portal governo açores
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Portaria N.º 79/2008 de 23 de Setembro
... na Administração Pública Regional dos Açores, adiante designado por SIADAPRA, prevê que a ... sejam aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da Administração ... ão disponibilizados, em documento Word, no Portal do Governo Regional dos Açores ... Artigo 5.º ...
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Rectificação N.º 102/2011 de 18 de Outubro
... Regional das Comunidades, Presidência do Governo Regional, Secretário Regional da Presidência, ... ção da Administração Pública dos Açores, com uma duração de 7 horas, Abril de 2009; ... Curso de Gestão de Conteúdos - Portal do Governo Regional dos Açores, pela New Value, ...
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Portaria N.º 60/2009 de 17 de Julho
... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores, manda o Governo da Região Autónoma dos ... portal do Governo Regional dos Açores a lista dos ...
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Decreto-Lei n.º 72/2018
... decreto-lei procede à criação do Portal Nacional de Fornecedores do Estado (Portal), no ... participam.Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas e a Comissão ... adaptações, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, cabendo a sua execução aos ...
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Despacho N.º 1221/2008 de 10 de Dezembro
Na sequência da tomada de posse do X Governo Regional, há a necessidade de preencher o cargo ... ão de Empresas, pela Universidade dos Açores (1990/91) ... Formação Complementar: ... Formação em “Gestão de Conteúdos no Portal do Governo Regional dos Açores”, DRCT ...
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Despacho N.º 1322/2011 de 26 de Dezembro
... Regional da Presidência, Presidência do Governo, em São Miguel, cargo de direção intermédia ... da administração pública regional dos Açores, BEP-Açores, oferta n.º 5512, de 18 de outubro ... • Curso de Gestão de Conteúdos - Portal do Governo Regional dos Açores, pela New Value, ...
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Relatório n.º 5/2023
... coima e, bem assim, do Portal de Denúncias e da Linha de Apoio ao Denunciante, ... pedido da Assembleia da República ou do Governo”, ... segundo o qual, pode a AdC “formular ... à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e Madeira e entre estas e o ... Continente ... Em ...
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Portaria N.º 2/2010 de 19 de Janeiro
... ção Energética de Edifícios, dos Açores, que visa promover a eficiência energética e a ... Manda, o Governo Regional, pela Secretária Regional do Trabalho e ... na bolsa de peritos qualificados no portal do Governo Regional dos Açores, na internet; ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: ... Alterações ... Revogado ... da Internet da DGV, acessível através do Portal do ... Cidadão e do Portal da Empresa ... regulamento nas Regiões Autónomas dos Açores e da ... Madeira competem às entidades das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... às orientações fixadas no Programa do Governo no sentido de ser reapreciado o actual quadro ... , de 1 de abril, acessível através do Portal do Cidadão, ou ao sítio na Internet do Turismo ... é aplicável às Regiões Autónomas dos Açores ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... 48/2011 de 1 de Abril O Programa do XVIII Governo Constitucional esta- belece como prioridade a ... do empreendedor», acessível através do Portal da Empresa, nos termos a definir por portaria ... decreto -lei nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 41/2008/A de 27 de Agosto
... na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA) ... O presente diploma estabelece o ... no número anterior quer dos membros do Governo ... 4 - O presente diploma aplica-se ao ... 5 - O QUAR é objecto de publicação no portal" do Governo Regional dos Açores ... 6 - Os servi\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro de 2011
... Açores Nos termos do disposto no Decreto Legislativo ... governo próprio da Região Autónoma dos Açores ... portal" na Internet do Governo Regional dos Açores. 3 \xE2\x80" ...
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Aviso N.º 96/2011 de 1 de Julho
... Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº ... ção Regional da Educação e Formação - Portal da Educação - www.edu.azores.gov.pt, e na do ... Governo Regional - www.azores.gov.pt - e afixados na sede ...
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Despacho N.º 948/2011 de 31 de Agosto
... Regional das Comunidades, Presidência do Governo Regional, Secretário Regional da Presidência, ... ção da Administração Pública dos Açores, com uma duração de 7 horas, Abril de 2009; ... • Curso de Gestão de Conteúdos - Portal do Governo Regional dos Açores, pela New Value, ...
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Despacho N.º 1015/2006 de 10 de Outubro
... 1. O Projecto do Portal do Governo Regional sendo uma das prioridades do ... do Portal do Governo Regional dos Açores; ... 4. A remuneração mensal ilíquida da ...
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Despacho N.º 1014/2006 de 10 de Outubro
... 1. O Projecto do Portal do Governo Regional sendo uma das prioridades do ... do Portal do Governo Regional dos Açores; ... 4. A remuneração mensal ilíquida da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... fundamental da acção reformadora do Governo, coroando um processo desencadeado a partir de ... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Artigo 5.º Prazos de ... o) A disponibilização no Portal das Finanças dos formulários digitais para o ...
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Despacho N.º 1349/2009 de 30 de Dezembro
... o atraso ocorrido na disponibilização no Portal do Governo Regional dos Açores dos modelos da ...
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Extracto de Despacho N.º 1268/2007 de 4 de Outubro
... técnica no âmbito do Projecto do Portal do Governo Regional dos Açores no Gabinete do ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2018/A
... ão Autónoma dos Açores n.º 25/2018/ARecomenda a criação do «Portal da Transparência e Participação Cidadã» no âmbito do sítio ... ção parlamentar e legislatura;e) Perguntas com resposta oral ao governo", por grupo ou representação parlamentar e por legislatura;f) Interpelaç\xC3" ...
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Aviso N.º 12/2010 de 28 de Janeiro
... , adaptada à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional nº 26/2008/A, ... ção Regional da Educação e Formação - Portal da Educação - www.edu.azores.gov.pt - e do ... Educação - www.edu.azores.gov.pt - e do Governo Regional - www.azores.gov.pt - e afixadas na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea ... p) do n.º 1 ... linhas de força da intervenção do Governo em matéria de objectivos ope- racionais e ... - ção Pública e o cidadão com base no Portal do Governo dos Açores ... Promover o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2010/A de 30 de Junho
... íficos comprovaram a naturalização nos Açores de, pelo menos, quatro espécies de térmitas: a ... contexto, pela Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 131/2004, de 16 de Setembro, foi ... informação actualizada sobre a mesma no portal do Governo Regional na Internet; ... d) Facultar, ...