portal governo açores
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Portaria n.º 213/2017
... ção fixado por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde. Assim, ao ... ão nacional e divulgados no mesmo dia no portal da ADSE, I. P. 3 - No anúncio deve ainda constar ... e na Madeira, e das 8H00 às 16H00 nos Açores. 7 - Os boletins de voto são de forma retangular ...
- Portaria n.º 1808/2018 de 31 de outubro de 2018
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
... ção da mobilidade elétrica nos Açores.Define a estratégia para a implementação da ... áticas.Neste sentido, o Programa do XII Governo Regional dos Açores definiu, para a área da ... através da disponibilização de um portal dedicado à temática.2 - A rede de carregamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... , aprovou a estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, que reflete as opções ... SROPC, na página de Internet referente ao Portal do Governo Regional; e) Gerir a presença da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 55/2021/A
... plenária, até ao final da presente legislatura.5 - Recomendar ao Governo Regional a divulgação, através de um portal público, da informação ...
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Despacho n.º 13234/2023
... ª série PARTE E UNIVERSIDADE DOS AÇORES Reitoria Despacho n.º 13234/2023 Sumário: ... pelas orientações dos órgãos de governo da UAc. CAPÍTULO II Organização e Estrutura ... de um formulá- rio disponibilizado no Portal de Serviços, Portal de Estudante e/ou Portal de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... A aplicaçáo na Regiáo Autónoma dos Açores daquele conjunto de diplomas revelou -se muito ... informaçáo actualizada sobre a mesma no portal do Governo Regional na Internet; ... d) Facultar, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... , 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... Miguel; - Construção e beneficiaçã o do caminho agrícol a do Portal Grosso - P.O.A. da Bacia Leiteira de Ponta Delgada; - Pavimentação ...
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Portaria n.º 72-D/2019
... 2020, outro para a Região Autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a Região ... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... pela autoridade de gestão e divulgados no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, no respetivo ...
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Portaria n.º 418/2015
... dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a re- ... Manda o Governo, pelo Secretário de EstadoAdjunto e ... no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no ...
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Em vigor
Portaria n.º 313-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do PDR 2020
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado ... PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... pela autoridade de gestão e divulgados no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, e no ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... de custos simplificados são divulgadas no portal do PDR 2020, em www.pdr -2020.pt, após ...
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Portaria n.º 313-A/2016
... autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro ... para a região ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Flo- ... restas e ... autoridade de gestão e divulgados no portal do PDR 2020, ... em www.pdr-2020.pt, e no ...
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Portaria n.º 107/2015
... a autorizar por despacho do membro do Governo res- ... ponsável pela área da administração ... dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a re- ... e Administração Geral e divulgadas no portal do ... PDR 2020, em www.pdr-2020.pt ... Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2021/A
... 20 de fevereiro, da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.Este ... inquestionavelmente, associado à «Marca Açores», a qual tem dado um importante contributo na ... álogo da «Marca Açores» publicado no portal www.marcaacores.pt, e os produtos ...
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Relatório n.º 7/2021
... de Atividades da Secção Regional dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional ... fiscalização prévia (1) publicitados no Portal BASE, para o período em análise nos dois ... 133/2021, de 30 de abril, recomendando ao Governo que aplique, na íntegra, as recomendações do ...
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Regulamento n.º 3/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... , 5 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... DO ROSÁRIO (encontra-se publicado no portal ...
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Despacho n.º 7170/2018
... Açores A Universidade dos Açores realiza anualmente uma ... e 4 do presente artigo são publicadas no portal" WEB da UAc. Artigo 6.º Cerimónias solenes 1 - S\xC3" ... ão Autónoma dos Açores, o Presidente do Governo Regional dos Açores e o Presidente da Câmara ...
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Despacho n.º 9173/2020
... ção de Jovens da Região Autónoma dos Açores; g) Cursos artísticos especializados de nível ... através do formulário disponibilizado no portal da UÉ devendo ser anexado a documentação ... de acordo com portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas do turismo, da educaç\xC3" ...
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Portaria n.º 150/2016
... e internacional, aos membros do Governo responsáveis ... pelas áreas da ciência, ... região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a região ... — Os apoios concedidos são divulgados no portal ... do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 84/2022 de 17 de maio de 2022
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Anúncio de procedimento n.º 2619/2019
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreatEndereço Eletrónico: ... TRANSIÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS AÇORES"Descrição sucinta do objeto do contrato: ... ção: Presidência do Governo Regional dos AçoresEndereço: Palácio de ...
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Em vigor
Portaria n.º 402/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... no PDR 2020 ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Portaria n.º 402/2015
... região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a região ... identificadas no PDR 2020 ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da ... Agricultura, ... — Os apoios concedidos são divulgados no portal ... do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...