portal governo açores
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Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 84/2002 ... Acção 3.2 - Portal Empresarial dos Açores ... Promotor - Secretaria ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2019/A
... Região Autónoma dos Açores n.º 4/2019/AResolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na ... da Região», aquela resolução propunha a criação de um Portal do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores - Portal ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores, a ... e plataformas não regulamentadas; x) «Portal», a plataforma eletrónica, acessível através ...
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Portaria n.º 50/2018 de 9 de maio de 2018
... -FEIRA, 9 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... , sendo o mesmo divulgado no portal Portugal 2020, em www.portugal2020.pt , e no ...
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Portaria n.º 27/2018 de 26 de março de 2018
... , 26 DE MARÇO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... contínuo, aberto por aviso publicado no portal do PRORURAL+, em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... Ciência e tecnologia ... A política do Governo Regional neste sector segue o definido no Plano ... , salientar que a gestão dos conteúdos do Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ...
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Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... , 5 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... Os apoios concedidos são divulgados no portal do PRORURAL+, no sitio ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A de ... 17 de Outubro de 2004, constituiu-se o IX Governo Regional, a quem compete, no âmbito do quadro ... , complementando-se com a criação de um portal empresarial da Região Autónoma dos Açores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2021/A
... parlamentares e das perguntas escritas ao Governo Regional na Região Autónoma dos Açores.Regime ... e prazos regimentais, devem constar do Portal da Assembleia Legislativa na Internet.Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo ... 17 de Outubro de 2004, constituiu-se o IX Governo Regional, a quem compete, no âmbito do quadro ... , complementando-se com a criação de um portal empresarial da Região Autónoma dos Açores ...
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Portaria n.º 232/2019
... 2020, outro para a Região Autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a Região ... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional. Aprova a orgânica e o quadro do ... a Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, refletindo as opções tomadas para a ... ) Elaborar e publicar notas informativas no Portal do Governo Regional; g) Superintender e coordenar ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 270/2021 de 18 de novembro de 2021
... de linguagem clara de acordo com as melhores prticas;j)Integrao no Portal RIAC, o portal dos servios da Administrao Pblica Regional dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto de 2008
... Turístico da Região Autónoma dos Açores O desenvolvimento económico e social em curso na ... um dos pilares económicos da Região, o Governo Regional entendeu definir os vectores de uma ... dis- poníveis para consulta pública no portal electrónico do Governo Regional dos Açores ...
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Portaria n.º 10/2018 de 16 de fevereiro de 2018
... , 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... Autoridade de Gestão do PRORURAL+, no portal do PRORURAL+, em ...
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Portaria n.º 54/2018 de 28 de maio de 2018
... -FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... setembro, sendo o mesmo divul gado no portal Portugal 2020, em www.portugal2020.pt , e no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... n.º 112/2012, de 31 de dezembro, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital, promovendo o ... Açores com acesso à internet de banda larga em ... Portal do Cidadão (número); ... Serviços ...
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Despacho n.º 1527/2019
... e Recursos Genéticos, Polo Açores Ao abrigo do disposto na alínea v) do n.º 1 do ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ... ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 29.º Avaliação 1 - ...
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Portaria n.º 1650/2017 de 24 de outubro de 2017
... de julho e 31/2015 de 11 de maro, manda o Governo da Regio Autnoma dos Aores, pelo Secretrio ... Isabel Maria Corvelo de Melo Coelho175,00 Portal da Tera n. 30 Raminho 9700-404 Angra do Herosmo ...
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Portaria n.º 48/2018 de 3 de maio de 2018
... -FEIRA, 3 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020 , em www.portugal2020.pt e no ...
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Portaria n.º 94/2018 de 27 de julho de 2018
... , 27 DE JULHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... com o plano divulgado no portal do PRORURAL+, em ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2019/A de 8 de março de 2019
... nesse domnio, sendo hoje evidentes os respetivos benefcios.O Governo Regional acolheu muitas das peas legislativas que acabaram por ser ... pblico empresarial da Regio, aquela resoluo propunha a criao de um Portal do Setor Pblico Empresarial da Regio Autnoma dos Aores - Portal SPERAA ...
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Portaria n.º 313-A/2016
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... pela autoridade de gestão e divulgados no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, e no respetivo ...
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Portaria n.º 166/2017
... 2020, outro para a Região Autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a Região ... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... pela autoridade de gestão e divulgados no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, e no portal do ...
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Portaria n.º 118/2018
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... de custos simplificados são divulgadas no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, após ...