portaria 101 96
1795 resultados para portaria 101 96
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Portaria n.º 54-C/2023
... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(96) Diário da República, 1.ª série d ) Expropriação de toda ou uma ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(101) Diário da República, 1.ª série ANEXO III (a que se refere o ...
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Portaria n.º 318/2023
... AJ AJ/ID ... EE00-EE10 101 Afeções das glândulas sudoríparas refratárias ao tratamento e que ...
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Parecer n.º 2/2019
... ção central (15 159 M(euro)) diminuiu 101 M(euro) (- 0,7%) devido ao impacto negativo das ... como o PERES (mas também como o RERD(96) em 2013) podem vir a ser anuladas, ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Quadro com as touradas à corda tradicionais, com identificação da data e diploma de sua instituição
... (23) Instituída pela Portaria 25/92, de 28 maio. (24) Instituída pela ... (35) Instituída pela Portaria 38/96, de 4 julho. (36) Instituída pela Portaria ... Beira Festas de Santana Maio 1 1978 (101") Vila das Velas Semana Cultural Maio ou junho 1 \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1012/16.8T9STS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
... número de doses foi calculado segundo a portaria de 94/96 de 26 de Março ora nessa calcula em ... Nos termos da lei 101/2001 de 25/08 consideram-se ações encobertas ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 95.º Limites mínimos ... Artigo 96.º Restituição oficiosa do imposto ... Artigo 101.º Retenção sobre rendimentos de outras ... outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio ... 8 - O IRS não ...
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Lei n.º 12/2022
... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... por despacho, nos termos do Decreto-Lei n.º 101/2015, ... de 4 de junho ... Artigo 42.º ... Artigo 96.º ... Integração dos trabalhadores das ...
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Aviso n.º 3145/2022
... :75.380133pt;}.x2{left:94.277733pt;}.x1c{left:101 ... 96 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Parecer n.º 12/2016
... 26 de abril, previstas no artigo 7.º da Portaria n.º 194/2013, de 28 de maio; c) [ ... ] 4 - [ ... ] ... Com o Decreto-Lei n.º 96/74, de 13 de março, iria cuidar-se da plataforma ... [ ... ]» Explica DIOGO FREITAS DO AMARAL(101), a respeito dos atos do procedimento ...
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Portaria n.º 229/2021
... Gratuito ... 96 Registo Civil — Assento de transcrição de declaração de maternidade, ... Gratuito ... 101 Registo Civil — Conferência de fotocópias, nos termos do Decreto-Lei ...
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Parecer n.º 2/2023
... da Região atingiu 101" milhões de euros, menos 36,4 milhões de euros (\xE2" ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 101 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... portaria ... Artigo 9.º ... Limpeza de fossas ... 1 — ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ); e b) No caso da União Europeia, os artigos 101.º, 102.º e 106.º do Tratado sobre o ... 95 - Statistics Canada. 96 - Transportation Appeal Tribunal of Canada. 97 - ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...
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Portaria n.º 434/2023
... Gratuito. 96 Registo civil — assento de transcrição de declaração de ... Gratuito. 101 Registo civil — conferência de fotocópias, nos termos do Decreto ...
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Acórdão nº 06199/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Dezembro de 2014
I – Não é inconstitucional por violação do disposto nos artigos 59º nº 1 alínea a), 18º nº 3 e 2º da CRP, nas dimensões invocadas, a revogação do regime dos complementos remuneratórios devidos aos militares no âmbito do exercício das suas funções na MCSUB (Missão da Construção dos Submarinos) na Alemanha, operada pelo n.º 13 do despacho n.º 4182/2008 de 18 de fevereiro e pela Portaria n.º 61
... 511° do CPC; 5. Na portaria n° 1157/2004, de 5 de Novembro, o réu Estado ... 101,30 calculada nos termos do Decreto-Lei n° ... nº 180/96, de 25 de Setembro), o seguinte: “Artigo 511.º ... -
Decreto-Lei n.º 9/2021
... pelas Leis n.os 72/2017, de 16 de agosto, e 96/2019, de 4 de setembro, que define o regime de ... 101/2001 , de 25 de agosto, pela Lei n.º 104/2001 , ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Aviso n.º 12076/2020
... e ao abrigo do disposto nos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, do ... ção das condições constantes da Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, seguindo-se a ... º, 88.º, 89.º, 90.º, 90.º-A, 94.º, 95.º, 96.º, 96.º-A, 97.º, 100.º, 101.º, 102.º, ...
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Portaria n.º 422-A/2021
... manga curta ... 67 — Poncho (fig. 96) — em tecido de cor azul-escura, impermeável ou impermeabilizado, com ... 72 — Sapato de salto alto (fig. 101) — modelo feminino, em pele lisa, de cor preta, decotado ... à frente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/M
N.º 136 14 de julho de 2023 Pág. 96 ... Diário da República, 1.ª série ... , nos termos a estabelecer na portaria de regula- ... mentação do presente diploma ... N.º 136 14 de julho de 2023 Pág. 101 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ...
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Portaria n.º 422-A/2021
... 67 - Poncho (fig. 96) - em tecido de cor azul-escura, impermeável ou impermeabilizado, com ... 72 - Sapato de salto alto (fig. 101) - modelo feminino, em pele lisa, de cor preta, decotado à frente. Para o ...
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Aviso n.º 20701/2023
... termos do n.º 3 e 4 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, ... de 09/09, torna-se pública a ... 96 — Tito Mateus Bangue Samba — 10,400 valores ... 101 — Maria Katila Domongos da Silva — 10,400 ...
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Portaria n.º 59/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série I de 2016-03-30
... agosto, alterado pelos Decretos -Leis n.os 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de junho e 80/2015, de 14 de maio, uma proposta de ... ; um comércio de artigos para o lar com alvará de utilização n.º 101"/2009; um centro de inspeções de veículos com alvará de utilização n.\xC2" ...
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Acórdão nº 2039/14.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2016
I - O STJ apenas pode sindicar a existência de eventuais nulidades, insanáveis, ou por omissão ou excesso de pronúncia, ou de produção de prova, ou meios de obtenção de prova, proibidos por lei (art. 410.º, do CPP). II - O tribunal da relação sindicou todo o processo, fundamentou a decisão sobre a improcedência do recurso em matéria de facto nas provas examinadas no processo, acolhendo,...
... no âmbito de uma acção encoberta (Lei 101/2001, de 25/8) inquina de inconstitucionalidade ... , Acção encoberta O acórdão recorrido a fls 96 a 109, tal como o colectivo na lª instância ... médias diárias, calculadas segundo a Portaria nº 96/94, de 26/03; - uma garrafa com o peso ... -
Regulamento n.º 651/2023
... Enquadramento Geral ... O Decreto-Lei n.º 96/2014, de 25 de junho, na sua redação atual, ... transporte, conforme redação dada pela Portaria ... n.º 145/2017, de 26 de abril, cujas alíneas ... disposto no Decreto-Lei n.º 101"/2014, de 2 de julho, foi assinada a Reconfiguraç\xC3" ...
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Aviso n.º 3951/2017
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... SECÇÃO X Doenças do aparelho geniturinário 96 - Abcesso prostático. 97 - Apertos da uretra. 98 ... 100 - Calculose renal, uretral ou vesical. 101 - Cancro mole. 102 - Cistites. 103 - Doença de ...