portal governo açores
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o ano de 2018. Conforme a ... - Informação e Comunicação O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ...énio, que corresponde à ação do XII Governo Regional dos Açores, decorre num ambiente ...és, também, do desenvolvimento de um portal que reúne, num único espaço, toda a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A
... atividade de ama na Região Autónoma dos Açores O regime jurídico aplicável ao exercício da ...ão efetuados na Região pelo organismo do Governo Regional competente em matéria de ação social. ... é de acesso disponível ao público no Portal do Governo Regional dos Açores. 3 - No registo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A. ...no Programa do XIII Governo Regional dos Açores, pretende dar resposta às ... se continuar a potenciar e desenvolver o portal. emprego.azores.gov.pt, o grande desafio para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2023/A
...AÇORES. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo ..., definidas por resolução do Conselho do Governo Regional. Isto é, apenas os. trabalhadores da ...5 — O QUAR é objeto de publicação no portal do Governo Regional dos Açores. 6 — Os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/A
...AÇORES. Presidência do Governo. Decreto Regulamentar ... Governo Regional dos Açores, no respetivo Portal. 2 — Os modelos dos formulários a que se ...
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Despacho N.º 937/2008 de 3 de Outubro
. O Portal do Governo dos Açores, iniciativa do IX Governo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
...O arquipélago dos Açores e a região oceânica que o rodeia são um ....º 13/95/A, de 27 de maio, recomendou ao Governo Regional medidas para a salvaguarda da ... dessa avaliação publicados no portal do Governo Regional na Internet, em página ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
..., 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Presidência do Governo Decreto Regulamentar ...ção e atualização da área da SRSD no Portal do Governo Re- gional dos Açores, de acordo com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de Junho de 2013
..., estabelece a estrutura orgânica do XI Governo Regional, introduzindo alteraçóes ... de Proteçáo Civil e Bombeiros dos Açores e com a extinçáo da Direçáo Regional de ...çáo e atualizaçáo da área da DRS do Portal do Governo Regional dos Açores;. t) Emitir ...
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Portaria N.º 47/2009 de 8 de Junho
...Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ...ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Aviso n.º 56/2023 de 25 de julho de 2023
..., que por deliberação do Conselho do Governo do dia 20 de julho de 2023, se encontra em fase ... à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, estabelecendo o respetivo regime jurídico, e ....Os documentos podem ser consultados no Portal do Governo (https://portal.azores.gov.pt/) e as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ...ÇÃO Com a aprovação do Programa do XII Governo dos Açores, inicia-se um novo ciclo de ... regional, aumentando os conteúdos-base do portal e/ou as plataformas de disponibilização dos ...
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Lei n.º 24-D/2022
...2 — O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo, por. esta via, alterar o ...publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico. Artigo 59.º. Transferências para ...
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Portaria n.º 632/2018 de 23 de abril de 2018
..., 23 DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ....AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Morada: PORTAL DO PICO Freguesia: SANTO AMARO Concelho: VELAS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
..., que estrutura o Parque Marinho dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de ...çores e cuja gestão cabe aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores. ...ência em matéria de assuntos do mar ou no Portal na Internet do Governo Regional dos Açores. 3 - ...
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Despacho N.º 1134/2009 de 29 de Outubro
...20 de Outubro de 2009. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César. ...A Presidência do Governo Regional dos Açores torna público o presente Programa de Bolsas para ..., por categoria, será divulgada no Portal do Governo dos Açores, em área a criar para o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
..., 9 DE JANEIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... - Informação e Comunicação O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... promovido pelos diversos departamentos do Governo Regional durante o corrente ano de 2017. Conforme ...O Portal do Governo Regional dos Açores continuará a ser ...
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Portaria N.º 92/2008 de 26 de Dezembro
... o território da Região Autónoma dos Açores, definindo-se o modelo de reconhecimento das ...Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ...ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Portaria N.º 81/2009 de 7 de Outubro
...Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional ...ção no sítio da Internet da DRACA, no portal do Governo Regional dos Açores, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
...AÇORES. Presidência do Governo. Decreto Regulamentar ...i) Gerir a página da DREC no Portal do Governo Regional, bem como de outras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
...AÇORES. Presidência do Governo. Decreto Regulamentar ... da informação da SRJQPE nas páginas no Portal do. Governo Regional dos Açores;. j) Assegurar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
...AÇORES. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo ..., a Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2021, de 23 de março,. determinou a ...Para o efeito, encontra-se disponível no Portal dos Resíduos do Governo Regional dos Açores. ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
..., 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Presidência do Governo Decreto Regulamentar ... p ) Garantir a atualização permanente do Portal do Ordenamento do T erritório dos Açores; q ) ...