portal governo açores

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  • Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

    Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

    ... bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores. O regime de atribuição de bolsas de estudo e de formação na ... formulário electrónico específico a disponibilizar no portal do Governo Regional. 2 - A instrução e a apreciação da ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

    Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

    ... bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores. O regime de atribuição de bolsas de estudo e de formação na ... formulário electrónico específico a disponibilizar no portal do Governo Regional. 2 - A instrução e a apreciação da ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

    Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

    ... bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores. O regime de atribuição de bolsas de estudo e de formação na ... formulário electrónico específico a disponibilizar no portal do Governo Regional. 2 - A instrução e a apreciação da ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

    Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

    ... bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores. O regime de atribuição de bolsas de estudo e de formação na ... formulário electrónico específico a disponibilizar no portal do Governo Regional. 2 - A instrução e a apreciação da ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 15/2011/A de 30 de Maio

    Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

    ... bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores. O regime de atribuição de bolsas de estudo e de formação na ... formulário electrónico específico a disponibilizar no portal do Governo Regional. 2 - A instrução e a apreciação da ...

  • Decreto-Lei n.º 158/2012, de 23 de Julho de 2012

    Aprova a orgânica do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    ... 23 de julho No âmbito do Compromisso Eficiência, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do Plano de ... e) Gerir o portal dos contratos públicos;. f) Gerir o Observatório das Obras ... f) Um representante do Governo Regional dos Açores;. g) Um representante do Governo Regional da Madeira;. h) Um ...

  • Portaria N.º 42/2011 de 8 de Junho

    Aprova o Regulamento de Acesso ao Interior da Caldeira do Faial.

    ...A referida reserva natural, a mais antiga dos Açores, foi reclassificada pelo Decreto Regional n.º 14/82/A, de 8 de ...Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar, nos ...c) A qualquer tempo, no portal do Governo Regional na internet, através do preenchimento do ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

    Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... de Gestão de Resíduos da Re- gião Autónoma dos Açores, abreviadamente designado de PEGRA, aprovado pelo Decreto ... número anterior são fixadas por por- taria do membro do Governo Regional com competência em matéria de ambiente. CAPÍTULO III ... planos ou programas estão dis- poníveis ao público no Portal do Governo Regional na Internet e nos locais indicados pela ...

  • Despacho Normativo N.º 54/2008 de 27 de Junho

    Determina o período de candidatura ao "Programa Regional de Apoio aos Estágios Europeus", aprovado pela Resolução do Conselho de Governo n.º 80/2008, de 9 de Junho, aprovando as minutas de requerimento de candidatura e de contrato de apoio.

    . Considerando os objectivos do Governo dos Açores no fomento do conhecimento da União Europeia sobre a ..., a disponibilizar por via electrónica, na página do Portal Internet do referido departamento do Governo. 3- Os formulários, ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 19/2010/A de 25 de Maio

    Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS).

    ... pela administração regional autónoma dos Açores de informação referente ao estado do ambiente e do ordenamento ...2 - O Governo Regional apresenta à Assembleia Legislativa, de três em três ...�ão regional competente em matéria de ambiente mantém no portal do Governo Regional na Internet a informação pública produzida ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 25/2009/A de 30 de Dezembro

    Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010.

    . Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2010. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma ..., estando sempre sujeita à autorização do membro do Governo Regional responsável pela área das finanças, que decide os ...O Governo Regional criará um Portal Regional que disponibilize informações sobre todos os contratos ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de Maio de 2010

    Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS)

    ... pela administraçáo regional autónoma dos Açores de informaçáo referente ao estado do ambiente e do ordenamento ...2 - O Governo Regional apresenta à Assembleia Legislativa, de três em três ...�áo regional competente em matéria de ambiente mantém no portal do Governo Regional na Internet a informaçáo pública produzida ...

  • Portaria N.º 11/2010 de 1 de Fevereiro

    Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013,(PRORURAL).

    ... de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, nos termos previstos no Regulamento (CE) n.º ...� 37-A/2008, de 5 de Março e a Resolução do Conselho do Governo n.º 35/2008, de 5 de Março, importa agora aprovar o regulamento ... electrónica, através dos formulários disponíveis no portal do PRORURAL (http://prorural.azores.gov.pt). 2. Nos 30 dias ...

  • Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003

    Nomeia a licenciada Maria Paula Ferreira Freitas Martins para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

    ... o novo enquadramento institucional da actividade do Governo em matéria de sociedade da informação, governo electrónico e ... nacional de formação e certificação em TIC; e o portal da formação. 3.º pilar - Qualidade e eficiência dos serviços ... e políticas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, há um conjunto importante de acções e projectos que dão ...

  • Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003

    Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Trancoso.

    ... o novo enquadramento institucional da actividade do Governo em matéria de sociedade da informação, governo electrónico e ... nacional de formação e certificação em TIC; e o portal da formação. 3.º pilar - Qualidade e eficiência dos serviços ... e políticas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, há um conjunto importante de acções e projectos que dão ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/A , de 8 de março, que aprova o regime jurídico de extração de inertes na faixa costeira e no mar territorial na Região Autónoma dos Açores, e ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A , de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do...

    ... Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 112.º, ..., as quais dependem de mera autorização do membro do Governo Regional com competência em matéria de ambiente. 2 — A ...- mento de formulário adequado, a disponibilizar no portal do Governo Regional na Internet. 2 — O pedido de licenciamento ...

  • Despacho N.º 562/2007 de 19 de Junho

    Adjudicação.

    ...A Assembleia Legislativa mandatou o Governo Regional para no prazo de, aproximadamente, pouco mais que 3 ...Considerando que o actual Portal do Jornal Oficial foi criado pela New Value 2 — Soluções ... do Portal do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores;. 2. Os prazos de entrega são os seguintes:. i) Fase inicial de ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    Aprova os novos modelos de impressos da declaração modelo 3, para declarar os rendimentos respeitantes aos anos de 2001 a 2014, e respetivas instruções de preenchimento

    ...Assim, Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos As- suntos Fiscais, nos termos do ... caso ainda não disponham de senha de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt;. b) ...A. Madeira 3 R. A. Açores 2 B 4 5 REPRESENTANTE NIF/NIPC RESIDÊNCIA EM PAÍS DA UE ...

  • Contrato-Programa N.º 371/2008 de 20 de Outubro

    ... e ainda a publicação sobre a evolução do turismo nos Açores e a manutenção da página de Internet;. Considerando que a ... autorizada pela Resolução n.º 57/2008, do Conselho do Governo Regional, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos ...O portal Web assume-se como o principal motor de divulgação da ...

  • Despacho N.º 321/2011 de 22 de Março

    Determina as competências cometidas à Direcção Regional de Organização e Administração Pública, por intermédio do backoffice do SIGRHARA - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores.

    ... de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA), que tem por objectivo principal a criação de um ... na página da internet do SIGRHARA (adiante designada por Portal dos Serviços) os documentos processados, para efeitos de ...18 de Março de 2011. - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Humberto Rocha de Ávila. ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013

    Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020

    ... acor do com as prioridades definidas pelos respetivos Governos Regionais;. d) Um PO de assistência técnica. 5 - Determinar ... atual sistema de incen- tivos a empresas, em que existe um portal único para as candidaturas das empresas, independente do ... Norte e Centro e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores as que estão mais afastadas das metas definidas. A superação ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012

    Estabelece o regime de livre acesso e exercício de atividades económicas na Região Autónoma dos Açores

    ... de atividades económicas na Região Autónoma dos Açores O X Governo Regional dos Açores, numa estratégia integrada de ..., me- diante formulário eletrónico a disponibilizar no Portal do Governo Regional. 3 — A portaria a que se refere o número ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho

    ... na página eletrónica do PANCD (http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/ei/unccdPT/pancd/o-pancd-2014-2020), nomeadamente:. a) ... do Decreto n.º 41/95, de 14 de dezembro, tendo o Governo Português depositado o instrumento de ratificação a 1 de abril ... nacional (noroeste do Continente e Região Autónoma dos Açores), com condições húmidas e sub-húmidas médias dominantes;. b) ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ... e social do País definida no Programa do XVII Governo Constitucional, nas Grandes Opções do Plano para 2005 -2009, ...Região Autónoma dos Açores IV.1.1. Qualificar os recursos humanos, potenciando a sociedade ...�os com neces- sidades especiais e à disponibilização do Portal da Rede Solidária, assim como da ligação à Internet em banda ...

  • Portaria N.º 61/2011 de 21 de Julho

    Regula o funcionamento das visitas ao Palácio de Sant’Ana e Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, e ao Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, bem como o funcionamento das visitas aos jardins envolventes do Palácio de Sant’Ana.

    ... às entidades públicas, incluindo a Presidência do Governo Regional, inclui-se a de proteger e divulgar o património ado e natural da Região Autónoma dos Açores. Nesse âmbito, é reconhecida a elevada importância cultural ... do telefone 296 301 000, em formulário inserido no portal www.azores.gov.pt ou pelo endereço de correio electrónico ...