portaria 101 96
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Aviso n.º 25126/2023
... ISBN 978-989-8908-96-4 ... /93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria 94/96, de 26 de março); Crimes previstos na Lei ... º 5/2008, de 12 de fevereiro (ADN); Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto (Ações Encobertas); Lei ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... Estados terceiros conforme previsto na Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, devendo ser ... aplica-se o disposto nos n.os 4 e 6 do artigo 96.º 11 - Ao investigador a quem seja deferido o ... Artigo 101.º Condições de exercício do direito ao ...
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Edital n.º 590/2017
... do Regulamento Geral das Capitanias e na Portaria n.º 210/2007, de 23 de fevereiro; 5) Vistoria de ... de setembro republicado pelo Decreto-Lei n.º 101/2013 de 25 de julho e regulamentado pela Portaria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de ... 2017, determina o início ... do Estuário do Tejo, aprovado pela Portaria n.º 670-A/99, ... de 30 de junho; ... Plano de ... Internacional, aprovada pelo Decreto n.º 101/80, de 9 de outubro; ... Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um estabelecimento com espaço com música, pistas de dança e bar, com capacidade para 180 pessoas - em que não se encontrava instalado pórtico de deteção de metais e onde apenas era utilizado intermitentemente um sistema/equipamento de deteção de metais (raquete) à respetiva porta, não sendo tal equipamento...
... ável, como determina o Decreto-Lei n.º 101/2008, de 16.06 ... *Regularmente citados: 1. Os ... serviços ao Bar P., mas antes na portaria do INL, Braga, sendo que, à hora que se deu o ... Por seu turno, a Lei nº 24/96, de 31 de Julho (Lei de Defesa do Consumidor), ... -
Parecer n.º 33/2016
... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... Todavia, somente com a Portaria n.º 767/96, de 30 de dezembro, seriam publicadas as ... gestão dos riscos de inundações, os quais (101), de acordo com o artigo 9.º, n.º 4 «abrangem ...
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Diretiva n.º 13/2023
... ás consideram o disposto no Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de ... setembro, na redação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012, de 16 de Novembro de 2012
... 02.02.09a Comunicações - Acessos Internet 61 96.200,00 02.02.09b Comunicações fixas - Dados 61 ... 01.30.46 CNECV - Transferências OE-correntes 101 280.445,00 04.03.05 Transferências OE-correntes ... -Lei n.º 103/2006, de 7 de junho, e Portaria ...
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Acórdão nº 429/20.8JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17-03-2022
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão sem serem influenciados por pistas que os ajudam a organizar e a simplificar essa mesma informação (procurando tomar decisões com base numa quantidade menor de informação), sendo essa tendência tanto maior quanto maiores as pressões externas para que essas decisões sejam tomadas de uma forma rápida, ou...
... 93 verso-96; (iii) depoimento da vítima, constante de fls ... º do CP , foi alterado pela Lei n.º 101/2019 de 6.9 que só entrou em vigor em ... ª página, nos termos do art.º 19.º da Portaria" n.º 280/2013, de 26-08, revista pela Portaria n.\xC2" ... -
Aviso n.º 12528/2023
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n.º 1500/2007, de 22 ... de novembro, ... 15-11-1971 14 ... 96 Maria Helena Paulo Baptista Delgado ... 01-09-1986 14 ... 101 Ilda Luísa Rodrigues Lima Delgado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... 1,05 1,28 1,31 1,21 1,24 ... 1,04 0,96 1,02 1,12 ... 1,12 1,05 1,09 1,06 ... 0,30 0,42 ... Centro 40 250 14 000 115 351 76 363 61 101 84 973 10 000 65 443 41 449 -29 530 ... LVT 77 ...
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Acórdão nº 741/21 de Tribunal Constitucional, 23 de Setembro de 2021
... dos artigos 2.º n.ºs 1 e 4 da Portaria 301/2015 e da primeira linha da tabela ... do ... /94, 332/94, 337/94, 343/94, 577/95, 608/95, 41/96, 148/96, 1015/96, 196/97, ... 409/99, 362/00 e ... 101. Dito isto, atento tudo o que ficou ...
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Aviso n.º 8633/2017
... n.º 296, de 31 de dezembro) e Lei n.º 33/96, de 17 de agosto de 1996 - Lei de Bases da ... -Lei n.º 310/2003 de 10 de dezembro; Portaria 138/2005 de 2 de fevereiro; Lei n.º 58/2007 de 4 ... julho de 1936, alterado pelo Decreto-Lei n.º 101 de 2 de abril de 2007. Reserva Florestal de ...
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Decreto-Lei n.º 72/2006, de 24 de Março de 2006
... foi entretanto aprovada a Directiva n.º 2004/101/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ... ário que tal matéria seja objecto de portaria". Deste modo, evita-se também que qualquer altera\xC3" ... na Comunidade e que altera a Directiva n.º 96/61/CE, do Conselho, alterada pela Directiva n.º ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... caderno de encargos-tipo aprovado com a Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto) e, ... resolução do contrato e o despejo do locado (96). Ainda que, por hipótese, não tivessem sido ... foi dispensada (101) de fazer prova da idoneidade técnica e ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... aplicáveis são estabelecidos por portaria" dos membros do Governo res- ... ponsáveis pelas \xC3" ... 91.º-C, 95.º, 96.º, 97.º-B, 97.º-C, 102.º a 105.º, 111.º, ... seguem os termos previstos na Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto, na sua redação atual ...
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Portaria n.º 311/2021
... A RNCCI, criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, dispõe de unidades e equipas ... de cuidados ... N.º 244 20 de dezembro de 2021 Pág. 96 ... Diário da República, 1.ª série ... 5.4 — Independentemente de ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
... 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330 -A/2016, de 20 de dezembro, ficando ... Cm Lisboa/UEP. 96 155046 Cláudio André Gomes Cravo ... Cd Setúbal. a ) 101 155236 Ricardo José Quintas Grácio ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
... 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330-A/2016, de ... 20 de dezembro, ficando ... Cm Lisboa/UEP ... 96 155046 Cláudio André Gomes Cravo ... Cd Setúbal. a) ... 101 155236 Ricardo José Quintas Grácio Salgueiro ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/80 , de 5 de maio, no tocante aos Serviços ... Hidrográfico; bbbbbb) O Decreto-Lei n.º 101/78 , de 23 de maio, que altera o quadro do ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... 2008 (Comunicado de Imprensa 8397/08 (Presse 96)), onde este órgão pede “explicações” à ... cit. vol. I pág. 787 e 800 ... 71 Portaria 942/92 de 28 de Setembro in loc.cit. vol. I, ... tratando de um documento isento de críticas 101 , há que reconhecer o elevado esforço de ...
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Edital n.º 983/2016
... execução do que dispõe os artigos 100.º e 101.º do Novo Código do Procedimento ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... pelas exigências constantes da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, e do Decreto-Lei n.º 178/2006, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2015
... Energia Portaria n.° 102/2015 – DR n.° 67/2015, Série I de ... de julho de 2014, que altera a Diretiva n.° 96/98/CE, do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, ... ção «vinho verde», publicada no DR n.° 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015 Portaria ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... (95), mas necessariamente originalidade(96). E como decorre do n.º 1 do artigo 2.º(97), ... Conforme observa Luiz Francisco Rebello(101), «[n]o tocante à alínea b), que alude a ... , nos termos do artigo 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto (alterada pela ...
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Portaria n.º 273/2013
... Artigo 96.° ... Dispositivos de proteção e segurança ... 1 — Sem prejuízo da ... Medidas de segurança ... Artigo 101.° ... Segurança de operações de transporte de valores ... 1 — As ...