (ECCRC), a mesma informou em 21 de abril de 2017, não ter, ainda, decorrido ... R. n.º 202, Série I de 18 de outubro de 2013) Estatutos ... aplicação da seguinte fórmula: CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %) em que: CF = Classificação ...

... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na redação em ... 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ... -Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; i) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; j) Despacho n.\xC2" ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de 1988, transposta para a ordem ...

... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na redação em ... 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ... -Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; j) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; k) Despacho n.\xC2" ... / CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de 1988, transposta para a ordem ...

... , de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e na sequência de aprovação pelo órgão ... pelas Declarações de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março, e 38/2012, de 23 de julho, ... 11 de março, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de maio e Decreto-Lei n.º 174/2001 ... ção de Habitação Degradada, Edital n.º 202/2009, Diário da República, 2.ª série n.º 39, ...

... Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Reitor, ... fórmulas, respetivamente: CF = (AC x 70 %) + (EPS x 30 %); CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 ... 21 - As atas das reuniões do Júri onde constam os ... , alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, com as alterações introduzidas pela Lei ...

... regulados de acordo com o disposto nos artigos 21.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 ... ção extraordinário, nos termos da Portaria n.º 129-A/2017, de 5 de abril. Parte I - ... a 23 de março de 2006; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ...

... ço, alterado pela Lei n.º 17/2018 de 19 de abril e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 ... a 23 de março de 2006; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ... º 32/2014, publicada a 27 de junho; i) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; j) Despacho n.\xC2" ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de 1988, transposta para a ordem ...

... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... i) O Decreto -Lei n. 104/2002, de 12 de Abril; ... j) Os artigos 14. a 17. e 24. a 31. do ... Artigo 21 ... Escolha do procedimento de formaçáo de ... 2 do artigo 70., a adopçáo do ajuste directo ao abrigo do ... Artigo 202 ... Negociaçáo e apresentaçáo das versóes ...

... económica — 2020-2021 ... Quadro 21 — Receitas e despesas não efetivas ... Quadro ... Quadro 70 — Documentos com movimentos por reconciliar — ... A receita dos impostos indiretos (26 202 M€) aumentou ... 1 573 M€ (6,4 %), com ... , foi constituído um grupo de trabalho em abril de ... 2021 que apresentou uma proposta de modelo ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...

... cumprimento ao disposto no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa ... Agenda 2030 da ONU; ... Declaração Lisboa+21; ... Estratégia da UE para a Juventude ... na Exploração Agrícola (criada ... em abril 2018) ... N.º de jovens ... Agricultoras/es ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a Portaria n.º 995/2004, de 9 de ... N.º de registos emi- ... de bombeiros voluntários ... 202 Divulgação das medidas existen- ... tes, para ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... devem ser entregues, até 10 de abril de 2023, nos cofres da Tesouraria do Governo ... Artigo 70.º ... Distribuição das verbas dos jogos ... termos do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na ... sua atual ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... de Loures do IST - Despacho 12831/2012, de 21 de setembro, DR n.º 189, 2.ª série, de 28 de ... , alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, e alterada pela Lei n.º ... , de 28 de dezembro, 25/2017, de 30 de maio, 70/2017, de 14 de agosto, e 73/2017, de 16 de ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma ... Artigo 70.º ... Distribuição das verbas dos jogos ... termos do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na ... sua atual ...

... , de 28 de novembro, e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu -se à ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; b) Diretamente nas instalações do DCNF Centro, ... ário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e atribuições de ... de Bases Gerais da Caça -Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na redação do ... Pesca nas Águas Interiores); Decreto n.º 312/70 - Diário da República n.º 155, Série I de ...

... 960000pt;}.h15{height:20.992000pt;}.h12{height:21 ... ência, o Governo Regional, através da Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma ... PD -129-L Ribeirense PRT000017438 PD -202-L Ribeirinha PRT000017468 PD -348-L Roqueira ... -L Vila de Rabo de Peixe PRT000018009 PD - 70 -L Virgem do Mar PRT000016740 PD - 95 -L ...

... n.º 14/2008, de 31 de julho, a Portaria" n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Decreto-Lei n.\xC2" ... -Maior do Exército, Rua dos Remédios, n.º 202, 1140-065 Lisboa - 3 (três) postos de ... fórmula:Classificação Final = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)13.2 - Para os candidatos que ... morada constante no formulário de candidatura.21 ...

... Municipal de Salvaterra de Magos. em 25 de abril de 2021 ... A Revisão do PIMDFCI preconizou o ... 20 — Mapa da Vigilância e Deteção; Mapa 21 — Mapa 1.ª Intervenção; ... Mapa 22 — Mapa ... atingem altitudes de 70 metros. A altitude mínima encontra-se junto ao ... com as respetivas áreas ardidas de 354, 326, 202 e 523 ha ... Quanto ao número de ocorrências, ... portaria que enquadra as regras a que obedecem a análise ...

... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante ... designado ... f) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; ... g) Decreto-Lei n.º ... k) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; ... l) ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de ... 1988, transposta para a ordem ...

... 21 de março, declara-se que o Decreto-Lei n.º ... da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril", que, ao abrigo do ... disposto no Decreto-Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 202 ...

... Quadro I.21 — Execução das medidas orçamentais COVID-19, ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... ças de consolidação 17 - - 52 52 302,1 70 ... Receitas correntes 17 - - 48 48 278,1 66 ... Imposto do jogo (Turismo de Portugal) 180 202 202 ... Turismo de Portugal 152 177 178 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...