portal governo açores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... i) Gerir a página da DREC no Portal do Governo Regional, bem como de outras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... da informação da SRJQPE nas páginas no Portal do ... Governo Regional dos Açores; ... j) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... , a Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2021, de 23 de março, ... determinou a ... Para o efeito, encontra-se disponível no Portal dos Resíduos do Governo Regional dos Açores ...
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Portaria n.º 188/2016
... Região Autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a Região ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Flo- ... restas e ... da lista de municípios publicitada no portal do PDR 2020, ... em www.pdr-2020.pt.; ... r) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... p) Garantir a atualização permanente do Portal do Ordenamento do Território dos Açores; ... q) ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2011/A de 6 de Junho
... estabelecimento, na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico de acesso e de exercício da ... por alvará, a conceder pelo membro do Governo Regional competente em matéria de juventude ... , sendo disponibilizado através do portal do Governo dos Açores ... 2 - Do pedido devem ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2011 de 6 de Junho
... o desenvolvimento de competências e práticas de leitura nos Açores e dá continuidade ao estipulado no Protocolo de colaboração entre a ... sobre as questões da leitura e da literacia, nomeadamente no Portal do Governo dos Açores e no Portal da Educação; ... c) Divulgação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2011/A, de 06 de Junho de 2011
... , na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico de acesso e de exercício ... por alvará, a conceder pelo membro do Governo Regional competente em matéria de juventude ... , sendo disponibilizado através do portal do Governo dos Açores. 2 — Do pedido devem ...
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Portaria N.º 26/2010 de 5 de Março
... ão de Resíduos Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... Considerando que é objectivo do Governo Regional dos Açores implementar e impulsionar ... , pode ser obtido electronicamente no Portal do Governo Regional dos Açores ou nos Serviços ...
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Despacho N.º 1034/2006 de 10 de Outubro
... do Turismo pela Universidade dos Açores ... Licenciatura em Organização e Gestão de ... ção sobre Construção de Formulários - Portal do Governo Regional dos Açores; ... - Acção de ...
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Portaria N.º 102/2011 de 19 de Dezembro
... é definido por portaria do membro do Governo Regional competente em matéria de saúde; ... Oficial e na área destinada à saúde em portal do Governo dos Açores e no portal da saúde ...
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Portaria n.º 303/2021
... Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto e dos ... disponham de senha de acesso, através do Portal das ... Finanças, no endereço ... sido residente na Região Autónoma dos Açores ... O campo 03 destina-se a ser assinalado por ...
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Regulamento n.º 11/2018 de 6 de julho de 2018
... -FEIRA, 6 DE JULHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ónico específico a disponibilizar no portal do Município de Angra do Heroísmo na Internet ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/2011/A de 10 de Março
... ácias de oficina na Região Autónoma dos Açores ... As alterações ocorridas a nível nacional ... será objecto de portaria do membro do Governo Regional competente em matéria de saúde ... 3 ... da Saúde disponibiliza, através do portal do Governo Regional dos Açores, uma área ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de Março de 2011
... ser objecto de portaria do membro do Governo Regional competente em matria de sade. 3 A ... da Sade disponibiliza, atra- vs do portal do Governo Regional dos Aores, uma rea destinada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Associação ... eletrónica referida no n.º 1 com o portal ePortugal, enquanto o balcão único eletrónico ... às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, designadamente o diferencial de custo decorrente ...
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Despacho N.º 524/2007 de 5 de Junho
... técnica no âmbito do Projecto do Portal do Governo Regional dos Açores; ... 2 ...
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Portaria n.º 47/2023
... contribuintes no Portal das Finanças, estabelece-se a faculdade dos ... Assim, manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ... sido residente na Região Autónoma dos Açores ... O campo 03 destina-se a ser assinalado por ...
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Despacho N.º 1243/2007 de 13 de Dezembro
... ços de “Tradução de Conteúdos do Portal do Governo dos Açores”, de acordo com a sua ...
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Despacho N.º 1098/2009 de 21 de Outubro
... Assim, o Vice-Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional da Saúde, ao ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores, determinam o seguinte: ... 1 - As autoridades de ... , em destaque, no endereço electrónico do Portal do Governo dos Açores, em www.azores.gov.pt, bem ...
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Portaria N.º 105/2011 de 30 de Dezembro
... ão dos recursos vivos marinhos no Mar dos Açores" a aplicar às embarcações regionais de pesca, s\xC3"ão definidos por portaria do membro do Governo Regional responsável pelas pescas ... O quadro ... da presente portaria é publicitada no portal das pescas do Governo Regional dos Açores, em ...
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Despacho N.º 1053/2009 de 29 de Setembro
... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores, determinam o seguinte: ... 1 - As autoridades de ... , em destaque, no endereço electrónico do Portal do Governo dos Açores, www.azores.gov.pt, para ...
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Portaria N.º 1/2008 de 2 de Janeiro
... de Estudo Conservação e Restauro dos Açores como Direcção de Serviços da Direcção ... Considerando que o Governo Regional apoiou a formação académica e ... íveis nos endereços electrónicos do Portal do Governo Regional dos Açores ...
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Despacho N.º 1242/2007 de 13 de Dezembro
1. O Projecto do Portal do Governo Regional sendo uma das prioridades do ... do Portal do Governo Regional dos Açores; ... 4. A remuneração mensal ilíquida da ...
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Portaria N.º 96/2009 de 27 de Novembro
... ão dos resíduos na Região Autónoma dos Açores e transpôs a Directiva n.º 2006/12/CE, do ... meios electrónicos a disponibilizar no Portal do Governo dos Açores. Por um lado, possibilita ...