portaria 101 96
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Aviso n.º 12686/2018
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... SECÇÃO X Doenças do aparelho geniturinário 96 - Abcesso prostático. 97 - Apertos da uretra. 98 ... 100 - Calculose renal, uretral ou vesical. 101 - Cancro mole. 102 - Cistites. 103 - Doença de ...
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Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
... dos quesitos 40, 41, 42, 46, 47, 60, 69, 96, 97, 99 e 100 da base instrutória ... 3. ... sobre a matéria dos quesitos 96, 97,99,100 e 101, esta deve ser dada como integralmente provada, ... consagração legal e tramitação na Portaria n.º 1223-A/91, de 30 de dezembro, iniciando-se ... -
Parecer n.º 1/2022
... e o continente, durante o ano de 2020 (artigo 96.º) ... l) A continuação da análise e ... 09 Venda de bens de investimento 20 101,5 1,2 0,0 -6 168,5 -6 168,5 -30,7 13 933,0 0,7 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:95.705250px;}.wsb1d{word-spacing:96 ... -spacing:100.541364px;}.ws4ab{word-spacing:101 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 4/2016
... , pode ler-se no preâmbulo da Portaria n.º 157-B/2015, de 28 de maio, que definiu os ... as orientações traçadas pela Diretiva n.º 96/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 1 ... e num quadro de solidariedade e equidade (101), mediante a contribuição extraordinária sobre ...
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Acórdão nº 659/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
i) Dada a prevalência da fonte convencional – a emissão das portarias de extensão cede perante a autonomia coletiva, que não poderá ser afastada em tais casos -, não podem ser abrangidos por extensão os trabalhadores (e empregadores) representados pelas associações outorgantes de convenção coletiva (é o que decorre do princípio da filiação ou melhor, da dupla filiação). ii) A emissão da...
... ão de eficácia de todas as normas da Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho ... artigo 9.º da Lei n.º 19/2012 e do artigo 101.º do TFUE I. Da omissão de pronúncia e da ... ões do Advogado Geral Jacobs, Case C-67/96 Albany International BV ECLI:EU:C:1999:28, para ... - Portaria n.º 154/2013, de 17 de Abril de 2013
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... Medicamentos Portaria n.˚ 138/2014. D.R. n.˚ 128, Série I de ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.˚ 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal ... A ... Decreto-Lei n.˚ 101/2014. D.R. n.˚ 125, Série I de 2014-07-02 – ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... ;}.fs16{font-size:80.160000px;}.fs14{font-size:96 ... ;}.y70c{bottom:100.575230px;}.y12d{bottom:101 ... Portaria" n.º 131/2020 , de 23 de setembro, e Resoluç\xC3" ...
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Acórdão nº 00098/18.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
1 – Os princípios em que assenta o regime de contratação pública devem ser interpretados no sentido de ser evitada a exclusão de propostas cuja valia não é questionada e o afastamento de concorrentes cuja vontade firme de contratar não é posta em causa, apenas como decorrência de uma interpretação excessivamente literal relativa ao modo de assinatura de cada uma das Sociedades que integram...
... 54.°, n.º 7 da Lei n.º 96/2015, no art. 168.°, n.º 2 do CCP e nos pontos ... sede em Pedrogão Grande, Largo D…, 3270-101 Pedrógão Grande, representada neste ato pelo ... o registo informático previsto na Portaria nº 657-B/2006, de 29 de junho ... Por outro ... -
Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... 2.º e do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 299/2016, de 29 de novembro, doravante ... 96 - Blenorragia. 97 - Calculose renal, uretral ou ... 100 - Doença de Nicolas - Favre. 101 - Ectopia testicular bilateral ou unilateral, ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... resposta a esta necessidade, a Diretiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, ... ção e demais condições constam de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... 101 -14 -4 0,01 ... 24 - Isocianato de metilo ...
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Aviso n.º 16134/2023
... e b) do artigo 3.º e 4.º da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, adiante designada ... , sem prejuízo do estipulado no artigo 96".º do EMGNR, sendo ... colocados em todo o territ\xC3" ... 101 de J. Haydn, 1.º andamento; ... c) Obra opcional ...
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Aviso n.º 25126/2023
... ISBN 978-989-8908-96-4 ... /93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria 94/96, de 26 de março); Crimes previstos na Lei ... º 5/2008, de 12 de fevereiro (ADN); Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto (Ações Encobertas); Lei ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... pela Lei n.o ... 51/96, de 7 de Setembro, incluindo ... a revogação de ... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) ... nos termos do artigo 101.o ... 4 — A convocatória referida no número ...
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Edital n.º 590/2017
... do Regulamento Geral das Capitanias e na Portaria n.º 210/2007, de 23 de fevereiro; 5) Vistoria de ... de setembro republicado pelo Decreto-Lei n.º 101/2013 de 25 de julho e regulamentado pela Portaria ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... Estados terceiros conforme previsto na Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, devendo ser ... aplica-se o disposto nos n.os 4 e 6 do artigo 96.º 11 - Ao investigador a quem seja deferido o ... Artigo 101.º Condições de exercício do direito ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de ... 2017, determina o início ... do Estuário do Tejo, aprovado pela Portaria n.º 670-A/99, ... de 30 de junho; ... Plano de ... Internacional, aprovada pelo Decreto n.º 101/80, de 9 de outubro; ... Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um estabelecimento com espaço com música, pistas de dança e bar, com capacidade para 180 pessoas - em que não se encontrava instalado pórtico de deteção de metais e onde apenas era utilizado intermitentemente um sistema/equipamento de deteção de metais (raquete) à respetiva porta, não sendo tal equipamento...
... ável, como determina o Decreto-Lei n.º 101/2008, de 16.06 ... *Regularmente citados: 1. Os ... serviços ao Bar P., mas antes na portaria do INL, Braga, sendo que, à hora que se deu o ... Por seu turno, a Lei nº 24/96, de 31 de Julho (Lei de Defesa do Consumidor), ... -
Diretiva n.º 13/2023
... ás consideram o disposto no Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de ... setembro, na redação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012, de 16 de Novembro de 2012
... 02.02.09a Comunicações - Acessos Internet 61 96.200,00 02.02.09b Comunicações fixas - Dados 61 ... 01.30.46 CNECV - Transferências OE-correntes 101 280.445,00 04.03.05 Transferências OE-correntes ... -Lei n.º 103/2006, de 7 de junho, e Portaria ...
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Parecer n.º 33/2016
... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... Todavia, somente com a Portaria n.º 767/96, de 30 de dezembro, seriam publicadas as ... gestão dos riscos de inundações, os quais (101), de acordo com o artigo 9.º, n.º 4 «abrangem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... 1,05 1,28 1,31 1,21 1,24 ... 1,04 0,96 1,02 1,12 ... 1,12 1,05 1,09 1,06 ... 0,30 0,42 ... Centro 40 250 14 000 115 351 76 363 61 101 84 973 10 000 65 443 41 449 -29 530 ... LVT 77 ...
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Aviso n.º 12528/2023
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n.º 1500/2007, de 22 ... de novembro, ... 15-11-1971 14 ... 96 Maria Helena Paulo Baptista Delgado ... 01-09-1986 14 ... 101 Ilda Luísa Rodrigues Lima Delgado ...
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Acórdão nº 741/21 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2021
... dos artigos 2.º n.ºs 1 e 4 da Portaria 301/2015 e da primeira linha da tabela ... do ... /94, 332/94, 337/94, 343/94, 577/95, 608/95, 41/96, 148/96, 1015/96, 196/97, ... 409/99, 362/00 e ... 101. Dito isto, atento tudo o que ficou ...