portaria 101 96
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Parecer n.º 5/2022
... 96" 586 95 642 102 597 100 602 100 562 ... \u0004\u0012н^^\u0003 ϴ\xCF" ... montante de 1 080 M€ (101 ... ). Assim, as verbas inscritas no orçamento ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... 14 de março, que altera o Decreto-Lei n.º 101/74 , de 14 de março, que fixa normas relativas ... das Forças Armadas (EMGFA) e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei ... Superior Politécnico; s) O Decreto-Lei n.º 96/88 , de 21 de março, que aplica aos quadros ...
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Acórdão nº 01447/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... º n.º 2, e 68.º, n.º 3, ambos da Lei n.º 96/2015 ... *O Município Recorrido contra-alegou ... expostos e sob pena de violação do artigo 101.º do Código de Processo nos Tribunais ... estabelecido no artigo 27.°, n.° 1, da Portaria 701-G/2008 é formalidade essencial, seja quanto ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... lugar no ano de 1982; mm) O Decreto-Lei n.º 101/82 , de 8 de abril, que fixa determinadas normas ... ções fiscais; vvvvv) O Decreto-Lei n.º 96/83 , de 17 de fevereiro, que altera a alínea a) ... Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ...
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Acórdão nº 395/18.0BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
... O próprio artigo 54.º, n.º 7 da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, apenas impõe que se deva ... 27º n.º 1, da Portaria 701-G/2008, de 29/7) ... II – Conforme ... 101 ...
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Regulamento n.º 440/2023
... rogação e são os estatuídos na Portaria n.º 606/2020, de 19 de outubro que classifica ... incêndios em edifícios; Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, ... que estabelece os ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 18,96 ... 12 Jéssica Carina Afonso Peres ... 18,25 a) ... 101 Ana Rita Cerveira Bandarra ...
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Aviso n.º 1751-B/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 17,96 ... 67 Hugo José Barbosa Cordeiro ... 17,55 ... 101 Tiago Gomes da Silva Leite ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 18,11 b) ... 96 Ângela Teresa De Figueiredo Costa ... 18,1 a) ... 101 Rodrigo Miguel Rodrigues da Silva Pina Loureiro ...
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Aviso n.º 2570-B/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 6,25 ... 96 Diana Filipa Neves de Sousa ... 6,10 a) ... 101 Marta Sofia Neves Fraga ...
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Declaração de Retificação n.º 93/2022
... D. Nacional 96 136897 João Carlos da Conceição Magalhães ... CM Porto a ) 101 138418 Carlos Manuel Martins Gomes ... com o definido no artigo 19.º da Portaria n.º 330 -A/2016 de 20 de dezembro. b ) A ...
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Declaração de Retificação n.º 93/2022
... D. Nacional ... 96 136897 João Carlos da Conceição Magalhães ... CM Porto a) ... 101 138418 Carlos Manuel Martins Gomes ... com o definido no artigo 19.º da Portaria" n.º 330-A/2016 de 20 de dezembro ... b) A nomea\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 137/2022
... D. Nacional ... 96 136897 João Carlos da Conceição Magalhães ... CM Porto a) ... 101 138418 Carlos Manuel Martins Gomes ... com o definido no artigo 19.º da Portaria" n.º 330-A/2016 de 20 de dezembro ... b) A nomea\xC3" ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... termos do disposto no artigo 3° n° 3 da Lei 101/2001 de 25 de agosto, tal como consta de folhas ... de 1999, proferido no processo n.º 176/96, in CJSTJ 1999, tomo 1, pág. 179, abordando a ... à taxa anual de 15%, por aplicação da Portaria n.º 339/87, de 24-04, e não à taxa mensal de ...
- Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
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Aviso n.º 10908/2018
... , de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 06 de abril, e na sequência ... mínimo garantido previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de junho, e cria o rendimento social de ... Porto: Porto Editora (pp. 101-172). Carvalho, M. I. (2015).Serviço social com ...
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Aviso n.º 16909/2020
... termos dos n.os 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, tornam-se públicas as ...
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Aviso n.º 3726/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... a) b) 11,86 ... 96 Lenice Alves da Silva ... a) b) 11,58 ... 101 Beatriz Maria Oliveira Sampaio Ferreira ...
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Despacho (extrato) n.º 200/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de ... dezembro e, ... CM Lisboa ... 96 137981 Fernando Macedo Garcia ... CD Viseu ... 101 139716 João Paulo Morgado Alfaiate ...
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Despacho (extrato) n.º 7931/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... CD Setúbal ... 96 Chefe Principal ... 136641 Maria ... CM Lisboa ... 101 Chefe Principal ... 137215 Laura Maria ...
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Despacho n.º 1458/2018
... /2015, de 16 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio, e no uso das competências ... ção de graus, nos termos do Decreto-Lei n.º 101/80, de 8 de maio;c) Reconhecer a idoneidade ... do Internato Médico, aprovado pela Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho, e no n.º 2 do ...
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Portaria n.º 331/2021
... Artigo 7.º ... N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 96 ... Diário da República, 1.ª série ... 5 — Os apoios previstos na ... Constância ... N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 101 ... Diário da República, 1.ª série ... Distrito Município Freguesias ...
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Aviso n.º 8911/2022
... artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo ... rogação e são os estatuídos na Portaria n.º 606/2020, de 19 de outubro que classifica ...
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Aviso n.º 12372/2018
... pública nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, do ... Parte B - Urbanismo Os artigos B-1/94.º e B-1/96.º passam a ter a seguinte redação: «Artigo ... , de acordo com Quadro III do Anexo V, da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio. 2 - Nos casos em ...
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Portaria n.º 221/2017
... 7 - EXCESSO A REPORTAR DO PERÍODO ANTERIOR ... (Campo 96 da Declaração anterior - n.º 4 do art.º 22.º) ... 8 - ANEXO - (ver ...