portal governo açores
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Portaria N.º 92/2008 de 26 de Dezembro
... o território da Região Autónoma dos Açores, definindo-se o modelo de reconhecimento das ... Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ... ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Portaria N.º 47/2009 de 8 de Junho
... Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ... ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... Estratégico do Programa do XXIII Governo Constitucional «Alterações Climáticas ... , assegurando a interoperabilidade com o portal único de serviços públicos e com o Balcão ... predial nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; u ) Um representante das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... ÇÃO Com a aprovação do Programa do XII Governo dos Açores, inicia-se um novo ciclo de ... regional, aumentando os conteúdos-base do portal e/ou as plataformas de disponibilização dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... , que estrutura o Parque Marinho dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de ... çores e cuja gestão cabe aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores ... ência em matéria de assuntos do mar ou no Portal na Internet do Governo Regional dos Açores. 3 - ...
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Aviso n.º 56/2023 de 25 de julho de 2023
... pblico, que por deliberao do Conselho do Governo do dia 20 de julho de 2023, se encontra em fase ... Os documentos podem ser consultados no Portal do Governo (https://portal.azores.gov.pt/) e as ...
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Portaria n.º 632/2018 de 23 de abril de 2018
... , 23 DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Morada: PORTAL DO PICO Freguesia: SANTO AMARO Concelho: VELAS ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 2 — O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo, por ... esta via, alterar ... publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico ... Artigo 59.º ... Transferências ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , 9 DE JANEIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... - Informação e Comunicação O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o corrente ano de 2017. Conforme ... O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Despacho N.º 1134/2009 de 29 de Outubro
... 20 de Outubro de 2009. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César ... A Presidência do Governo Regional dos Açores torna público o presente Programa de Bolsas para ... , por categoria, será divulgada no Portal do Governo dos Açores, em área a criar para o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A
... º 78 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Assembleia Legislativa Decreto Legislativo ... número anterior, quer dos membros do Governo Regional. 4—[ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) ... — O QUAR é objeto de publicação no portal do Governo Regional dos Açores. 6—Os ...
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Portaria N.º 81/2009 de 7 de Outubro
... Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ... ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... da informação da SRJQPE nas páginas no Portal do ... Governo Regional dos Açores; ... j) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... i) Gerir a página da DREC no Portal do Governo Regional, bem como de outras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... da informação da SRJQPE nas páginas no Portal do ... Governo Regional dos Açores; ... j) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... , a Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2021, de 23 de março, ... determinou a ... Para o efeito, encontra-se disponível no Portal dos Resíduos do Governo Regional dos Açores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... p) Garantir a atualização permanente do Portal do Ordenamento do Território dos Açores; ... q) ...
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Portaria n.º 188/2016
... Região Autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a Região ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Flo- ... restas e ... da lista de municípios publicitada no portal do PDR 2020, ... em www.pdr-2020.pt.; ... r) ...
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Regulamento n.º 11/2018 de 6 de julho de 2018
... -FEIRA, 6 DE JULHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ónico específico a disponibilizar no portal do Município de Angra do Heroísmo na Internet ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2011/A de 6 de Junho
... estabelecimento, na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico de acesso e de exercício da ... por alvará, a conceder pelo membro do Governo Regional competente em matéria de juventude ... , sendo disponibilizado através do portal do Governo dos Açores ... 2 - Do pedido devem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2011/A, de 06 de Junho de 2011
... , na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico de acesso e de exercício ... por alvará, a conceder pelo membro do Governo Regional competente em matéria de juventude ... , sendo disponibilizado através do portal do Governo dos Açores. 2 — Do pedido devem ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2011 de 6 de Junho
... o desenvolvimento de competências e práticas de leitura nos Açores e dá continuidade ao estipulado no Protocolo de colaboração entre a ... sobre as questões da leitura e da literacia, nomeadamente no Portal do Governo dos Açores e no Portal da Educação; ... c) Divulgação de ...
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Portaria N.º 26/2010 de 5 de Março
... ão de Resíduos Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... Considerando que é objectivo do Governo Regional dos Açores implementar e impulsionar ... , pode ser obtido electronicamente no Portal do Governo Regional dos Açores ou nos Serviços ...
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Despacho N.º 1034/2006 de 10 de Outubro
... do Turismo pela Universidade dos Açores ... Licenciatura em Organização e Gestão de ... ção sobre Construção de Formulários - Portal do Governo Regional dos Açores; ... - Acção de ...