portal governo açores

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ... linhas de força da intervenção do Governo em matéria de objectivos ope- racionais e ...- ção Pública e o cidadão com base no Portal do Governo dos Açores. Promover o Crescimento ...

...ácias de oficina na Região Autónoma dos Açores O Decreto -Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, ... termos a fixar por portaria do membro do Governo Regional competente em matéria de saúde. 4 — ... matéria de saúde pode disponibilizar no Portal do Governo Regional dos Açores e no Portal da ...

...égia de desenvolvimento definida pelo XVI Governo Constitucional para a sociedade e economia ... E INVESTIMENTOS) I Região Autónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO As ..., dando prioridade ao desenvolvimento do portal único do MNE, ao aumento da capacidade de ...

..., estabelece a estrutura orgânica do XI Governo Regional, introduzindo alteraçóes ... de Proteçáo Civil e Bombeiros dos Açores e com a extinçáo da Direçáo Regional de ...çáo e atualizaçáo da área da DRS do Portal do Governo Regional dos Açores;. t) Emitir ...

..., na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico de acesso e de exercício ... por alvará, a conceder pelo membro do Governo Regional competente em matéria de juventude. ..., sendo disponibilizado através do portal do Governo dos Açores. 2 — Do pedido devem ...

... de oficina na Região Autónoma dos Açores As alterações ocorridas a nível nacional ao ... será objecto de portaria do membro do Governo Regional competente em matéria de saúde. 3 — ... da Saúde disponibiliza, atra- vés do portal do Governo Regional dos Açores, uma área ...

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ... 2 — Ficam os membros do Governo responsáveis pe- las áreas das finanças, da ...Conceção e desenvolvimento do Portal Geográfico. Apoio socioeconómico aos ...

... 28/2011/A Estrutura o Parque Marinho dos Açores Nos termos do disposto no Decreto Legislativo ... e cuja gestão caiba aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores. Por ... em matéria de assuntos do mar ou no portal" na Internet do Governo Regional dos Açores. 3 \xE2\x80"...

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... transferência não foi efectuada pelo Governo da República, em 2004. Síntese das contas (ver ... à administração pública regional, o portal do Governo Regional dos Açores. . Manter e ...

...íficos comprovaram a naturalizaçáo nos Açores de, pelo menos, quatro espécies de térmitas: a ... contexto, pela Resoluçáo do Conselho de Governo Regional n. 131/2004, de 16 de Setembro, foi ... informaçáo actualizada sobre a mesma no portal do Governo Regional na Internet;. d) Facultar, ...

A Região Autónoma dos Açores, entidade com os sinais nos autos, inconformada ... n.° 6723, e no endereço electrónico do Portal da Educação (http://www.edu.azores.gov.pt), com ... docente.azores.gov.pt e do Governo Regional - www.azores.gov.pt -.sendo publicado na ...

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ...Ciência e tecnologia A política do Governo Regional neste sector segue o definido no Plano ... salientar que a gestão dos conteúdos do Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ...

... 1 do artigo 198.º da Cons- tituição, o Governo decreta o seguinte: CAPÍTULO I Disposições ... Internet da DGV, acessível através do Portal do Cidadão e do Portal da Empresa. Artigo 11.º ... regulamento nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo ... 17 de Outubro de 2004, constituiu-se o IX Governo Regional, a quem compete, no âmbito do quadro ..., complementando-se com a criação de um portal empresarial da Região Autónoma dos Açores. O ...

... Turístico da Região Autónoma dos Açores O desenvolvimento económico e social em curso na ... um dos pilares económicos da Região, o Governo Regional entendeu definir os vectores de uma ... dis- poníveis para consulta pública no portal electrónico do Governo Regional dos Açores. ...

... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ... com outras áreas de intervenção do Governo, será reforçado o acompanhamento aos jovens ... a Administração e o cidadão por via do Portal do Governo. Promover o Crescimento Sustentado da ...

...-Ad- ministrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: Artigo 1.º É aprovado o Plano ... promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o corrente ano de 2013. ..., será dada maior visibilidade ao portal da juventude, abrindo‑o às associações de ...

... apresentada no Programa do XVII Governo Constitucional. Artigo 3.º Contexto europeu ...ÕES AUTÓNOMAS I - Região Autónoma dos Açores II - Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO ...ção de todos os intervenientes num único portal; . proceder à reestruturação institucional e ...

... n.º 112/2012, de 31 de dezembro, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital, promovendo o ...ão em concelhos rurais, nas RA Madeira e Açores com acesso à internet de banda larga em ...Portal do Cidadão (número);. Serviços ...