portaria 101 96
3672 resultados para portaria 101 96
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 088 - Series I - Suplemento 2
... Regional e serviços da SRE 458 160 001,00 101 431 504,49 ... 50 Investimentos do Plano 47 825 ... 743 817 736,00 96 924 414,56 ... 45 — SECRETARIA REGIONAL DE ... valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 041 - Series I
... INFRAESTRUTURAS ... Portaria n.º 94/2024 ... Redistribui os encargos ... Portaria n.º 96/2024 ... Autoriza a redistribuição dos encargos ... € 101 614,00 ... Ano económico de 2020 ...
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Portaria n.º 91/2025/1
... 96 Registo civil — assento de transcrição de declaração de maternidade, ... de pensões do Estado ou das autarquias locais ... 101 Registo civil — conferência de fotocópias, nos termos do Decreto-Lei ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 052 - Series I
... ção do Conselho do Governo Regional n.º 96/2025 ... Autoriza a celebração de um protocolo ... ção do Conselho do Governo Regional n.º 101/2025 ... Autoriza a celebração de um protocolo ... na Portaria n.º 79/2001, de 17 de julho, alterada pela ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 031 - Series IV
... Revogação n.º 96/2014 ... Revogação de despacho de autorização ... Revogação n.º 101/2014 ... Revogação de despacho de autorização ... do artigo 6.° da Portaria n.º 222/99, de 29 de dezembro ... Secretaria ...
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Acórdão nº 0515840 de Tribunal da Relação do Porto, 27-09-2006
I. Há alteração não substancial dos factos descritos na acusação quando, no decurso da audiência, se entende que o crime indiciado afinal não foi cometido a título de dolo, mas sim de negligência. II. O crime de infracção de regras de construção, tal como está tipificado no art. 277º, n.º 1 al. b) CP, contém uma descrição objectiva e subjectiva do tipo suficientemente expressiva, apreensível e...
... Dec.-Lei n.º 155/95 de 1/Jul e 11.º da portaria n.º 101/96 de 3/Abr., na pena de cento e vinte ... -
Portaria n.º 317-B/2021
... Assim, ao abrigo das Resoluções do Conselho de Ministros n.os ... 101/2020, de 20 de novem- ... bro, 114/2020, de 30 de dezembro, 4-A/2021, de ... alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020, de 12 de novembro, bem como ... no Decreto n.º 9/2020, de 21 de ...
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Aviso n.º 4296/2018
... sua atual redação e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... º 701-A/2008, de 29 de julho; Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto - RESP - Instalações ... Decreto-Lei n.º 101/2007 de 2 de abril - Licenciamento de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series I - Suplemento 4
... - Decreto Legislativo Regional n.º 19/96/M, de 5 de junho ... - Decreto Legislativo ... Portaria n.º 359/2021, de 30 de junho; ... - Resolução ... 101 – Calheta/Prazeres – 2.ª Fase”, que ...
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Portaria n.º 232/2022
... 93) 5FUR-144 por ser sinómimo de XLR11 ... 96) AM-2201 ... 110) JWH-018 ... 136) UR-144 ... 156) Metoxetamina ... 2 — ... 101) RCS-4 (4-metoxifenil)(1-pentil1H-indol3-il) metanona) ... 102) RCS-4 orto ...
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Portaria n.º 241/2023
... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 96" ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 3.º ... Zona de proteç\xC3" ... – 16894,3 26112,3 ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 101 ... Diário da República, 1.ª série ... Vértices M (m) P (m) ... 9 ...
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... 170020,425 38912,147 96 ... 170006,876 38951,099 ... 170059,377 39200,058 Vértice M (m) P (m) 101 ... 170094,943 39237,317 ...
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Aviso n.º 12460/2016
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , de 11 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 96/2008, de 09 de junho; Decreto Regulamentar n.º ... In João Barroso (Org.) (pp. 101 à 128). A regulação das políticas públicas ...
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Regulamento n.º 844/2024
... regulada no Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que revogou o Decreto-Lei ... artigo 96.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... n.º 430/2019, de 16 de maio, e na Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro ... Artigo ...
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Regulamento n.º 436/2024
... efeitos de cumprimento do disposto no artigo 101.º do Código do Procedi- ... mento ... artigo 96.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... n.º 430/2019, de 16 de maio, e na Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro ... Artigo ...
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Lei n.º 114/2017
... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação ... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro O artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de ... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua redação atual, ou de ...
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Acórdão nº 4331/2005-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-07-2005
A decisão da autoridade administrativa não está ferida de nulidade, por incompetência material de quem a proferiu, pois apesar do actual Código do Trabalho (art. 630º nº 2) se limitar a conferir competência para aplicação das coimas laborais ao Inspector-Geral do Trabalho, o nº 3 do art. 4º do DL 102/2000 de 2.06 (Estatuto da IGT) determina que o Inspector-Geral pode delegar nos dirigentes com...
... as prescrições mínimas constantes da portaria referida no art. 14º, tendo em atenção as ... Segurança Social.” Essa Portaria é a nº 101/96, de ¾, cujo art. 11º estabelece: “1- ... -
Aviso n.º 17199/2022
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... alterada e ... *** 11,55 ... 96 Paula Cristina Telo de Andrade ... *** 11,49 ... 101 Benilde Sofia Agostinho Ferreira Girão ...
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Aviso n.º 2125/2023
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alte- ... rada e ... 13,34 ... 96 Ana Paula Cardoso Gomes ... 13,04 ... 101 Laurinda Araújo Almeida Ferreira ...
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Aviso n.º 17867/2022
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alte- ... rada e ... 16,060 ... 96 Catarina Alexandra Viais Cardoso ... 15,980 2) ... 101 Ana Isabel Caeiro Dionísio ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e Rendimentos de Serviços Integrados Quadro 96 - Disponibilidades e Rendimentos de SFA Quadro 97 ... - Disponibilidades e Rendimentos de EP Quadro 101 - OSUTE dispensados do cumprimento da UTE Quadro ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...
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Portaria n.º 220/2014
... -72628,9 -105323,0 ... 96 ... -72621,9 ... -72574,9 -105654,0 ... 101 ... -72596,9 ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - CIRC
... Artigo 96.º Retenção na fonte - Diretiva n.º ... Artigo 101.º Caducidade do direito à liquidação ... excedente ao montante a definir por portaria do membro do Governo responsável ... pela área ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 119 - Series I - Suplemento 1
... Portaria n.º 424/2019 ... Procede à primeira alteração ... Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, com a ... redação que lhe ...
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Lei n.º 2/2020
... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua ... por despacho, nos termos do Decreto-Lei n.º 101/2015 , de 4 de junho, na sua redação atual, a ... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96 , de 26 de julho, na sua redação atual, ou de ...